Moçambique para todos

Forças de Defesa e Segurança cobram 500 meticais para cruzar a EN1, entre o Muxúnguè e Save

Depois do consenso alcançado entre o Governo e a Renamo nas negociações que decorrem em Maputo, e que culminaram com a revisão da legislação eleitoral, pelo Parlamento, não há registo de ataques a viaturas civis que todos os dias cruzam a Estrada Nacional nº1, entre o rio Save e o posto Administrativo de Muxúnguè, na província de Sofala. Entretanto, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique e a Força de Intervenção Rápida que continuam na região criaram uma "portagem" no troço. “Exigiram 500 meticais e disseram que podíamos seguir sem escolta. Saímos dali e quando encontrámos o segundo posto de controlo, que dista cerca de 100 quilómetros, exigiram-nos mais 500 meticais”, relata um cidadão que precisa de usar com frequência, para o seu sustento, a única ligação rodoviária entre o norte, centro e o sul de Moçambique.

O @Verdade conversou com um cidadão que atravessou o troço na semana passada e que deplora o ambiente que viu e o comportamento dos agentes da FIR e militares da FADM. “É lamentável. Eles estão sempre bêbados e com armas em punho”.

Candrino e Simango avançam para eleição do candidato do MDM

Paulino Candrinho é o virtual opositor de Daviz Simango na corrida para a eleição do candidato do MDM para as eleições presidenciais de 15 de Outubro.

Candrinho, de 38 anos, natural da Maganja da Costa, província da Zambézia, apresentou-se recentemente numa reunião que juntou cerca de 500 membros do MDM na cidade de Quelimane.

A reunião magna para a escolha do candidato do MDM vai acontecer no fim de semana na cidade do Chimoio.

O PAÍS– 26.03.2014

Daviz Simango condena apresentação do candidato da Frelimo na Presidência Aberta

Pré-campanha de Filipe Nyusi

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, Daviz Simango, diz que a apresentação de Filipe Nyusi, candidato do partido Frelimo às eleições de 15 de Outubro, nos comícios realizados pelo Chefe de Estado na sua Presidência Aberta em curso nas províncias de Niassa e Cabo Delgado, é ilegal e atenta contra a Lei Eleitoral e a Constituição da República.

Simango, que também poderá ser confirmado este fim-de-semana candidato do MDM paras as presidenciais deste ano, diz que a acção atenta contra o princípio de igualdade de oportunidades entre os candidatos e classifica-a como campanha eleitoral fora de época.

“O cidadão Armando Emílio Guebuza não é quem vai votar em nome dos 24 milhões de moçambicanos. mesmo aqueles cerca de dois milhões de eleitores da Frelimo vão ter de ir votar, porque não passaram nenhuma procuração ao cidadão Armando Guebuza para apresentar e intitular o seu sucessor. nós queremos que o nosso Chefe de Estado tenha postura de Estado e pare de violentar os moçambicanos e de atropelar aquilo que é o Estado de Direito”, disse Simango.

O PAÍS– 26.03.2014

Agentes da FIR dizem que estão a ser tratados como “cães”

Em missão em Gorongosa
Acusam o Governo de estar a usa-los para um fim “obscuro”
Confrontado com a situação, o comandante da FIR, o General Binda, disse que “Quando os bandidos atacam, a missão da força especial é combater e não andar a fazer exigências. Por isso não há subsídio porque os agentes têm comida. Querem férias para que?”
Binda também acusa o CanalMoz de estar contra a FIR
Os agentes das forças de defesa e segurança em missão operativa na região centro País estão cada vez mais agastados com a forma como são tratados pelo Governo e com o número de baixas que lhe são infligidas por homens da Renamo. Há colegas seus que morreram e os seus corpos nem sequer foram entregues às famílias. Estão com a moral baixa e proibidos de reclamar.
A unidade das Forcas de Intervenção Rápida (FIR) queixa-se de não estarem a receber os subsídios operativos e de deslocação, a que dizem ter direito, quando são levados por um período de três meses para as zonas de conflito armado, onde estão sujeitos a confrontações com os supostos homens da Renamo.
Para além de subsídios, os membros da FIR, reclamam das alegadas péssimas condições logísticas a que dizem estarem sujeitos, sobretudo quando são destacados para o Batalhão misto que opera no troço Save-Muxúngue sob as ordens do “comandante Sameiro”.

Conflitos Internos – Resolução de Conflitos(Repetição)

Dra Janete Cravino*

Introdução

O mundo em que vivemos encontra-se imbuído de contínuos e perma­nentes eventos caracterizados, na generalidade, pela continuidade e pela mudança. Alguns aspectos da política internacional, por exemplo, não se alteraram desde Tucídides, narrador preciso das questões da guerra, das negociações políticas, alianças e outros factores de projecção do Estado na cena internacional. No que à guerra concerne, também Clausewitz, tece considerações a respeito, estas imbuídas de alto valor filosófico, moral e social permanecem actuais até os nossos dias.

As ditaduras deram lugar a governos, senão mais sensíveis, pelo menos mais atentos aos problemas das comunidades que clamavam por indepen­dência. É intemporal a vontade de independência do ser humano. O que motivou centenas de milhões de pessoas que conquistaram a independência na vaga da descolonização que se seguiu à criação das Nações Unidas, foi exactamente a procura incessante de uma identidade representada por diversos tipos de identidades que nem sempre correspondiam com as deixadas pelo colonizador.

Nova aerogare para Pemba

O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, inaugurou ontem uma nova aerogare no aeroporto de Pemba, modernizada e ampliada, num projecto visando o conforto de passageiros e de outros utentes.

Os trabalhos de modernização e ampliação consistiram na reparação das áreas operacionais (pista, caminho de circulação e placa de estacionamento), a expansão para o dobro da actual área terminal de passageiros, criação de um circuito para aqueles em trânsito, assim como as áreas para o “check in”, embarque, desembarque e “hall” público, para além do melhoramento e ampliação do parque de estacionamento automóvel e reparação dos acessos.

