Continua falta de transparência no atum
Espera-se que a empresa capture cerca de 60 mil toneladas de atum no referido período
Continua o festival da falta de transparência no “dossier atum”. Depois da compra dos navios para a empresa do SISE, sem concurso público e nem o aval do parlamento, agora é o próprio pescado. No dia 09 de Julho, o Conselho de Ministros, através do então vice-ministro das Pescas e actual ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, anunciou o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Pescaria de atum em Moçambique (PEDPA) com o objectivo de “dinamizar uma maior contribuição da pescaria de atum nodesenvolvimento sócio-económico do país, através de um maior aproveitamento e controlo da pescaria de atum na (ZEE) Zona Económica Exclusiva, e participação no fortalecimento da gestão de atum no Oceano Índico, através da Comissão do Oceano Índico para o Atum (IOTC), para a maximização dos benefícios desta pescaria para Moçambique”.
Volvidos dois meses, a empresa britânica Lonrho anunciou, na passada quinta-feira, que à sua divisão Oceanfresh Seafood foi atribuída a exclusividade da pesca de atum na zona económica exclusiva de Moçambique, por um período de cinco anos.
Sem divulgar o valor da concessão, a empresa revelou, num comunicado divulgado em Londres, ter sido autorizada a pescar atum até 12 mil toneladas por ano, nas 200 milhas da zona económica exclusiva moçambicana. Espera-se que a empresa capture cerca de 60 mil toneladas de atum no referido período.
“Esta é a primeira vez que o governo de Moçambique atribui direitos de pesca por um período superior a um ano e coincide com a melhoria dos armazéns de frio e outras facilidades da Lonrho no porto de pesca de Maputo”, considerou a empresa.
Do lado moçambicano não foi avançada nenhuma informação a respeito. É mais um caso em que a informação sobre questões que envolvem o Estado moçambicano é divulgada pelas entidades privadas nelas envolvidas no espírito da transparência dos seus países.
Dados recentes indicam que a pescaria de atum chega a gerar uma receita anual de 60 milhões de dólares norte-americanos em Moçambique. Mas apenas cerca de 1,6 por cento destas receitas é que fica em Moçambique. Os principais operadores de atum em Moçambique são europeus, japoneses, coreanos, taiwaneses e outros de outras latitudes. De acordo com o Plano estratégico de Desenvolvimento da Pescaria de atum, aquela espécie existe no Oceano Índico numa quantidade estimada em cerca de 1 milhão de toneladas, o que faz com que 24 por cento da produção mundial seja proveniente do Índico. A parte ocidental do Oceano Índico, o qual Moçambique faz parte, contribui com 80% do total das capturas do Índico.(Matias Guente)
CANALMOZ – 30.09.2013
