A União Europeia (UE) reprovou, nesta quinta-feira, a presença da Polícia da República de Moçambique (PRM), particularmente na Força de Intervenção Rápida (FIR) nas circundezas das mesas de votação, na medida em que além de intimidar os eleitores, estas forças perseguem e detêm delegados de candidaturas de partidos da oposição, nas assembleias de voto.
A União Europeia entende que esta situação enfraquece a fiscalização do processo e permitir a ocorrência de fraudes, o que consequentemente mancha o processo. Assim, considera desnecessária a presença da polícia, sobretudo da FIR nos locais da votação, exceptuando alguns casos concretos e devidamente justificados.
“Consideramos que a polícia deve ter um papel de apoio para garantir a ordem e segurança públicas e não deve interferir no processo. Infelizmente fomos confrontados com situação em que houve detenções arbitrárias de delegados de partidos políticos da oposição e que não foram libertos antes da contagem de votos”, disse esta quita-feira, João Duarte de Carvalho, ministro conselheiro da delegação da União Europeia em Moçambique.
João Duarte de Carvalho, que falava ontem em Maputo, por ocasião da reunião de balanço das eleições autárqui-cas de 2013, um evento organizado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), defendeu que a PRM deve estar a uma distância considerável dos locais onde estão instaladas as mesas de votos e “deve-se comportar de forma discreta”.
“A presença da FIR num dia de eleições também pode ser considerada como talvez excessiva. A sua actuação foi de uso excessivo da força nalgumas zonas, facto que resultou em morte e feridos”.
Outro problema apontado no relatório que suscitou a preocupação da UE, segundo João Duarte de Carvalho, foi o desaparecimento de editais em números elevados. “A gestão dos editais foi bastante controversa e a ausência de alguns delegados de candidatura contribuiu para fomentar o sentimento de falta de transparência, num contexto em que o apuramento e a publicação dos resultados foram lentos” – denunciou.
A União Europeia deplora, igualmente, os problemas de fraudes, tais como votos múltiplos e enchimento de urnas, que foram reportados a vários níveis. “A requalificação dos votos declarados nulos nas mesas de voto também deixou os nossos observadores uma impressão de falta de transparência num processo que pareceu, por vezes discricionário, ou até por vezes arbitrário”.
MediaFAX – 21.03.2014