Das novas características do aeroporto há a destacar o sistema de informação visual de voos, balcão de informações e para perdidos e achados, a sala CIP, uma loja “duty free” facilidades para deficientes, incluindo rampas e instalações sanitárias no “hall”público, bem como o circuito dedicado aos passageiros em trânsito.

Lançamento de "Os Filhos da Pátria QUE OS PARIU" de Abel Coelho

Anadarko tem compradores para dois terços da produção de gás natural moçambicano que explora

A norte-americana Anadarko, líder da exploração do bloco Área-1, da bacia do Rovuma, já tem compradores para dois terços da produção da fábrica de processamento de gás natural que será instalada na região.

Segundo Al Walker, presidente executivo do grupo norte-americano Anadarko Petroleum Corporation, a empresa terá já compradores "asiáticos" para a produção da futura fábrica de processamento de gás natural, cuja entrada em funcionamento está prevista para 2018.

"Posso afirmar que retirámos o risco a este projeto", disse Al Walker, que remeteu para o final do ano um anúncio sobre o investimento a realizar na unidade de liquefação de gás natural, acrescentando que a cota remanescente de produção deverá ter também como destino o mercado asiático.

LUSA – 24.03.2014

Gerais 2014: STAE longe de atingir metas do recenseamento

Volvidas cinco semanas do recenseamento, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) só conseguiu registar um total de 3.345.177 eleitores, número correspondente a 36.58 porcento de um universo de 9.143.923 previstos. A época chuvosa e a avaria das máquinas são apontadas como factores por detrás deste fraco desempenho.

O director-geral do STAE, Felisberto Naife, disse em conferência de imprensa, esta terça-feira (25), que com o abrandamento da chuva nos últimos dias, o índice de afluência aumentou nos postos de recenseamento, principalmente nas províncias Zambézia e Nampula, com maior número de eleitores a registar, e também na de Tete.

Os constrangimentos que se tem registado resultam em grande parte do mau manuseamento das máquinas, mas também por causa da fraca capacidade das suas baterias, explicou.

Segundo Naife, o transporte constante das máquinas para locais de difícil acesso causa, por vezes, desconexões nalgumas componentes, o que, por causa de desconhecimento, leva os brigadistas a pensarem que se trata de avarias.

O negócio das isenções fiscais dos partidos políticos

Uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP) revela o esquema de importação ilegal de viaturas em Moçambique envolvendo partidos políticos, despachantes aduaneiros, cidadãos importadores de viaturas e intermediários.
Os dados recolhidos pela equipa do CIP mostram que, para prosperar, “a rede de máfia conta com a colaboração de alguns funcionários e agentes do Estado que actuam nas Alfândegas de Moçambique, conservatórias de registo automóvel e no Instituto Nacional de Transportes Terrestres - INATTER (antigo INAV)”.
O ano passado, 2013, de acordo com a investigação, terá sido um dos mais frutíferos para os partidos políticos de pequena expressão, sobretudo para o partidos os Verdes de Moçambique (PVM), PARENA e Partido Socialista de Moçambique (PSL). Só o PVM importou, coberto de isenção, 234 viaturas, enquanto o PARENA importou 120 e o PSM 73. Os dados são referentes apenas à província de Maputo, desconhecendo-se a situação noutros pontos do país.

"É a partir daqui que o nosso polícia-mor descarrila"

MARCO DO CORREIO por Machado da Graça

Meu caro Júlio

Espero que estejas de boa saúde. Do meu lado está tudo bem, felizmente.

Só que com pena da triste figura que o general Khalau andou por aí a fazer no caso dos blindados das Nações Unidas.

Embora, sejamos justos, não lhe caibam as cul­pas todas.

Se eu bem percebi houve uma empresa, não sei se americana ou sul-africana, que recebeu a encomenda de fornecer cerca de 100 blindados de transporte de tropas para as forças de paz daquela organização. E, sabe-se lá porquê, decidiu montar as viaturas aqui, na Matola, para depois serem em­barcadas no porto de Maputo para o seu destino operacional.

E, muito provavelmente, as peças soltas entra­ram no nosso país em contentores, como é habitual, sem que desse para se perceber o que iria sair dali.

Governo e Renamo divergem sobre países observadores na fiscalização do cessar-fogo

Uma semana depois das delegações do Governo e Renamo, na presença de mediadores internacionais, terem acordado sobre a necessidade da presença de observadores internacionais na fiscalização do cessar-fogo, esta segunda-feira, 24 de Março, as partes reunidas apreciaram, na generalidade, o relatório dos peritos militares sobre a harmonização dos termos de referência.
Mas o encontro terminou com as partes a divergirem quanto aos países que devem fazer parte dos observadores internacionais na fiscalização do cessar-fogo e bem na entidade que vai ser encarregue na gestão do próprio processo de cessar-fogo.
Ao contrário do que vinha na proposta inicialmente avançada pela Renamo há duas semanas em sede das negociações, nesta 45ª. ronda das negociações, realizada segunda-feira com as discussões a centrarem-se em torno do relatório da subcomissão de peritos militares, o Governo veio dizer que apenas aceita a presença de observadores militares de três países da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), nomeadamente da África do Sul, Botswana e Zimbabwe.

