Madeireiros ilegais e transgressores da Lei Florestal na província da Zambézia devem ao Estado mais de cinco milhões de meticais resultantes da aplicação de várias multas durante o ano passado e primeiro trimestre deste.
Dados apurados pela nossa Reportagem esta semana, na cidade de Quelimane, durante a reunião anual sobre a governação na área de Floresta e Fauna Bravia, apontam que no ano passado o Estado deveria cobrar de multas 9.6 milhões de meticais mas apenas foram colectados 6.8 milhões, ficando um remanescente de 2.8 milhões de meticais que, quando devidamente cobrados, poderiam ser aplicados na resolução de vários problemas no contexto das políticas públicas sociais.
O substituto do director provincial da Agricultura, na Zambézia, Pascoal Linda, afirmou durante o encontro orientado pelo governador, Joaquim Veríssimo que em coordenação com a Polícia da República de Moçambique (PRM), os Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia realizaram, o ano passado, várias patrulhas e rondas que culminaram com a apreensão de 103 metros cúbicos de madeira, resultando em 94 multas. Segundo aquele técnico, nos primeiros três meses deste ano, foram apreendidos 115 metros cúbicos de madeira e aplicadas 24 multas, correspondentes a mais de quatro milhões de meticais, mas apenas foram pagos 1.9 milhões de meticais.
MAIS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO
No contexto das medidas visando apertar o cerco aos madeireiros furtivos, Pascoal Linda, afirmou que o sector de Florestas e Fauna Bravia tenciona, ainda este semestre, montar postos de fiscalização intermédios e reforçar com meios e recursos a brigada móvel de forma a reduzir, cada vez mais, o espaço de manobras.
Segundo ainda Pascoal Linda, as principais infracções no sector consistem no abate e transporte de produtos florestais acima de dez por cento da quantidade que consta na licença ou guia, corte e transporte de toros com diâmetros abaixo do recomendado por lei, exploração sem licença, corte fora da área e trânsito sem especificações.
Apuramos durante a reunião que os Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia contam, neste momento, com 60 fiscais que trabalham em seis postos fixos de fiscalização. Os violadores já conhecem estes postos, por isso, segundo disse o substituto do director provincial da Agricultura na Zambézia, há toda a necessidade de criar outros postos intermédios e aprimorar a intervenção da brigada móvel.
“Mais fiscais são necessários para reforçar o nosso contingente e reduzirmos o espaço de manobras, porque a dilapidação de produtos florestais lesam ao Estado”, disse Pascoal Linda para depois acrescentar que meios circulantes são necessários para operacionalizar a medida, pese embora tenha reduzido em 12 por cento as infracções no sector florestal em comparação com igual período do ano passado.
Entretanto, dados que apuramos indicam que a receita colectada, no ano passado, cresceu em 43 por cento em relação ao ano de 2012, o que em termos reais corresponde a 18 milhões de meticais. No total, o sector da Floresta e Fauna Bravia, colectou 61 milhões de meticais para o Tesouro Público, resultantes de multas, venda de produtos apreendidos, fauna bravia e outros.
O governador da Zambézia, Joaquim Veríssimo, pediu ao sector para ser mais vigilante em relação aos operadores furtivos e canalizar os 20 por cento da taxa de exploração florestal para as comunidades locais para que elas também possam controlar os ilegais nas suas regiões.
JOCAS ACHAR
NOTÍCIAS – 23.05.2014
