Por: Noé Nhantumbo
Isenção, sentido de servir catalisam a democracia
A envolvente externa pode afectar as aspirações democráticas em Moçambique
Não se pretende que as pessoas, os cidadãos sejam apolíticos ou que não seus direitos de tendência.
Uma das fontes do aprofundamento da democracia em Moçambique deve ser encontrada na postura e no comportamento dos funcionários públicos.
Num momento de extrema importância para a estabilidade política e cultura de paz, o país dever incentivar que os funcionários públicos actuem segundo o primado das leis e se afastem das jogatinas que os partidos políticos gostariam que entrassem.
Não se pode permitir que funcionários do Ministério de Justiça compliquem e dificultem o registo de cidadãos que querem participar no processo político inscrevendo-se como proponentes de candidaturas.
A famosa batota eleitoral frequentemente relatada mas recusada pelo governo faz-se através de pequenas coisas como essa. Depois organizam os funcionários do STAE para criarem condições que favoreçam o registo e recrutamento de membros do partido no poder para dirigirem o processo eleitoral.
As dificuldades ou incapacidade de atingir todos os cidadãos com idade eleitoral no recenseamento faz parte de um processo previamente delineado, com vista a potenciar zonas onde se espera que os eleitores sejam simpatizantes do partido no poder.
Procura-se dar uma imagem de formalismo democrático e vender isso para consumo público como se fosse a verdade. Falam de concessões negociais como se isso fosse a verdade. Sabe-se que todo o tempo quem faz jogo sujo e encoberto. Tem uma agenda definida de manutenção do poder por todos os meios e a qualquer custo.
Os recursos postos à disposição do rearmamento explicam parte do que é agenda dos detentores do poder.
Estamos num país que pode derrapar para uma confrontação militar em grande escala a qualquer momento.
Naquilo que parecem estratégias de falcões cansados e sem ideias existe uma avaliação desfasada da realidade sobre potencialidades e possibilidades de uma vitória militar.
Factores regionais e internacionais favoráveis e outros adversos colocam os fazedores de políticas numa encruzilhada. Como seguir em frente “distribuindo as cartas” face a este cenário?
Como manter o poder?
Internacionalizar o conflito até agora principalmente civil? Com uma União Africana favorável a uma intervenção punitiva dos que ousam desafiar o poder de um “partido irmão” e com uma SADC dividida que fazer?
Aqui se pode ver a influência dos megaprojectos de exploração de recursos minerais desempenhando seu papel na política externa dos governos. Defender o investimento da VALE pode concorrer para que o Brasil exporte meios bélicos para Moçambique. A Anadarko pode ver-se compelida a solicitar os préstimos da Secretaria de Estado americana se seus interesses no gás natural de Cabo Delgado for atingido pela guerra civil. Aí teríamos a CIA posicionando-se e fazendo seu trabalho em Moçambique. A China e Índia possuem interesses energéticos de vulto e as armas que chegam a Moçambique são de fabrico chinês.
A envolvente externa favorável ao governo é um adversário de peso na democratização de Moçambique. Os parceiros externos do governo não estão preocupados com a democracia política e económica em Moçambique. Seu interesse óbvio são os recursos naturais baratos que daqui sacam ao seu belo prazer.
Todo o processo de realização de eleições justas, livres e transparentes está condicionado a pacificação efectiva do país. Numa estratégia fortemente dilatória, o processo negocial entre o governo e a Renamo avança como camaleão ou tartaruga.
Sem um recenseamento abrangente e fiável teremos partidos reclamando e exigindo que faça um novo recenseamento de raiz.
A acomodação ou aceitação de propostas da Renamo há muito conhecidas não se faz com rapidez de forma a desgastar a oposição e levar a que apresente às eleições enfraquecida e com pouco tempo de preparação.
Esta falta de sintonia entre o que se diz e o que se faz é perigosa para os objectivos anunciados pelos políticos.
Empoderar um país e seus cidadãos é um processo lento e desgastante.
No quadro actual o que complica as coisas é uma postura estomacal dos políticos.
Escusam a discutir o principal e a tomar decisões vinculativas numa manobra de entretenimento lesiva a milhões de pessoas.
Com base em legalismos inconsistentes joga-se sujo e procura-se impor soluções indigestas a todo um povo.
É preciso que a oposição política se acautele e saiba unir-se mesmo que não formalmente em coligações. O importante é que não haja facilidades para que gente interessada em conservar o poder possa fazer passar seus truques e tropelias.
É preciso trabalho e disseminação de informação pertinente para que os cidadãos façam escolhas adultas e coerentes com os seus objectivos.
Não podemos continuar a ter eleições de “capulanas e camisetas”.
Mas as eleições são o único meio pacífico de legitimar a democracia no país.
Com ou sem adiamento elas devem acontecer quando as condições estiverem maduras e prontas para um exercício livre, justo e transparente, longe da fraude, da violência, da intimidação, da manipulação informática.
Só os moçambicanos é que poderão garantir que isso aconteça.
Canal de Moçambique – 16.04.2014