Ofensiva crítica coordenada e mediatizada a todo o vapor…

Canal de opinião por: Noé Nhantumbo
Análise unilateral ao serviço do regime do dia…
A coberto dos holofotes das televisões de serviço mantém-se uma tendência de transmitir a mensagem de que a Renamo está errada e que é criminosa porquanto o governo já acolheu as suas reivindicações.
Observações e afirmações caricatas de quem bem sabe o que diz. Mentira grosseira e perigosa porque pode influenciar muitos a acreditarem naquilo que os analistas de serviço querem fazer crer.
Desamamento tem de ser dos dois beligerantes. Quem ignora que as FADM, PRM, FIR, SISE obedecem rigorosamente ao partido Frelimo? Quem não sabe que estrutura de comando destes órgãos de defesa e segurança são preenchidos com pessoas da plena confiança da liderança da Frelimo?
Desarmar a Renamo tem de ser algo feito simultaneamente com o desarmamento das forças militarizadas afectas à Frelimo.
Qualquer coisa diferente disto é um malabarismo perigoso, continuação de demagogia lesa-pátria.

Posição da REN em Cahora Bassa mantém-se apesar de resoluções anteriores de Portugal e Moçambique

A reversão definitiva do capital português na Hidroeléctrica de Cahora Bassa para Moçambique dominou a primeira cimeira luso-moçambicana, mas, embora Portugal tenha já vendido a sua participação, na barragem ainda se mantém a bandeira de uma companhia portuguesa.

Quando, em novembro de 2011, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, recebeu o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, no âmbito da I Cimeira Moçambique-Portugal, o falhanço na reversão dos restantes 15 por cento do capital português na barragem, por razões "técnicas e financeiras", ocupou as manchetes noticiosas sobre o encontro.

Armando Guebuza saiu de Lisboa sem a almejada e completa "segunda independência", que só se iria assinalar, em julho de 2012, com a venda de 7,5 por cento do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) à empresa pública Electricidade de Moçambique (EdM) e igual percentagem à então estatal portuguesa Rede Energéticas Nacionais S.A (REN).

LUSA – 25.03.2014

NOTA:

A verdade é que sem Cahora Bassa Moçambique seria hoje um país à luz das velas. Essa é que é a terrível verdade.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Recrutamento militar compulsivo volta a abalar Sofala

Em algures da vila do Búzi

Um suposto grupo de militares vestidos a civis tem estado a circular no distrito de Búzi, Sofala, protagonizando um recrutamento compulsivo a jovens para o serviço militar obrigatório.

Este facto voltou a criar agitação nas comunidades locais e muitos jovens daquele distrito têm estado a fugir para as matas para escapar desta acção.

Uma fonte residente na vila-sede do distrito contou à nossa reportagem que, nos últimos dias, vários militares têm estado a escalar o distrito em missões pouco claras.

Aliás, algumas fontes adiantam ainda que a presença de militares se deve a algumas suspeitas segundo as quais o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, está escondido naquele ponto da província.

Fernando Mazanga deixou de ser porta-voz da Renamo

E está proibido de prestar declarações pela Lei da CNE

O político Fernando Mazanga já não é porta-voz nacional da Renamo, mercê das sua eleição pela Assembleia da República para as novas funções de membro da Comissão Nacional de Eleições.

“Eu já não sou porta-voz do partido mesmo por causa destas funções na CNE. Fui obrigado a resignar ao cargo por este dispositivo legal, portanto não posso me pronunciar pelo partido durante este período”, confirmou Mazanga, num breve contacto telefónico.

É que a Lei n° 6/2013, de 22 de Feve­reiro, lei que cria a Comissão Nacional de Eleições (CNE) obriga aos membros daquele órgão de administração eleitoral a abrir mão das suas funções político-partidárias e de quaisquer pronunciamentos ou actividades do partido.

“Os membros da Comissão Nacional de Eleições não podem exercer qualquer função em órgãos de partidos ou de associações políticas, nem desenvolver actividades político-partidárias de carácter público, bem como a proferição de declarações públicas da mesma natureza”, determina a lei no seu artigo 18, refente às proibição de actividades políticas.

O PAÍS – 25.03.2014

Um gato sem medo(video)

Empresa que montou veículos blindados para Nações Unidas opera ilegalmente em Moçambique

A empresa OTT TECHNOLOGIE MOÇAMBIQUE LDA que montou viaturas em Moçambique, para fins militares, está a operar ilegalmente recorrendo a um alvará destinado à montagem de viaturas civis, segundo a Autoridade Tributária de Moçambique, que esclarece, também, que, em relação aos 16 veículos blindados, com inscrições das Nações Unidas, vistos a circular nas cidades de Maputo e da Matola, na terça-feira passada (18), tratou-se de um procedimento que violou as normas aduaneiras e, por conseguinte, as viaturas foram apreendidas para regularização tributária e diligências por parte do Ministério Público e de outras entidades competentes na matéria.

Em comunicado de Imprensa enviado ao @Verdade, aquela instituição do Estado, indica que seis veículos estão retidos no Porto de Maputo os restantes 10 carros blindados se encontram no recinto da empresa OTT TECHNOLOGIE MOÇAMBIQUE LDA, responsável pela sua montagem.

Alfândegas moçambicanas acusam empresa sul-africana de omitir que ia montar blindados para a ONU

A Autoridade Tributária (AT) moçambicana anunciou hoje ter apreendido blindados da ONU destinados à missão de paz no Mali, acusando a empresa sul-africana responsável pela montagem dos veículos de ter omitido que se tratava de carros militares.

Na última semana, a circulação em Maputo de blindados ostentando as insígnias das Nações Unidas, foi considerada "ilegal" e "clandestina", pelo comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, Jorge Khalau, enquanto o ministro da Defesa, Agostinho Mondlane, a qualificava como parte de um "processo normal de trânsito" pelos portos moçambicanos.

Ainda não há data para a guerra acabar em Moçambique

O debate sobre o cessar-fogo entre o Governo moçambicano e a Renamo continua, mas as delegações, em diálogo político, ainda não têm nenhuma data para o término dos confrontos armados, que nos últimos dois meses circunscrevem-se a região centro do país. Ambos afirmam que tal está dependente do entendimento sobre os termos de referência ainda na mesa de diálogo.

