O Presidente Armando Guebuza criou uma comissão de peritos militares para discutir a questão do desarmamento e outros assuntos de defesa e segurança com a Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, que ainda possui alguns homens armados na região centro.
O facto foi anunciado em conferência de imprensa esta sexta-feira em Maputo, por Edson Macuácua, porta-voz do Chefe de Estado.
“Esta comissão vai interagir com a comissão anunciada pela Renamo para discutir questões ligadas a defesa e segurança e, sobretudo, para que em sede do diálogo as comissões possam preparar as condições necessárias para que se realize o encontro entre o Chefe do Estado e o dirigente da Renamo”, disse Macuácua.
Macuácua, que se escusou de revelar os nomes dos membros da referida comissão, disse que a mesma será dirigida pelo brigadeiro Júlio dos Santos Jane.
“Vamos oportunamente anunciar a comissão. O mais importante é que ela já está criada”, disse o porta-voz.
As questões associadas a defesa e segurança integram quatro pontos da agenda do diálogo entre o Governo e a Renamo iniciado há cerca de quatro meses. Outros pontos são a revisão do pacote eleitoral, questões económicas e despartidarização do aparelho do Estado.
A estes pontos o governo acrescentou recentemente o desarmamento daquele antigo movimento rebelde, face aos ataques armados ocorridos na região de Muxúnguè, e que custaram a vida de cidadãos civis.
A comissão da Renamo é dirigida pelo antigo secretário-geral da Renamo, Momad Ossufo, actualmente a frente do Departamento de Segurança do partido. Os outros membros são Mandava Meque, José Manuel, António Muzorewa, Raimundo Taio e Renato Martins. O grupo da Renamo é assistido juridicamente por Ezequiel Gusse.
Refira-se que, nas últimas semanas, o diálogo tem sido caracterizado por um impasse devido a indisposição da Renamo de submeter a sua proposta da revisão do pacote eleitoral na Assembleia da República, o parlamento moçambicano. O governo, por seu turno, explica que não pode violar a Constituição da República e ditar ordens ao parlamento.
Além disso, a Renamo recusa-se a discutir outros pontos da agenda antes da conclusão do primeiro ponto, que é precisamente o pacote eleitoral.
Para desbloquear o impasse, disse Macuácua, o Presidente poderá encontrar-se brevemente com o líder da Renamo depois do seu regresso dos Estados Unidos, onde vai participar na 68/a Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, e da França, onde vai fazer uma visita de trabalho a convite do seu homólogo daquele país europeu.
“No regresso do Chefe do Estado das missões que vai realizar ao estrangeiro, ele estará disponível para o encontro com o dirigente da Renamo, na primeira oportunidade que tiver, desde que se tenham criado condições necessárias para o efeito, e que também o dirigente da Renamo se desloque a capital do país”, explicou a fonte.
Entretanto, o diálogo entre o governo e a Renamo prossegue na segunda-feira, disse Macuácua.
RM/AIM – 20.09.2013