Apesar de os mediadores terem trazido uma nova proposta
Para além das exigências da reforma das FDS através do critério de equilíbrio, a Renamo defende que, depois do cessar-fogo, as forças militares das duas partes devem sair das zonas de conflito para zonas seguras, como forma de demonstrar às pessoas que realmente as hostilidades cessaram. O Governo não concorda, defendendo que as forças devem permanecer onde estão actualmente. As partes dizem que a proposta trazida pelos mediadores nacionais é aceitável, mas...
As delegações do Governo e da Renamo, reunidas na segunda-feira, 28 de Abril, no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”, na 56a ronda negocial, voltaram a não alcançar consenso em torno da missão dos observadores internacionais.
O ponto de discórdia, desta vez, foi o facto de a Renamo defender que, depois do cessar-fogo, as forças militares das duas partes devem sair das zonas de conflito, para zonas seguras, como forma de demonstrar às pessoas que realmente as hostilidades cessaram, uma tese com a qual o Governo não concorda, defendendo que as forças devem permanecer onde estão actualmente.
Apesar do apoio da equipa dos observadores nacionais, que trouxeram nesta sessão uma nova proposta que visa encontrar o desfecho dos termos de referência para os observadores internacionais do cessar-fogo, as partes voltaram a radicalizar as suas posições.
Nesta ronda, os mediadores nacionais tentaram trazer a sua proposta visando aproximar as posições de ambos os lados, uma proposta que tanto o Governo como a Renamo consideram “razoável, por acomodar a vontade das partes”.
O chefe da delegação do Governo, o ministro da Agricultura, José Pacheco, disse, em conferência de imprensa no final do encontro, que as partes não chegaram a consenso, porque a Renamo voltou a trazer as suas exigências sobre a paridade nas Forças de Defesa e Segurança.
O ministro José Pacheco disse, sobre os observadores nacionais: “Realizaram um exercício que consistiu na formulação da missão dos observadores internacionais. É uma proposta que, no nosso entender – nós, como Governo, acomoda a vontade das partes e que devia ser adoptada sem receios”.
Ainda segundo o ministro da Agricultura, para o Governo “esta plataforma trazida pelos observadores nacionais, constitui uma boa base, a única para um consenso”.
“Nós acabámos prescindindo daquilo que era a nossa base, dado que esta plataforma está dentro do quadro aceitável”, afirmou o chefe da delegação do Governo.
Contudo disse que não houve avanços porque a Renamo voltou a trazer a questão da paridade nas Forças de Defesa e Segurança e do recuo das forças para as posições anteriores, como forma de aceitar a sua desmilitarização.
“Com estas imposições voltámos à estaca zero. Mas o diálogo continua”, disse José Pacheco, reiterando que não faz sentido a reintegração nas FADM dos homens da Renamo que já foram desmobilizados, porque, no seu entender, “as FADM evoluíram e têm novas habilidades”.
Na sua proposta, segundo José Pacheco, os observadores nacionais referem que as partes deviam confiar aos observadores toda a missão de fiscalização do cessar-fogo, desmobilização, integração dos homens da Renamo e as fases subsequentes.
O Governo, segundo o ministro da Agricultura, tentou convencer a Renamo, propondo que, se esta tem receio sobre o que vai ser feito ao armamento que será recolhido, fosse criada uma comissão que se responsabilizasse pela destruição desse armamento em público ou pela sua transformação em enxadas, mas aparentemente a Renamo não se deixou convencer.
Renamo fala de falta de vontade política do Governo
Por sua vez, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, acusou o Governo de falta de vontade política para avançar com as negociações, afirmando que não se entende o porquê de não haver encontros nas próximas quarta-feira e sexta-feira, depois de, na semana passada, as partes não se terem reunido na sexta-feira.
Segundo o deputado Macuiana, nesta segunda-feira as partes adoptaram na generalidade a proposta dos mediadores nacionais, tendo ficado por ser discutida na sua especialidade.
“Nós adoptámos na generalidade. Contudo, na especialidade, incluímos a questão da retirada das forças de ambos os lados das zonas de conflito para zonas seguras, a reorganização das FDS e a entrega das armas a uma instituição credível”, explicou, considerando “razoável” a proposta dos mediadores nacionais.
“A proposta é razoável, porque traz aspectos que contribuem para a cessação das hostilidades”, disse Macuiana, acrescentando: “Nós, a Renamo, defendemos que, depois do cessar-fogo, as forças devem sair das zonas de conflito, e o Governo defende a sua permanência nestes sítios”.
Por outro lado, a Renamo insiste que as armas devem ser entregues a uma instituição credível, explicando que essa instituição poderia ser as Forças Armadas ou a Polícia da República, constituídas nos moldes do equilíbrio que propõe.
As partes voltam a reunir-se na segunda-feira da próxima semana, para mais uma ronda de diálogo que pretende ultrapassar as divergências em torno dos termos de referência sobre a missão dos observadores internacionais do cessar-fogo, um impasse que já prevalece há seis rondas. (Bernardo Álvaro)
CANALMOZ – 29.04.2014