O PRESIDENTE do Quénia, Uhuru Kenyatta, assinou, nesta terça-feira, a lei que legaliza a poligamia e permite aos homens se casarem com o número de mulheres que quiserem, sem que suas esposas anteriores possam interferir na decisão.
A nova lei, cuja tramitação parlamentar contou com uma forte oposição de várias associações de mulheres, considera o casamento uma união voluntária entre um homem e uma mulher “seja em união monógama ou polígama”, informou o governo.
A poligamia é uma prática frequente no Quénia, apesar de, até agora, não ser reconhecida como uma união civil válida nos tribunais, já que transgredia a Constituição do país.
A Lei Matrimonial, aprovada no mês passado pelo parlamento queniano, isenta os homens da responsabilidade de consultarem a suas esposas antes de trazer uma nova mulher para a família.
Durante o debate, os parlamentares, em arrasadora maioria frente às deputadas, conseguiram eliminar a cláusula incluída na minuta da norma que permitia às esposas vetarem a escolha do marido.
As deputadas, indignadas, abandonaram a câmara e condenaram uma emenda que consideram “injusta”.
O director da comissão parlamentar de Justiça e Assuntos Legais, Samuel Chepkong'a, defendeu que quando uma mulher se casa sob uma norma consuetudinária, deve entender que o casamento está aberto à poligamia.
“Sempre que um homem chegar em casa com uma mulher, se entenderá que será a segunda ou terceira esposa. As mulheres ou esposas com as quais você se casa não precisam saber quando você vai trazer para casa outra mulher. Qualquer mulher que trouxer para casa é sua mulher”, reforçou Chepkong'a.
NOTÍCIAS – 01.05.2014
NOTA:
Pelo que entendo um homem pode estar casado com várias mulheres. E uma mulher também poderá casar com vários homens? Ou não.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
