O cidadão chinês detido em Nairobi, quando vinha de Moçambique, na posse de um dente de elefante foi condenado a uma pena de multa de 20 milhões de shillings, o equivalente a 233 mil dólares americanos, por tráfico de marfim.
Esta multa é convertível a uma pena de prisão de sete anos, de acordo com a decisão do tribunal que julgou Tang Yong Jian, o primeiro cidadão a ser condenado com a nova lei aprovada em Dezembro último e que estabelece penas pesadas para casos de caça furtiva.
Tang, 40 anos de idade, foi detido na semana passada no Aeroporto Internacional de Nairobi, quando vinha de Moçambique em trânsito para o seu país. Na altura, ele tinha um dente de elefante na sua mala. O troféu pesa 3,4 quilogramas.
O seu julgamento começou na segunda-feira, com base na lei aprovada pelas autoridades e que estabelece sanções pesadas para indivíduos envolvidos em crimes que atentam a fauna.
Não está claro se o marfim encontrado na sua mala foi traficado em Moçambique ou não, mas ele confessou ao tribunal a prática do crime.
Citado pela agência de notícias AFP, Paul Odoto, porta-voz dos Serviços quenianos da Fauna, organização responsável pela gestão dos parques nacionais daquele país da África Oriental, saudou a decisão do tribunal.
É uma decisão histórica que abre um precedente para os que estão envolvidos no contrabando da fauna, disse Udoto, para quem as sanções pesadas irão encarecer os custos do negócio de matar a fauna.
É um precedente histórico, disse ele, acrescentando que a anterior forma de sancionar os traficantes com palmadinhas nas mãos desmoralizava os fiscais florestais. É muito encorajador para os nossos fiscais verem caçadores furtivos a perder muito dinheiro e a cumprirem penas longas nas prisões quenianas.
Com esta nova lei sobre a protecção de espécies faunísticas, as autoridades pretendem estancar o aumento da caça furtiva. Na antiga lei sobre a matéria, os crimes mais graves contra a fauna tinham uma pena máxima de 40 mil shillings, o equivalente a 465 dólares, e uma possível pena de prisão de até 10 anos.
Mas o tráfico de espécies faunísticas não é um problema exclusivo do Quénia, mas sim de praticamente todo o continente africano. Moçambique tem sido um país deveras assolado por casos de abate de animais, incluindo espécies protegidas como o rinocerote.
O combate a este mal é dificultado pelo crescente aumento da procura de cornos de rinocerotes principalmente nos mercados asiáticos para fins medicinais, aliado a fraqueza das instituições responsáveis pela fiscalização da fauna.
Em princípios deste ano, as autoridades sul-africanas anunciaram que o número de rinocerontes abatidos por caçadores furtivos aumentou em perto de 50 por cento naquele país, de 2012 para o ano passado, ao atingir perto de mil animais mortos.
Com efeito, até Dezembro último, caçadores furtivos haviam matado 946 rinocerontes, uma espécie protegida a nível mundial. O Departamento de Assuntos Ambientais indica que 668 animais foram mortos em 2012.
Ambientalistas receiam que o nível de aumento da caça furtiva em África, particularmente na África do Sul, poderá atingir um ponto crítico em que as mortes de rinocerontes começarão a ultrapassar os nascimentos em 2014 até 2016.
Estatísticas indicam que África do Sul detém 83 por cento da população continental de rinocerotes, o que representa 73 por cento da população mundial.
AFRICA REVIEW/MM/DT
AIM – 29.01.2014
