Os trabalhos de prospeção de ouro na região da Gorongosa, no centro de Moçambique, foram intensificados nos últimos meses, com pedidos de exploração do minério apresentados por várias empresas de todo o mundo. Segundo os dados da Carta de Jazigos e Ocorrências de Minerais, a “sul do distrito da Gorongosa, na zona a norte do Inchope há indícios de ouro, podendo considerar-se que na região existe potencial aurífero”.
De acordo com notícias publicadas recentemente em Moçambique seis empresas, moçambicanas e estrangeiras, têm mostrado, desde em 2012, vontade em desenvolver trabalhos de prospeção de ouro na região da Gorongosa sendo que uma empresa do Canadá foi a primeira a querer instalar-se na região. Paulo Majacunene, administrador da Gorongosa, disse ao jornal Correio da Manhã, de Moçambique, que “mineradoras de várias regiões do mundo têm solicitado interesse em explorar” ouro e que uma empresa nacional já extraiu 27 quilogramas, “tornando as perspetivas encorajadoras”.
O mesmo responsável disse ao jornal moçambicano que, apesar do interesse das empresas internacionais, o ouro de Gorongosa já está a ser explorado - em quantidades reduzidas - por garimpeiros locais que vendem o minério na província de Manica, onde se registam níveis mais elevados de extração. Para disciplinar a atividade, “os exploradores informais de ouro” estão a ser organizados em associações, disse ainda Majacunene. A Gorongosa é um distrito da província de Sofala, onde se localiza o Parque Nacional com uma área com mais de oito mil quilómetros quadrados. O parque nacional é composto por três postos administrativos: Inamadze, Vanduzi e Gorongosa e, nesta região, segundo os dados geológicos “são também conhecidos indícios de estanho e níquel.
Na zona do Distrito de Muanza, a este da Gorongosa, dentro do perímetro do parque, ocorrem minas de extração de calcário, que é a principal matéria-prima para a produção de cimento, na região do Dondo”. Em todo o país, a exploração de minerais ocupa um lugar de destaque quer no que diz respeito a perspetivas económicas quer em relação à construção de infraestruturas associadas à própria atividade. A organização European Parlamentarians With Africa (AWEPA) estima que as reservas de Moçambique coloquem o país na lista dos dez maiores produtores de carvão e dos vinte maiores produtores de gás natural, a nível mundial.
“A partir de 2008 começaram a ganhar fama as enormes reservas de carvão em Moatize. Até que, dois anos mais tarde, começou a ser público que há enormes reservas de carvão noutros distritos de Tete: Changara, Cahora-Bassa. Para além das bacias carboníferas de Cabo Delgado, Niassa e Manica” refere o mais recente boletim da AWEPA sobre recursos naturais em Moçambique. Além do carvão, a organização indica que as reservas de gás natural na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado colocam o país na “destacável classificação” de terceiro país com maiores reservas de gás do continente africano, apenas a seguir à Argélia e à Nigéria.
A produção de carvão (de coque e térmico) pode vir a atingir, de acordo com os dados do boletim, 100 milhões de toneladas por ano a partir de 2015, “quando as maiores minas de Tete estiverem completamente operacionais”. No entanto, e apesar do investimento e do interesse das multinacionais Vale e Rio Tinto, o escoamento do carvão é um dos problemas mencionados no documento, que aponta as fragilidades da atual via-férrea. A European Parlamentarians With Africa é uma organização composta por 1.500 deputados da Suíça, Noruega e dos países que compõem a União Europeia, que estabelece contactos com parlamentos de 25 países no continente africano e, neste último relatório sobre Moçambique, refere igualmente que o “secretismo” em torno dos contratos, transportes “deficientes” e a falta de quadros qualificados são as dificuldades a nível nacional sobre a produção de carvão e gás natural em Moçambique.
“O secretismo em volta das negociações e dos contratos assinados entre o governo e as empresas extrativas” é um dos problemas apontados pelo relatório, que refere igualmente “a falta de quadros qualificados” nos diferentes ministérios e a incapacidade do executivo em monitorizar as empresas de “forma independente”. O mesmo boletim considera também que a prática de valorização de licenças (ativos consistindo em minas de carvão, areias pesadas ou blocos de gás) e a consequente venda é uma boa solução mas depois a falta de controlo por parte do Estado resulta na perda “enormes somas de dinheiro” que poderiam ser arrecadadas através da tributação dessas transações. “A partir de 01 de janeiro de 2013, a transação de ativos detidos por empresas estrangeiras em Moçambique passou a ser sujeita a uma taxa de 32 por cento de ganhos de capital, independentemente do período de tempo em que os ativos são detidos pela entidade vendedora do ativo”, sublinha a AWEPA em relação à tributação sobre as licenças a companhias de extração, sobretudo de capital estrangeiro.
LUSA – 30.10.2013
