MEMBROS da sociedade civil, empresários e outros residentes da província de Cabo Delgado reclamam envolvimento nas diferentes etapas de preparação da construção da unidade de processamento do gás liquefeito na Área-4 da bacia do Rovuma.
O sentimento nesse sentido foi manifestado na última quarta-feira durante a reunião de consulta pública para apresentação do rascunho do relatório do Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição do Âmbito (EPDA) e Termos de Referência do projecto de construção da fábrica de processamento do gás natural liquefeito na Área-4 da bacia do Rovuma, apresentado pela empresa Impacto, contratada para o efeito pela multinacional italiana Eni East África SPA.
Os participantes ao encontro queixaram-se da falta de informação sobre o que está a acontecer no terreno, ausência de parcerias dos mega-projectos com as pequenas e médias empresas locais, exclusão dos residentes nas admissões ao emprego directo nos trabalhos, entre outros assuntos apresentados na reunião de Pemba.
Na ocasião a representante da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) esclareceu que o Governo tem consciência da necessidade de envolvimento da componente local, tendo dito que neste momento está em desenho uma política para o efeito.
Este pronunciamento teve uma pronta reacção dos participantes. Carlos Dias, um dos que esteve no encontro, questionou a razão de se estar a discutir em Maputo a vida das pessoas que estão em Palma, ou em Pemba, em Cabo Delgado. “É aí que falham. Como é que vão ficar fechados num escritório em Maputo para discutir a nossa vida sem o envolvimento de nós que estamos no terreno?” – questionou aquele interveniente.
Sobre o envolvimento do empresariado local, a representante da Impacto, Felicidade Salgado, respondeu que as empresas locais é que devem ir à luta, criando parcerias com as firmas que possuem experiência nas áreas, para concorrerem em pé de igualdade com as demais. Afirmou que as parcerias podem fazê-las mesmo com as empresas estrangeiras.
“Por exemplo, pode acontecer que uma empresa local queira operar na área de catering porque em 2016 vai se precisar que haja uma empresa desta área para fornecer refeições a mais de 700 pessoas. Se calhar tenhamos aqui empresas locais com esta experiência, mas que não tenham esta capacidade. Então podem ir à Tanzania ou África do Sul e firmarem parcerias para o efeito” - explicou Salgado.
O encontro, que serviu para auscultar a sociedade civil sobre o projecto, é parte integrante da avaliação de impacto ambiental através da auscultação pública para efeitos de apresentação do rascunho do relatório para apreciação e comentários de todos os interessados, os quais, para além de sugestões, apresentaram suas dúvidas que foram esclarecidas.
O proponente do projecto é a multinacional italiana Eni East África SPA, que pretende implementar um projecto de fábrica flutuante de gás natural liquefeito na Área-4 da bacia do Rovuma nas águas profundas adjacentes à província de Cabo Delgado, mais concretamente no distrito de Palma.
A área proposta, denominada 4, localiza-se a aproximadamente 200 quilómetros a nordeste do Porto de Pemba e a 50 quilómetros da linha da costa, medidos a partir do limite Oeste da área de concessão. O documento apresentado na reunião refere que os trabalhos do estudo do impacto ambiental foram levados a cabo pela Impacto.
O resumo não técnico do projecto apresentado ao público, em Pemba, refere que a Fábrica Flutuante de Gás Natural Liquefeito, conhecida pela sigla inglesa FLNG, vai consistir numa jazida coral e até três locais opcionais propostos para outras fábricas do género a serem confirmadas numa fase mais avançada do empreendimento.
A Eni East África SPA, considerada uma das principais operadoras globais no sector de hidrocarbonetos em águas profundas, assinou um contrato de concessão de pesquisa e produção de hidrocarbonetos com o Governo da República de Moçambique para a Área-4 da bacia do Rovuma, adquirindo, deste modo, direitos para explorar quantidades comerciais de gás neste bloco.
JONAS WAZIR
NOTÍCIAS – 24.05.2014
