Investidos membros das 52 autarquias.
Excepto em Maputo, nas restantes assembleias municipais, o empossamento decorreu sem registo de quaisquer incidentes.
Foram, ontem, investidos os membros das assembleia municipais das 52 autarquias do país, saídos das últimas eleições autárquicas de 20 de Novembro de 2013.
Excepto em Maputo, em todas as outras autarquias, o acto solene obedeceu aos parâmetros legalmente constituídos e o processo decorreu sem incidentes.
Entretanto, na capital do país, a cerimónia foi marcada por desentendimento entre as bancadas da Frelimo e do MDM.
É que a primeira sessão da Assembleia Municipal de Maputo tinha a missão de escolher o presidente, o seu vice e os três secretários que compõem a mesa.
Porém, a bancada maioritária da Frelimo pretendia que para cada cargo (presidente e vice-presidente) no mesmo órgão (Presidência) houvesse uma eleição específica e em separado. Tais procedimentos não foram bem vistos. O MDM opôs-se por entender que ferem gravemente a Constituição da República, alegadamente por ignorar o princípio de representatividade e proporcionalidade.
“Não é verdade que deve operacionalizar-se o artigo 39 nos moldes em que a mesa está a impor. Estamos a avançar para uma votação que usa um procedimento que não está no espírito da Lei 2/97, muito menos da Constituição. Queremos que se eleja o presidente e o vice numa só eleição”, afirmou Venâncio Mondlane.
“Vamos basear-nos no regimento e não na constituição”
Por seu turno, o cabeça de lista da Frelimo e presidente da primeira sessão do órgão, Judas Manhique, desvalorizou os argumentos dos deputados do MDM, afirmando que os mesmos devem concentrar-se no Regimento do órgão e não na Constituição.
“Isso que estão a dizer pode estar plasmado na Constituição, mas na Lei 2/97 está omisso. Assim, nós vamos cumprir o que está nesta lei agora e, posteriormente, podem propor a revisão na Assembleia da República”, afirmou Manhique.
A confusão obrigou os membros do MDM a pedirem cinco minutos para concertação, findo os quais, decidiram não apresentar qualquer candidato para aqueles órgãos.
O PAÍS – 07.02.2014
