O MINISTÉRIO dos Recursos Minerais lançou um portal que divulga informações sobre o cadastro mineiro do país, cujo objectivo é o “aumento da transparência e a promoção de investimentos no sector”, anunciouo departamento público.
Com endereço electrónico http://portals.flexicadastre.com/Mozambique/EN/, este portal permite visualizar “todos os títulos e contratos mineiros do Estado” moçambicano, distinguindo seis diferentes autorizações, nomeadamente, contratos, concessões mineiras, certificados mineiros, licença de prospecção e pesquisa, licença de reconhecimento e autorização de recursos minerais para construção, e três tipologias de áreas reservadas.
NOTÍCIAS – 07.10.2013
