A população da vila de Quitupo, em Cabo Delgado, no norte de
Moçambique, reagiu mal na primeira consulta pública organizada pelo Governo moçambicano
para a implantação de um polémico mega empreendimento de gás natural da
multinacional norte-americana Anadarko.
As autoridades moçambicanas iniciaram no fim de semana uma consulta pública no
distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, onde
decorrem pesquisas da Anadarko e da italiana ENI para exploração de recursos
naturais.
Na sexta-feira, no primeiro dia da consulta pública, a comunidade protestou aos
gritos contra os representantes do executivo moçambicano a quem acusaram de
conceder o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) à Anadarko sem
consultar a população local.
A secretária permanente de Cabo Delgado, Lina Portugal, citada hoje pela
Agência de Informação de Moçambique (AIM), disse que "é de interesse do
Governo informar as pessoas sobre tudo o que vai acontecer" na região.
De resto, as populações residentes nas zonas de operação da multinacional norte-americana envolvida na pesquisa e exploração de recursos naturais na vila de Quitupo, no norte de Moçambique, têm-se queixado de expropriações de terras e destruição de ecossistemas vitais para a sua sobrevivência pela empresa, alegadamente com a conivência ou silêncio das autoridades moçambicanas.
A norte-americana Anadarko, que prospeta gás natural naquela região numa área de 7.500 hectares, estimou que inicialmente 1.500 famílias serão removidas das suas terras para dar lugar ao projeto, que, a ser implementado como se prevê, poderá levar ao "desaparecimento da vila de Quitupo", segundo a AIM.
O diretor provincial da Agricultura de Cabo Delgado, Mariano Jone, disse, contudo, que o DUAT foi atribuído à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique, parceira da Anadarko no projeto, e que "alguns dos presentes (no encontro de sexta-feira) assinaram minutas de um encontro" realizado em agosto do ano passado.
"O Governo nunca omitiu nada da população", assegurou Mariano Jone.
O jornal Savana divulgou, recentemente, um resumo da Avaliação do Impacto Ambiental realizado pela consultora moçambicana Projeto e Estudo de Impacto Ambiental em parceria com a empresa sul-africana Environmental Resources Management Southern Africa que refere que 733 famílias, correspondendo a 2.750 pessoas, residem naquela região.
De acordo com o artigo publicado pelo semanário, o Governo moçambicano, não só terá "atropelado a lei, ignorando fases cruciais, precedentes à emissão do DUAT", como também "agiu sobre pressão do investidor".
No mês passado, a organização moçambicana Centro Terra Viva (CTV) acusou a polícia moçambicana de intimidar e impedir que mobilize a população de Palma, norte do país, para defender os seus direitos, alegadamente ameaçados pela multinacional Anadarko.
A presidente da organização, Alda Salomão, foi levada pela polícia para uma esquadra em Palma, distrito de Cabo Delgado, acusada de desobediência e incitação à violência, tendo sido submetida a um interrogatório de cerca de 25 minutos.
Alda Salomão foi igualmente acusada de influenciar a população a não cooperar com o Governo no objetivo de permitir a construção de infraestruturas de apoio às pesquisas de gás desenvolvidas pelas multinacionais americana Anadarko e italiana ENI na Bacia do Rovuma.
No entanto, a secretária permanente de Cabo Delgado desmentiu à AIM que Alda Salomão tenha sido presa, afirmando que se a ambientalista quiser colaborar, as autoridades locais "estão abertas".
Lusa – 16.09.2013
