A CLASSE política burundesa mantém-se dividida no debate em curso no país sobre a interpretação exacta dos textos de lei sobre o número preciso de mandatos presidenciais autorizados, na aproximação das eleições gerais de 2015.
O Conselho Nacional para a Defesa da Democracia/Forças de
Defesa da Democracia (CNDD-FDD) iniciou o debate no domingo, por ocasião da
celebração do terceiro aniversário da vitória do partido presidencial nas
eleições gerais de 2010, sustentando que o actual chefe de Estado, Pierre Nkurunziza,
eleito pela primeira vez em 2005, no sufrágio indirecto pelo Parlamento, pode
candidatar-se novamente em 2015 sem violar a lei fundamental vigente no país.
De acordo com o presidente do CNDD-FDD, Pascal Nyabenda, em 2015, o Presidente
cessante candidatar-se-á a um segundo e não um terceiro mandato “no sufrágio
universal”, porque, em 2005, não houve convocação de toda a população com idade
de votar, mas antes a dos deputados e senadores.
O presidente da Aliança dos Democratas para a Mudança (ADC), um agrupamento de nove partidos políticos da oposição que boicotou as presidenciais de 2010, Léonce Ngendakumana, fez, por sua vez, uma leitura totalmente contrária à Constituição e ao acordo de Agosto de 2000, em Arusha, na Tanzania, sobre a paz e a reconciliação no Burundi em matéria eleitoral.
Segundo ele, se o actual chefe do Estado se candidatar
novamente em 2015, "tratar-se-ia evidentemente de um terceiro mandato, em
violação da lei".
Por sua vez, o Presidente Nkurunziza, já anunciou a eventualidade de propor
emendas constitucionais e outras a nível do código eleitoral para melhorar os
textos eleitorais e regulamentares vigentes no país e em prelúdio às eleições
de 2015.
Segundo a Panapress, a oposição e o campo presidencial não tinham se defrontado
tão forte desde o início do diálogo político nacional no mês de Fevereiro sob a
égide da ONU.
Um roteiro de 42 pontos foi estabelecido com vista às eleições de 2015 “livres,
pacíficas, transparentes, justas, equitáveis, inclusivas e democráticas”, de
acordo com a PANA.
NOTÍCIAS – 14.09.2013