O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) anunciou a
fixação de uma nova pensão mínima no país que está no valor de três mil
meticais (cerca de 100 dólares norte-americanos), em substituição dos 2.070
(cerca de 69 dólares norte-americanos), que vinha vigorando até Setembro
último.
A informação foi tornada pública hoje, numa conferência de imprensa havida no
município de Namaacha, província de Maputo, pelo Presidente do Conselho de
Administração (PCA) do INSS, Francisco Mazoio, a margem do XXV Conselho
Coordenador do Ministério do Trabalho (MITRAB), que decorre sob o lema Ministério
do Trabalho em Prol da Promoção do Emprego, Protecção Social e Legalidade
Laboral.
O PCA disse ainda que as pensões superiores a três mil meticais terão um
acréscimo de 930 meticais. Segundo explicou, o valor corresponde à diferença
entre a pensão mínima que vigorou até Setembro último e a que acaba de ser
aprovada.
Tínhamos uma pensão mínima de 2.070 meticais e a diferença será acrescida a todas as pensões que o INSS atribui aos pensionistas, disse, acrescentando que a decisão tomada pelo Conselho de Administração corresponde ao compromisso que a instituição tem no sentido de melhorar continuamente as condições de vida dos pensionistas e de todos os que recebem prestações do INSS.
O PCA entende que a nova pensão está dentro dos limites prudenciais e garante que o seu impacto financeiro não vai implicar qualquer mexida nos limites de contribuição que são actualmente dados pelos contribuintes e trabalhadores.
Baseando-se num estudo actual e real apresentado por uma equipa técnica, Mazoio afirmou que a nova pensão está dentro das capacidades do Instituto em termos financeiros.
Portanto, é uma decisão tomada visando melhorar a qualidade de vida dos pensionistas, àqueles trabalhadores que deram toda uma vida na reconstrução e desenvolvimento do país e que nós pretendemos que ao reformar possam ter uma vida digna, frisou.
A fixação da nova pensão acontece numa altura em que o desenvolvimento do país clama por uma segurança social cada vez mais robusta, dinâmica, eficiente e transparente, que responda às expectativas da sociedade.
A ministra do Trabalho, Helena Taipo, disse, durante a abertura do XXV Conselho Coordenador, que o Conselho de Administração foi dada uma missão de continuar a dar primazia à elaboração e implementação de um plano estratégico de segurança social obrigatória que permita o seu desenvolvimento a médio e longo prazos, em prol dos contribuintes e de todos os beneficiários do sistema.
A governante disse ainda que tem vindo a constatar avanços significativos na implementação da fase piloto do Sistema de Informação de Segurança Social (SISSMO), no âmbito da informatização e modernização geral do INSS.
Entretanto, o executivo afirma estar consciente de que muito há ainda por se fazer, de modo a permitir melhores níveis de satisfação dos beneficiários e do desempenho institucional.
Anacleto Mercedes (ALM)/DT
AIM – 23.10.2013