Para a delegação do Governo, depois de se concluir os debates sobre os termos de referência inicialmente propostos pela Renamo e que foram consensualizados por uma comissão de peritos militares de ambas as partes, estarão criadas as condições para o encontro ao mais alto nível entre o Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. E, é neste encontro, segundo o chefe da delegação do Executivo, José Pacheco, que se irá efectivar o cessação das hostilidades.

Moçambique enfrenta suspensão da Convenção de Espécies Ameaçadas

Moçambique poderá ser suspenso da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (CITES) depois de ter falhado a entrega de um relatório com medidas para travar a caça furtiva de rinocerontes, noticia hoje a imprensa sul-africana.

De acordo com Colman O'Criodain, analista de políticas comerciais da organização ambiental Fundo Mundial para a Natureza (WWF), citado pela imprensa sul-africana, Moçambique pode ser suspenso da CITES já em julho, durante a próxima reunião do comité da organização internacional.

Moçambique e o Vietname, considerados pela CITES como os piores países do mundo em termos do comércio ilegal de corno de rinoceronte, foram notificados, em março do último ano, para apresentarem, até ao final de janeiro, um relatório com novas políticas de prevenção de caça furtiva de rinocerontes, pedido esse a que apenas o país asiático respondeu.

LUSA – 24.03.2014

GOVERNO DISCORDA PARTICIPAÇÃO DA UE E ONU NO DIÁLOGO COM A RENAMO

O Governo moçambicano discorda com a presença da União Europeia (UE) e da Organização das Nações Unidas (ONU), entidades propostas pela Renamo, maior partido da oposição, para fiscalizar o ponto do diálogo que vai contribuir para a cessação dos confrontos entre os homens armados daquele antigo movimento rebelde e as Forças de Defesa e Segurança (FDS).
Na semana passada, governo disse que concordava com os termos de referência, que estabelecem a participação de observadores internacionais, que deverão fiscalizar, em sede do diálogo político, o ponto que vai contribuir para a cessação dos confrontos militares, caso o facto deixasse a Renamo confortada.
Contudo, tudo indica que a decisão do governo incluía apenas a participação do Botswana, Zimbabwe e África do Sul, e mais países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), deixando, assim, de lado a UE e ONU.

O preço da partidarização

CNE e STAE controlados por partidos

Orçamento vai à rectificação para acomodar acordo entre o governo e a Renamo. As contas estão feitas: a nova CNE e o novo STAE custam 35 milhões de dólares e empregam mais de 3 000 pessoas, divididas entre membros da Frelimo, Renamo e MDM. 

O Ministério das Finanças está a concluir a proposta de revisão do Orçamento de Estado para 2014, mas os cálculos do custo da nova Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do novo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) estão fechados. São 35 milhões de dólares norte-americanos por ano para pagar salários e outras regalias aos novos funcionários da máquina pública.

Passam a ser funcionários do Aparelho do Estado mais de três mil pessoas divididas entre os partidos políticos com lugares na Assembleia da República, nomeadamente, a Frelimo, a Renamo e o MDM.

O director nacional do Orçamento, Rogério Nkomo, que revelou a informação no programa televisivo “O País Económico”, explicou ainda que o número de funcionários vai subir durante o período das eleições, uma vez que o acordo político entre o governo e a Renamo estabelece que parte dos funcionários operacionais seja também representante pelos partidos políticos. Trata-se de contratações de membros dos partidos que serão feitas durante o processo eleitoral, que vai do anúncio do recenseamento à eleição. 

O PAÍS – 24.03.2014

Semanário SAVANA nº 1054, de 21.03.2014

Leia aqui

Download SAVANA 1054

Observadores destacam “actuação violenta” da polícia

Balanço das Eleições Autárquicas
…E condenam o facto de polícia querer assumir total protagonismo no processo, como que se de um órgão eleitoral se tratasse
Órgãos eleitorais, partidos políticos, a polícia, observadores nacionais e internacionais e a sociedade civil reuniram-se na última quinta-feira, em Maputo para fazerem o balanço das eleições autárquicas do ano passado. Dos vários assuntos que passaram em revista, o mais dominante foi a “violenta actuação” da polícia que muitas vezes assumiu protagonismo no processo, com detenções arbitrárias de delegados (da oposição) ferimentos com armas de fogo, bem como assassinatos.
O ministro conselheiro da União Europeia em Moçambique, João Duarte de Carvalho, disse na ocasião que, à polícia cabe garantir a ordem e segurança durante o processo e não o contrário. “Fomos confrontados com situações de detenções arbitrárias de delegados apesar de gozarem de imunidade”, disse.

A campanha eleitoral ainda não arrancou e já se atropela a lei

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo
O financiamento de campanhas políticas com fundos do estado e em momento não coberto pela lei constituem motivos de preocupação. As cedências que a Frelimo parece ter concedido devem ser interpretadas e analisadas com olhos de falcão.
O fabrico de condições para a fraude é um processo complexo que obedece a agendas específicas.
Um poder executivo omnipresente e controlador discricionário dos fundos públicos pode subverter em cada momento aquilo que foram compromissos acordados.
É preciso que as organizações que se batem pela democratização efectiva do país, não se deixem dormir pelas conquistas recentes, no palco das negociações do Pacote Eleitoral.
Há artimanhas e minas retardadas concebidas para actuarem no momento considerado adequado em defesa do status.

TROPAS GOVERNAMENTAIS PROFANAM SANTUÁRIO MUÇULMANO EM NOVA SOFALA

¤ E recrutam compulsivamente jovens para serviço militar
As hordas militares do governo chegou ao distrito costeiro de Búzi, 30 minutos da cidade da Beira (via marítima). Ontem domingo, 23/03/2014, um batalhão das tropas governamentais que se faziam transportar numa coluna de 8 viaturas incluindo uma ambulância, praticou uma série de desmandos e terror contra as populações indefesas em casa nova, Begaja, Nharongue, Nova Sofala, etc. Em Begaja, levaram compulsivamente um agricultor de nome Albino Matengure a quem seviciaram e obrigaram a indicar onde se localizam supostas base da Renamo.

