As delegações do governo moçambicano e da Renamo continuam, em separado, a elaborar os “termos de referencia” que deverão guiar a discussão do segundo ponto que versa sobre “questões militares”, mais particularmente a necessidade de “cessar fogo”, terminado com o actual cenário das hostilidades militares entre as partes.
Segundo soube o mediaFAX de fonte próxima deste processo, os termos de referência actualmente em elaboração pelas partes inspiram-se muito nas linhas de abordagem patentes nos protocolos IV (questões militares) e VI (cessar fogo), do Acordo Geral de Paz (AGP), assinado a 4 de Outubro de 1992.
Arecuperaçãodestalinhadeabordagem é forçada e justificada pela Renamo, na medida em que esta formação partidária entende que a actual situação de tensão político/ militar é reflexo do incumprimento deliberado das directrizes que vinham patentes nos protocolos que compõem o AGP.
Tal como tem estado publicamente a reclamar, a formação politica chefiada por Afonso Dhlakama, entende que a maior gravidade na implementação e aplicação do AGP verificou-se nos dois protocolos que tratam basicamente de “questões militares”.
É essa realidade, justifica a Renamo, que fez com que os seus homens não tivessem sido integrados nas Forças de Defesa e Segurança (FDS), nomeadamente nas Forças Armadas de Defesa e de Moçambique (FADM) e da Polícia da República de Moçambique (PRM).
Em princípio, as partes deveriam ter reunido na segunda-feira, mas por reconhecerem que ainda não terminaram o processo de elaboração dos “termos de referência”, projectou-se que o encontro passasse para hoje, quarta-feira.
Entretanto, segundo soube o mediaFAX, as partes não conseguirão encontrar-se hoje, exactamente pelo facto de estarem ainda a desenhar os “termos de referencia” que deverão ser discutidos no encontro que provavelmente terá lugar esta sexta-feira, no Centro Internacional de Conferencias Joaquim Chissano, na cidade de Maputo.
Os vários números dos protocolos IV e VI abordam os mecanismos que deviam ser tomados em conta na criação das apartidárias Forças Armadas de Defesa de Moçambique e os mecanismos de “não agressão” entre as partes durante a implementação do cessar fogo.
MediaFAX – 12.03.2014