A BARRAGEM de Chipembe, uma infra-estrutura construída na década de 80, no rio Montepuez, para conservar água e irrigar campos agrícolas no distrito de Balama, região sul de Cabo Delgado, e que nos últimos anos vai ficando degradado, será brevemente reabilitada, soube o “Notícias”.
Para o efeito, de acordo com uma nota em nosso poder, o governo, através da Direcção Nacional de Águas, contratou uma empresa de consultoria que vem estando a fazer levantamentos das necessidades no terreno e realizar o estudo do impacto ambiental. O projecto, resulta da necessidade de aumentar a capacidade de água disponível para irrigação, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento do sector agrário.
Ainda de acordo com a mesma nota, o projecto encontra-se em fase final de estudo do impacto ambiental e, como parte do processo, e em cumprimento dos requisitos do Decreto 45/2004, de 29 de Setembro sobre processos de participação pública, serão levados a cabo sessões de apresentação aos interessados nos próximos dias.
Desta feita, ainda de acordo com a mesma nota, já na segunda fase será realizada a consulta pública de forma a informar sobre o projecto e permitir que as opiniões, visões e questões dos interessados e afectados sejam integrados no relatório do estudo do impacto ambiental, apresentando os potenciais impactos, bem como no estabelecimento das medidas de mitigação.
É nesta esteira que, na próxima semana, a cidade de Pemba vai acolher uma reunião pública do género onde irão participar técnicos agrónomos, agricultores, entre outros participantes. A barragem de Chipembe localiza-se na aldeia Mpaca no distrito de Balama, extremo sul de Cabo Delgado.
NOTÍCIAS – 14.12.2013