Em Nova Sofala, as tropas governamentais dirigiram se para o mundialmente conhecido santuário sagrado de Muenhe Mukuro, onde sem cerimónias molestaram os peregrinos que ai se encontravam reunidos, vandalizaram o altar, etc, alegando que haviam armas escondidas ou acobertavam base da Renamo. Esta acção das Fadm é um ultraje extremamente grave e intolerável nao so para a comunidade muçulmana a nível mundial mas para o povo moçambicano. Nas suas acções as Fadm recrutavam compulsivamente jovens sem que lhes seja dada a possibilidade de se despedirem dos seus familiares.

Governo acolheu propostas da RENAMO: Ataques são inaceitáveis

OS ATAQUES protagonizados pelos homens armados da Renamo contra populações indefesas e as Forças de Defesa e Segurança (FDS) são injustificáveis, porquanto o Governo acolheu já maior parte das exigências do maior partido da oposição no país à mesa do diálogo.

Segundo políticos, académicos e religiosos ouvidos pela nossa reportagem em Maputo, depois de o Governo acolher maior parte das exigências da Renamo no âmbito do diálogo político em curso, os ataques levados a cabo pelos homens armados da “perdiz”, com incidência na região centro do país, são abomináveis e demonstram o seu carácter belicista e a incapacidade de se transformar em partido político e de se reconciliar com o povo moçambicano.

O partido liderado por Afonso Dhlakama solicitou, nos princípios do ano passado, diálogo com o Governo, colocando como preocupação quatro questões, nomeadamente a revisão da Lei Eleitoral para acomodar a paridade na composição dos órgãos eleitorais, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, partidarização da Função Pública e assuntos económicos.

O GOVERNO PROCURA A TODO CUSTO "CONVIDAR" A RENAMO PARA UMA GUERRA TOTAL PARA FASCIZAR O PAÍS

Depois do descalabro da "blitzkrieg" ("guerra relâmpago") que visava "desbaratar e desarmar" a Renamo nos seus principais redutos da zona centro, o governo na pratica reacendeu a guerra civil, no entanto, tal ainda não se efectivou devido a postura tactico-reactiva da Renamo que puxou as tropas governamentais para combates a curta distancia nas matas da região centro. No princípio muitos julgavam que a Renamo estivesse acuada devido a esta postura exageradamente defensiva. As primeiras grandes campanhas militares ocorreram entre outubro e dezembro em Satungira, Maringué, Sitatonga, Chithause, etc.

As tropas governamentais eram todas constituídas por comandos especiais e com armamento novinho em folha, onde pontificavam os poderosos sistemas antiaéreos de tiro rápido, canhões sem recuo "b10", etc. Grandes desastres e perdas tiveram as tropas governamentais durante esse período e nessas batalhas defensivas a Renamo apoderou se de grandes quantidades de armas e munições. A Renamo usava a táctica de ataque de intersepção por antecipação e 'close range roadside ambush' (emboscada a curta distancia ao longo da via) e apenas usando a lendária ak-47.

DIZ FILIPE NYUSI: Este é um grande cargo

FILIPE Nyusi, apresentado à população de Mueda como candidato da Frelimo as presidenciais de Outubro, disse tratar-se de um grande cargo que deve assumi-lo como uma tarefa atribuída pelo seu partido.

“Na Frelimo distribuem-se as tarefas aos membros. O Comité Central reuniu-se em Maputo e decidiu eleger-me candidato a Presidente da República”, explicou.

Filipe Nyusi disse que a partir desse momento começou a pensar nas tradições da Frelimo e nos desafios do futuro.

“Pensei primeiro no Presidente Eduardo Mondlane, como arquitecto da unidade nacional e que inculcou nos moçambicanos o espírito de unidade como arma para vencer o inimigo”, disse.

Acrescentou que a seguir pensou em Samora Machel, presidente de Moçambique independente, como proclamador e precursor dos ideais de Eduardo Mondlane. Pensou também em Joaquim Chissano que figura que trouxe a paz para o país devastado por vários anos de conflito armado.

Moçambique tem maior massa salarial do mundo

A massa salarial moçambicana do sector público é estimada em cerca de onze por cento do Produto Interno Bruto, PIB, e é tida com o a mais elevada para padrões internacionais.

O número surgiu num estudo do grupo do corpo do Fundo Monetário Internacional, FMI, que recentemente visitou Moçambique.

Os técnicos do Fundo Monetário Internacional defendem que a massa salarial “precisa de ser administrada com cautela, para não marginalizar outros gastos prioritários”.

O Orçamento do Estado para 2014 prevê aumentar nominalmente a massa salarial em treze por cento, após um incremento de vinte e dois por cento em 2013.

Uma fonte do Ministério das Finanças afiançou que o Governo tem consciência de que o nível actual dos salários em percentagem do PIB é elevado para padrões internacionais, mas irá continuar a atrair funcionários públicos, harmonizando as tabelas salariais com uma filosofia de equidade e descompressão salarial.

O Governo adiantou, no entanto, que o objectivo é reduzir a massa salarial para 8,5 a nove por cento do Produto Interno Bruto.

RM – 23.03.2014

Peritos do Governo e Renamo entregam 2ª feira proposta sobre cessação de hostilidades

Homens armados da Renamo capturados pelas FADM na Gorongosa

A comissão de peritos militares do Governo e da Renamo esteve reunida sexta-feira em Maputo pelo segundo dia consecutivo para prosseguir com a harmonização dos termos sobre a mediação estrangeira para a cessação das hostilidades nalgumas zonas da província central de Sofala.

O chefe da equipa dos peritos militares do Governo, Major- General Júlio Jany, disse à Rádio Moçambique ter havido avanços significativos nas discussões iniciadas quinta-feira em torno da matéria.

