A Procuradoria da Cidade de Maputo ouviu interrogou hoje o economista moçambicano, professor Carlos Nuno Castelo Branco, num processo aberto a 18 de Novembro de 2013.
Castelo Branco, que também é antigo director do Instituto dos Estudos Sociais e Económicos (IESE), publicou uma carta aberta no seu Facebook, no ano passado, que alguns sectores da sociedade consideram de insultuosa e injuriosa contra o Presidente da República, Armando Guebuza.
A referida carta viria mais tarde a ser reproduzida por vários jornais moçambicanos, incluindo o Canal de Moçambique e Média-Fax.
O economista alega na sua carta que o país está a ser mal governado e atribui a culpa ao Chefe do Estado.
Falando a imprensa à saída do interrogatório, o economista disse não estar arrependido por ter escrito a carta, pois o seu objectivo era levantar um debate sobre a governação do actual estadista moçambicano.
O post foi feito para suscitar debate público na actual governação do presidente Guebuza, e não estou arrependido por ter escrito. Aliás, continuo a fazer tal debate, disse.
Comentando sobre o caso, a advogada do académico e Presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH), Alice Mabote, disse que o país é um estado de direito que respeita os direitos fundamentais, pelo que considera a audiência do seu constituinte como sendo um absurdo.
Hoje não houve nada de especial e estamos a espera da Procuradoria nos diga porquê nos chamou. Vocês devem perguntar a Procuradoria para ter mais informações porque nós fomos chamados para vir aqui, afirmou a advogada.
Acompanharam o académico à Procuradoria vários representantes de organizações da sociedade civil, entre os quais do Centro de Integridade Pública (CIP), Mulher e Lei na África Austral (WLSA), bem como da Embaixada da Suécia em Moçambique.
Acácio Chirrinzane (AC)/SG
AIM – 26.05.2014