O GOVERNO distrital de Palma, no extremo norte de Cabo Delgado, está preocupado com alguns cidadãos nacionais oriundos de vários quadrantes de Moçambique e não só que escalam aquela região administrativa para aliciar à população local com altos valores monetários para vender-lhes espaços de terra, à sua revelia, alegadamente atraídos com as oportunidades abertas com recentes descobertas de petróleo e gás.
De acordo com o secretário permanente do Governo distrital de Palma, Abdul Picones, no princípio do ano passado, quando o Executivo distrital descobriu a corrida desenfreada para a aquisição de espaços em condições que violam a Lei de Terra vigente em Moçambique, decidiram temporariamente atribuir DUAT`s (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra), a qualquer interessado em investir naquele ponto da província de Cabo Delgado.
A medida, segundo Picones, visava travar o negócio ilegal de terra, mas a decisão está sendo contrariada pela população que continua a vender à sua revelia, situação que preocupa, sobremaneira, as autoridades de Palma.
Revelou que os preços de venda de terrenos rondam entre os 200 e 300 mil meticais, valores que, muitas vezes, são ditados pelos supostos investidores que logo a seguir revendem a outros interessados a preços mais altos.
“Estamos preocupados com esta situação mas, infelizmente, não podemos fazer nada porque as machambas que vendem são da sua pertença e não podemos decidir nada sobre se vendem ou deixam de vender, mas o que tem acontecido é que somos muitas vezes surpreendidos por alguns investidores que aparecem com declarações de compra e venda, pedindo-nos o DUAT e porque tomamos a decisão de parar com atribuição dos DUAT`s negamos prontamente”- afirmou Picones.
Revelou que com o dinheiro obtido da venda de espaços, a população opta por comprar viaturas ou motorizadas para o transporte de passageiros. “Por isso, ultimamente, há muitos carros a circular aqui no distrito. Nós estamos preocupados ainda porque eles vendem as machambas e seus espaços de habitação e com o dinheiro que recebem não constroem casas melhoradas para viverem. Até há casos de famílias que saem para zonas muito longínquas da vila”, explicou.
Entretanto, a nossa Reportagem que escalou Palma na última segunda-feira, ouviu o sentimento de alguns membros da população que foram unânimes em afirmar que não querem que seja o Governo a determinar os valores das vendas das suas machambas, tal como disse Issa Njawala, que afirmou que está na eminência de perder suas machambas na aldeia Quitupo região onde foi projectada à construção da fábrica de transformação do gás natural para liquefeito.
“Não queremos que o Governo faça isso aqui na vila. Na aldeia Quitupo toda população vai ser retirada para uma zona incerta porque não sabemos até aqui onde vamos ser reassentados e muito menos o tipo de casas que vão construir para nós. Por isso optámos por vender pessoalmente às pessoas que nos aparecem para comprar machambas ou casas e estamos a vender a valores que bem entendemos ”-disse.
O homem que disse ser adjunto líder do bairro Mwaha, arredores da vila-sede distrital, confirmou que, realmente, muita gente está a vender as suas machambas e casas por temer que um dia o Governo venha os reassentar nas zonas fora dos habituais, sem que tenham nada em benefício. “Estamos a vender sim, mas isso depende de cada um, a pessoa pede o valor que acha ser justo para abandonar à vila”, disse Issa Njawala.
Por seu turno, Saide Mwadi, outro residente da vila de Palma, afirmou ser por força maior que a população vende as suas parcelas, alegadamente porque foi o Governo que trouxe no seu distrito pessoas que querem ocupar a terra para tirar recursos naturais que existem no subsolo e, como tal, eles não podem oferecer de bandeja, dai a proliferação de casos de venda de terras.
“Penso que as pessoas vendem as suas casas ou machambas por força maior. Eu nasci aqui mas nunca aconteceu coisa igual, ninguém comprava espaço de terra em Palma mas, quando começaram com a história de pesquisa de gás e petróleo, começamos a ver muitos interessados com as nossas terras. Portanto não somos nós, é o Governo que trouxe as pessoas que querem ocupar as nossas terras e porque não podemos oferecer de borla, optamos por vender”- disse Mwadi.
JONAS VAZIR