“Começamos a discutir ontem (quinta-feira) e tivemos avanços significativos; não conseguimos concluir com o trabalho e vamos continuar a discutir hoje, tudo indica que vamos concluir e o ambiente é bom e há interesse em ambas as partes em ver o documento concluído o mais rapidamente possível e ser submetido a sessão do diálogo na próxima segunda-feira”, afiançou aquela alta patente militar das FADM.

Por sua vez, o General Ossufo Momad, que chefia os peritos militares da Renamo disse que o trabalho de harmonização dos termos de referência poderia ser concluído a tempo de ser submetido na segunda-feira.

“Os trabalhos estão a decorrer normalmente, na medida em que estamos a trabalhar e queremos que até na segunda-feira façamos a entrega”, explicou Momad.
RM – 22.03.2014

Guebuza apresenta candidato da Frelimo

O Presidente da República, Armando Guebuza, apresentou hoje, no distrito de Mueda, Filipe Nyusi, o candidato da Frelimo, partido no poder em Moçambique, às eleições presidências de 15 de Outubro próximo.
O facto ocorreu perante os milhares de pessoas que acorreram ao local do comício inserido no âmbito da Presidência Aberta e Inclusiva de cinco dias a Cabo Delgado, que também é a terra natal de Nyusi.
Perante uma enchente invulgar que começou no aeródromo local, Guebuza disse, antes de apresentar o candidato da Frelimo à Ponta Vermelha, que “ao longo dos cerca de 10 anos trabalhamos juntos e produzimos muitas maravilhas. Vim agradecer-vos pessoalmente, porque daqui a pouco deixarei de trabalhar como Chefe de Estado”.
Por isso, explicou Guebuza, a Frelimo escolheu um candidato capaz de fazer “as coisas andarem muito depressa e que também ama o povo”.
“Nós havemos de ganhar através dele”, asseverou o estadista moçambicano.
Esta é a terceira vez que Guebuza apresenta publicamente Filipe Nyusi. A primeira ocorreu em Lichinga, capital da vizinha província do Niassa. A segunda e a terceira ocorreram em Cabo Delgado.

Apresentação do candidato da Frelimo é uma violação da lei e da constituição

Ao introduzir o candidato da Frelimo à presidência e não os dos outros partidos em um comício popular como parte da Presidência Aberta, o Presidente Armando Guebuza violou a Constituição, bem como a recente Lei da Probidade Pública (Lei 16/2012) e a mais antiga Lei 4/1990, que continua em vigor, de acordo com pareceres jurídicos recebidos por este boletim.
Na semana passada, o Presidente Armando Guebuza apresentou o candidato da Frelimo, Filipe Nyusi como a pessoa que irá substituí-lo como chefe de Estado. Isso desencadeou uma onda de críticas. Ele foi forçado a defender-se na quinta-feira, em uma conferência de imprensa em Maua, Niassa, para dizer que ele estava apenas exercendo seu próprio direito à "liberdade de expressão" e não fazer campanha política.
O Notícias de sexta-feira (21 de Março) no principal artigo, na primeira página, informou que o Presidente Guebuza disse na conferência de imprensa "eu tenho a obrigação de explicar, claramente, quem me vai substituir na chefia do Estado".
A questão aqui é se o Presidente da República, em eventos públicos convocados pelo Estado e financiados pelo governo, pode apresentar um candidato de acordo com as suas preferências para a presidência.

Passos Coelho em Maputo com “pesos pesados” do governo luso

A II Cimeira Moçambique-Portugal, que se realiza na quarta-feira (26), traz a Maputo uma numerosa comitiva governamental portuguesa, liderada pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que se fará acompanhar por cinco dos seus ministros.

De acordo com o programa preliminar da cimeira, os ministros de Estado e de Negócios Estrangeiros, Rui Machete, da Defesa Nacional, Pedro Aguiar-Branco, da Economia, Pires de Lima, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, e da Agricultura, Assunção Cristas, participarão no encontro bilateral, que se realiza no dia 26, em Maputo.

Estarão igualmente presentes os secretários de Estado das Finanças, Manuel Rodrigues, e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luís Campos Ferreira.

Na agenda do encontro está prevista a assinatura pelos dois governos de pelo menos 16 acordos de cooperação, destacando-se os das áreas de Pesca e Aquacultura, Agricultura, Saúde, Educação, Transportes Marítimos e Portos, Água e Saneamento, Defesa, entre outros.

Tomada de Posse dos Novos Académicos Correspondentes, Académicos Correspondentes Estrangeiros e Membros de Honra do Núcleo Académico de Letras e Artes de Lisboa

Às Eleições Presidenciais: Candidato do MDM conhecido para a semana

O CANDIDATO do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) para as eleições gerais de 15 de Outubro deverá ser conhecido próxima durante a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional alargada deste partido a ter lugar próxima semana na cidade de Chimoio, província de Manica.

Segundo o porta-voz do MDM, Sande Carmona, o edil da cidade da Beira e presidente daquela formação política, Daviz Simango, não é o único com direito de se candidatar.

Carmona não precisou a lista dos pré-candidatos à presidência mas disse que a Comissão Política do MDM se reuniria para seleccionar os pré-candidatos a serem submetidos ao Conselho Nacional para a eleição.

CABO DELGADO: Abdul Razak Noormomed apresentado à população

ABDUL Razak Noormomed recentemente indicado pelo Chefe do Estado ao cargo de governado de Cabo Delgado, foi apresentado à população da cidade de Pemba, na última quarta-feira, como novo timoneiro da província. O acto foi dirigido pelo ministro do Interior, Alberto Mondlane, na qualidade de mandatário do Presidente da República.

