É verdade que não há desenvolvimento sem riscos... Mas nada justifica colocar a saúde humana em risco.
De uma forma imperceptível está ficando moda que projectos de investimento estrangeiros e nacionais sejam executados sem a necessária observância das leis am bientais em vigor no país.
Quando se reclama que a Anadarko e a ENI receberam DUAT sem estudo de impacto ambiental convém que também não nos esqueçamos de projectos aparentemente muito mais pequenos que são igualmente executados sem a necessária autorização do Ministério de Coordenação da Acção Ambiental no que tange ao cumprimento dos requisitos legais existentes.
A SHOPRITE recebeu uma multa de mais ou menos dois milhões de meticais por tentativa de adulteração dos prazos de vida útil dos produtos que vende em algumas de suas lojas.
Quem armazena clinquer mesmo que coberto de lonas na Munhava, cidade da Beira, deve receber interdição de tal actividade e receber as respectivas multas. Ou se está autorizado para o efeito o funcionário negligente e corrupto que concedeu tal autorização deve ser severamente punido de acordo com as leis do país.
Por mais valiosa que seja a presença de determinado investidor nacional ou estrangeiro as autoridades governamentais, a todos os níveis, incluindo os municípios, não podem agir, autorizar projectos sem ter em conta os impactos ambientais das diversas actividades.
Não há pouco ou grande impacto ambiental com consequências graves para a vida das pessoas.
A BIWORLD, empresa de capitais chineses tem estado a executar alguns projectos na cidade da Beira. Projectosque vieram alterar a zona em que estão implantados e com retornos económicos e financeiros. Quem investe quer retornos, quer lucros.
Numa situação que aparentemente dá mostras de alguma corrupção, cumplicidade, com uma actividade manifestamente lesiva ao ambiente e a saúde pública dos residentes e utentes da via em que se situam as instalações da BIWORLD, esta armazena clinquer, produto destinado a produção de cimento.
A poeira resultante do manuseamento deste clinquer espalha-se obviamente pelas redondezas. Tudo fica manchado com a poeira e decerto que quem inala tal pó, este acaba por ficar depositado nos pulmões.
Não é necessário que alguém seja especialista em questões ambientais para avaliar o risco quotidiano para quem vive ou atravessa a zona da BIWORLD na Munhava.
Para além dos camiões que circulam com cargas não cobertas, de saibro e areias diversas, Munhava sofre de degradação precoce das suas estradas devido a alta tonelagem dos camiões, da rotura das tubagens do FIPAG, de canais abertos para ligações de água ou electricidade e também da TDM.
O desenvolvimento necessário e desejável aparece em conflito aberto com o ambiente e com a saúde humana.
Os reguladores, o governo provincial, o CMB, o MICOA estão distraídos ou comprometidos com ilegalidades na esfera ambiental e saúde pública.
Ou o valor do “suborno chinês” ou o tipo de ligações aos diversos níveis parece notório para o cidadão que verifica todos os dias atropelos a lei e silêncio destas autoridades. Intoxicar cidadãos da Beira ou de qualquer outro ponto do país não pode ser aceite em nome de projectos de geração de renda e de emprego.
Impor que os cidadãos convivam com poeiras de todo o tipo em nome de lucros é um crime ambiental que deve ser travado, punido, penalizado ao abrigo da legislação existente.
As medidas de ordenamento territorial, a protecção do ambiente não podem ser descuradas.
E é uma vergonha que os estabelecimentos de ensino superior existentes na Beira não se pronunciem e contribuam para o desenho de medidas de mitigação de males conhecidos.
Não é preciso importar especialistas em ambiente para controlar e eliminar os desmandos patentes na Beira.
Desenvolviumento sim, mas nada justifica colocar a saúde humana em risco em nome de desenvolvimento.
O AUTARCA – 16.09.2013