- Nova cobertura em chapas de zinco e pintura da Sala de Conferencias de Baruè irão consumir mais de quatro milhões de Meticais
O administrador distrital de Baruè, na província de Manica, centro do País, decidiu atribuir a obra de reabilitação da Sala de Conferencias daquele distrito, a um empreiteiro da cidade de Chimoio, sem concurso público.
Com esta decisão, Joaquim Zefanias violou as regras de procurement que, para o caso concreto, obrigam a lançamento de um concurso público para a selecção da entidade que devia ocupar-se pela reabilitação daquela infra-estrutura do governo distrital.
No caso, o administrador claramente sabe que devia recorrer aos procedimentos exigidos por lei tratando de uma obra pública, mas, uma razão especial obrigou-o a recorrer a uma adjudicação directa, numa situação cujas circunstâncias não abrangem as condições para uma adjudicação directa.
A razão de fundo por detrás da decisão tem a ver com a visita do Presidente da República àquele distrito, no âmbito da chamada Presidência Aberta e Inclusiva.
Com obra, o administrador do distrito vai apresentar, ao Presidente da República, alguma coisa com aspecto de novo.
Armando Guebuza deve visitar Manica em Junho que vem e, inicialmente, a previsão era que a visita iniciasse no dia 13. Entretanto, há outras datas prováveis para o inicio da visita presidencial a Manica ( 17 ou 24 de Junho). A vila distrital de Baruè (Catandica) poderá ser um dos locais por onde Guebuza vai passar.
As reabilitações esporádicas para inglês ver têm sido recorrentes em vários distritos do país quando se está em vésperas da visita do Presidente da República.
Segundo a placa constante, a obra foi confiada a ARBEC Construções, sedeada na cidade do Chimoio. Entretanto, o custo da obra não está indicado.
A adjudicação directa da obra e o reconhecimento da violação da lei foi confirmada, ao media mediaFAX, pelo director de Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas, Bernardo Navalha.
Questionado em relação a irregularidade, ele tentou justificar dizendo que “trata-se de uma obra de emergência que deve ser concluída em 20 ou 30 dias, em preparação da visita do Chefe do Estado, Armando Emílio Guebuza, ao distrito”.
Convite e não concurso
Segundo soubemos, no sentido de tapar a falta de concurso público, o administrador distrital enviou convites aos empreiteiros locais informado que as empresas deviam fazer propostas para a reabilitação da sala de conferências. No convite não tinha qualquer termo de referência para a reabilitação da obra.
Nisto, 5 empresas locais e uma do Chimoio enviaram propostas e, no fim, por decisão pessoal, o administrador disse que a obra devia ficar com a ARBEC Construções.
Confrontado com as propostas que outros concorrentes tinham apresentado aquando do contacto com o administrador, Bernardo Navalha justificou que o administrador distrital, Joaquim Zefanias, acabou optando pelo empreiteiro da cidade de Chimoio por causa da grandeza da obra.
Valor exorbitante
Não é só a questão do concurso público que está a levantar barulho em Baruè. Questiona-se também as razões por detrás da omissão do valor da obra na placa que indica o decurso dos trabalhos de reabilitação.
Ao que se sabe, a obra consiste essencialmente na recuperação do tecto, trocando a cobertura por novas chapas de zinco, e ainda a pintura da sala de conferencias distrital.
No total, o empreiteiro (ARBEC) disse que queria quatro milhões e oito mil meticais (4.008.000,00Mt), valor largamente questionado, não só pela população, mas também por outros empreiteiros locais.
Os empreiteiros exibiram, ao media mediaFAX, propostas há muito entregues ao governo distrital (a pedido deste), cujo valor é mais ou menos a metade dos 4 milhões de Meticais cobrados pelo empreiteiro da cidade de Chimoio.
Alexandre Construções e Mandiquisse e Atuma Construções empresas locais que concorreram e dizem aguardar a resposta das propostas remetidas a pedido do administrador.
Questionado em torno da omissão do valor da obra na placa indicativa, Navalha justificou de maneira, tanto ou quanto cómica e estranha: “o empreiteiro e o governo distrital estão ainda a negociar o valor e, se calhar, o valor ainda pode baixar” – disse.
Ou seja, com o empreiteiro seleccionado e com as obras no fim, o governo distrital ainda está a negociar a obra no sentido de obter algum desconto.
(Osvaldo Chiriza, em Catandica e redacção em Maputo)
MEDIAFAX – 28.05.2014