Abdul Razak, sucede assim a Eliseu Joaquim Machava que deixa de assumir o lugar na sequência da sua eleição pelo comité central da Frelimo ao cargo de secretário-geral deste partido. A apresentação pública do novo governador de Cabo Delgado teve lugar no bairro de Alto Gingone, depois de Razak ter assinado o termo de posse, durante um comício popular dirigido pelo titular da pasta do Interior, Alberto Mondlane.

ADESTE FIDELES, HINO PORTUGUÊS, MAGNÍFICA OBRA DE'L REI DOM JOÃO IV

ADESTE FIDELIS - Hino Português tocado em todo o mundo no Natal. "Adeste Fideles" é o título do chamado Hino Português escrito pelo Rei D. João IV de Portugal. Foram achados dois manuscritos desta obra, datados de1640, no seu palácio de Vila Viçosa. Muitos outros alegam a autoria desse hino, a John F. Wade, que não pode ter composto a obra, já que o seu manuscrito data de 1743.

1ª Exposição do Núcelo Académico de Artes e Letras de Lisboa, dia 27 de Março, das 18h30 às 21h30, no Espaço Eventos Na Padaria

Nhagwe, mwanda wambone! *

Por: André Thomashausen

Vicente Ululu pertencia à ala anticapitalista ou africanista da Renamo.

Gostava de referir-se ao princípio de “justiça distributiva” inserido no programa político da

Renamo de 1981. Opunha-se a propostas de um alinhamento demasiado “apertado” da Renamo para com interesses portugueses.

Durante pelo menos duas décadas, pertenceu ao círculo mais íntimo de dirigentes da Renamo que tinham o acesso directo a Dhlakama, à sua confiança e amizade.

Assim, decisões fundamentais da Renamo, tal como a assinatura do Acordo de Roma (que por um fio não teria sido rubricado), ou a continuação da participação da Renamo nas primeiras eleições democráticas em 1994, beneficiaram da voz sempre calma e ponderada de Vicente Ululu.

Tanzania e Malawi voltam sem consenso da cimeira de Maputo

Delimitação da fronteira continua a maior divergência

O Malawi e a Tanzânia voltaram a não se entender sobre partilha do Lago Niassa. No último dia da Reunião de Maputo, nenhum dos dois países cedeu nas suas posições iniciais sobre a delimitação fronteiriça.

Enquanto a mediação, chefiada pelo antigo chefe de Estado moçambicano, Joaquim Chissano, defendia que as partes deviam discutir primeiro a questão da exploração e gestão do lago, os dois países dizem que, enquanto não houver acordo sobre a delimitação da fronteira, não haverá discussão sobre outras matérias.

"As duas partes continuam rígidas. O Malawi quer que a fronteira seja delimitada pela linha da costa oriental do lago, ou seja, a costa da Tanzânia, enquanto que este último, quer que seja pela linha mediana do lago e é são estas duas posições que opõe as partes" disse Chissano nesta sexta-feira, em conferência de imprensa, no final da cimeira.

Apesar da falta de avanço, tanto os mediadores como as partes litigantes consideram que o encontro de Maputo foi positivo e deu bons sinais para um acordo em breve.

As delegações da Tanzânia e do Malawi deixam Maputo com promessas de voltarem a reunir em breve numa nova cimeira bilateral na presença da equipa da mediação.

O PAÍS – 21.03.2014

Chissano dá ultimato ao Malawi e à Tanzania

Diferendo Lago Niassa

Joaquim Chissano, presidente da equipa de alto nível de mediação no caso de disputa fronteiriça entre o Malawi e a Tanzania, apelou, ontem, aos dois países para encontrarem uma solução sobre o conflito. De acordo com Chissano, este diferendo já dura há muito tempo, o que exige dos dois governos uma atitude mais séria e responsável para que se chegue ao entendimento.

O antigo Chefe de Estado Moçambicano assegurou aos países em disputa que, com esta reunião, que decorreu em Maputo, o processo de mediação está a atingir outra fase, a qual deverá culminar com uma proposta de solução para o diferendo.

“Como equipa de mediação, vemos a nossa tarefa como a de apoiar as partes a alcançar um acordo global e final entre si, com o objectivo de estreitar ainda mais as relações duradouras entre os povos do Malawi e da Tanzânia, das quais todos saiam a ganhar”, avançou.

O PAÍS – 21.03.2014

MDM denuncia "graves irregularidades" no recenseamento no centro de Moçambique

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, denunciou "graves irregularidades no processo de recenseamento em Manica, centro de Moçambique para as eleições gerais de 15 de Outubro.

Moisés Chinene, chefe da brigada central do MDM para Manica, disse que várias brigadas de recenseamento eleitoral ainda não funcionam, outras estão paralisadas e, ou a mover-se num raio superior a cinco quilómetros, além da falta de educadores cívicos nos distritos de Manica, Gondola, Guro e Macossa.

"Constatámos graves irregularidades, das quais a movimentação constante de brigadas (de recenseamento), de locais onde ainda não chegaram as brigadas, de locais com recenseamento mas sem brigadas de educação cívica, além de avarias dos computadores", disse Moisés Chinene.

LUSA – 21.03.2014

Caro João de Sousa!

Carta de Carlos Aragão

[email protected]

Votos de muita saúde, aproveitando para parabenizá-lo (um modo de falar o português no Brasil deixou de ser “brasileirismo”...) por mais um/uma Xipalapala de bom nível.  

2. Refere-se ao Dia da Radiodifusão em Moçambiquecomo sendo o 18 Mar. 1933 que assinala a 1.ª emissão de rádio pelo Grémio.

3. Parece que já não é mais o 18 mas o 19 de Março. Num calhamaço intitulado Dicionário Temático da Lusofonia (autores Fernando Cristóvão Coord, Maria Amorim, Maria Marques e Susana Moita) publicado conjuntamente pela ACLUS – sigla de Associação de Cultura Lusófona  e pela Texto Editores (www.textoeditores.com ), editado em 2005, na letra r existe uma entrada sobre a história da Rádio em Cabo Verde, Índia, Macau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Timor. A coluna é de autoria de J. de M.F.M (iniciais de MAIA, José de Matos Fernandes Maia de Portugal, realizador de rádio, adjunto de Direcção e autor de vários livros sobre comunicação).Na parte relativa a Moçambique o autor escreve o seguinte.

“Guebuza viola a Constituição e as FADM cometem crimes contra a humanidade”

Segundo Professor André Thomashausen
“Guebuza viola a Constituição e as FADM cometem crimes contra a humanidade”
“No contexto da ordem jurídica interna de Moçambique, constituem crimes contra a humanidade na ordem do Direito Internacional, a utilização de armas de destruição maciça pelas FADM, tal como as bombas de fragmentação (arma internacionalmente proibida), lançadas por canhões sem recuo do tipo B-11, e ainda a sujeição de populações civis pelo terror, e a destruição por meio do incêndio indiscriminado dos seus bens e abrigos”. Quem o afirma é o Professor Dr. André Thomashausen, constitucionalista e professor de Direito Internacional Comparado da Universidade da África do Sul (UNISA).
O Professor Dr. André Thomashausen, num artigo que disponibilizou ao Canalmoz e ao Canal de Moçambique, acusa directamente o presidente da República, Armando Emílio Guebuza, de estar inclusivamente a incorrer em grave atentado contra a Constituição da República ao usar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), contra Afonso Dhlakama e a Renamo, sem que previamente tenha sido declarado Estado de Sítio.

UE critica presença da FIR nos postos de votação

A União Europeia (UE) reprovou, nesta quinta-feira, a presença da Polícia da República de Moçambique (PRM), particularmente na Força de Intervenção Rápida (FIR) nas circundezas das mesas de votação, na medida em que além de intimidar os eleitores, estas forças perseguem e detêm delegados de candidaturas de partidos da oposição, nas assembleias de voto.
A União Europeia entende que esta situação enfraquece a fiscalização do processo e permitir a ocorrência de fraudes, o que consequentemente mancha o processo. Assim, considera desnecessária a presença da polícia, sobretudo da FIR nos locais da votação, exceptuando alguns casos concretos e devidamente justificados.
“Consideramos que a polícia deve ter um papel de apoio para garantir a ordem e segurança públicas e não deve interferir no processo. Infelizmente fomos confrontados com situação em que houve detenções arbitrárias de delegados de partidos políticos da oposição e que não foram libertos antes da contagem de votos”, disse esta quita-feira, João Duarte de Carvalho, ministro conselheiro da delegação da União Europeia em Moçambique.

EDITORIAL: Depenar patos

Nos últimos dias, a promiscuidade político-partidária voltou a dar que falar, a qual – sob a capa de “Presidência Aberta” – desenvolve uma pornográfica descabida e vergonhosa delapidação do erário. Os protagonistas deste atropelo à ética e à decência que só os órgãos eleitorais não enxergam são os de sempre. Eles foram vistos na tentativa de fraude em Quelimane a semear pranto e a ranger os dentes na cidade da Beira. Foram os promotores da fraude do Gurúè e da escandaleira de Nampula. São, diga-se, batoteiros profissionais.

Com pompa e circunstância o candidato da Frelimo, Filpe Jacinto Nyusi, foi apresentado em pleno exercício de governação de Armando Emílio Guebuza. Assim, sem sequer um preliminar de precauções, o partido Frelimo vai depenando alegre e impunemente 22 milhões de “patos” sem que ninguém diga nada. Os órgãos eleitorais, penosamente cúmplices, não tugem nem mugem diante dos actos destes batoteiros profissionais e destes facínoras da auto-estima.

PGR transfere procuradora que processou candidato da Frelimo por corrupção

Para confins de Cabo Delgado
Volvidos seis meses depois de a procuradora do distrito de Moatize, Ivânia Mussagy, ter ordenado a detenção do candidato do partido Frelimo, Carlos Portimão, apanhado em flagrante delito a tentar subornar a própria procuradora, eis que a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu jogar a favor da corrupção. O CanalMoz soube de fontes da PGR central que a procuradora Ivânia Mussagy será transferida para os confins da província de Cabo Delgado, mais concretamente no distrito de Chiúre. Ao que apurámos a procuradora já tem em mão a guia de transferência.
Recorde-se que Ivânia Mussagy mandou prender o actual presidente do Conselho Municipal de Moatize, na altura dos factos candidato do partido Frelimo às eleições autárquicas, por tentativa de suborno, para que a procuradora mandasse soltar o primo de Carlos Portimão que estava detido. O partido Frelimo corria o risco de não ter candidato em Moatize, e a PGR central teve de agir para que se organizasse um julgamento político célere onde à partida já se sabia a sentença, a favor da corrupção. Assim, Carlos Portimão acabou sendo condenado a pagar uma multa e voltou a concorrer e “ganhou” as eleições.

Empossado novo edil do Gurúè

Tomou posse na manhã desta quinta-feira (20) o novo edil da cidade de Gurúè, Orlando Janeiro, candidato do Movimento Democrático de Moçambique eleito no escrutínio do dia 8 de Fevereiro último, depois da anulação da eleição de 20 de Novembro pelo Conselho Constitucional, que alegou ter detectado diversas irregularidades durante o processo de contagem de votos.

No seu primeiro discurso como edil, Orlando Janeiro, foi muito cauteloso, tendo garantido apenas que cumprirá as promessas feitas durante a campanha eleitoral, e que dará prioridade à resolução do problema de abastecimento de água.

Por outro lado, Janeiro apelou à união de todos os munícipes, independentemente da sua filiação política, para o desenvolvimento da urbe, o que se traduzirá na melhoria da vida dos seus residentes. “Os interesses e prioridades de todos os munícipes estarão no centro das decisões da edilidade”.