No Parque Nacional do Limpopo em Gaza
Intensifica-se a actividade de caça furtiva de rinocerontes no Parque Nacional do Limpopo, distrito de Massingir, na província de Gaza. No começo desta semana, a Polícia da República de Moçambique, numa operação conjunta com os fiscais daquele parque, deteve mais dois supostos caçadores furtivos na Reserva Twin City, no distrito de Massingir.
A Reserva Twin City está adjacente ao Parque Nacional do Limpopo. Os detidos são Orlando Cubai, de 31 anos de idade, e Xadreque Tivane, de 49 anos de idade, ambos residentes e naturais de Massingir, apanhados em flagrante na posse duma arma de caça Mauser.
Segundo deu a conhecer ao Canalmoz o porta-voz da PRM em Gaza, Jeremias Langa, ainda ao princípio desta semana a Polícia surpreendeu na mesma Reserva Twin City um grupo de supostos caçadores furtivos em número não especificado, que, ao aperceber-se da presença da patrulha, pôs-se em fuga.
Segundo a fonte da Polícia, na sua fuga o grupo de caçadores furtivos deixou uma arma caçadeira Mauser sem munições.
A Polícia diz estar em colaboração com a população residente junto daquela reserva visando buscar os fugitivos.
O país tem servido de paraíso para os caçadores furtivos, devido ao abate de animais em extinção, sobretudo elefantes e rinocerontes.
A Assembleia da República, em Abril passado, aprovou uma lei que pune com oito a 12 anos de cadeia a prática da caça furtiva de espécies protegidas e o uso de explosivos ou de substâncias tóxicas na caça.
Pelo menos dois a três elefantes são mortos, por dia, por caçadores furtivos, na Reserva do Niassa, norte do país, sem ter em conta os abatidos por todo o país, estes animais em perigo de extinção.
Por outro lado, o país tem sido usado como passagem por caçadores furtivos para o parque sul-africano de Krueger, onde matam diariamente rinocerontes e elefantes para extracção de pontas e cornos para venda no mercado asiático.
Dezenas de moçambicanos são dados como mortos e outros presos e condenados a pesadas penas prisionais anualmente, em resultado de confrontos com Forças de Defesa e Segurança e fiscais de parques sul-africanos durante actividades de caça furtiva.
As autoridades sul-africanas, que têm recusado a transferência dos presos e transladação dos corpos para Moçambique, têm manifestado com frequência a sua apreensão com o Governo do presidente Armando Guebuza face à impunidade, por um lado, e cumplicidade, por outro lado, que os ministérios da Agricultura, do Interior e da Justiça oferecem aos caçadores furtivos, alguns dos quais são altos funcionários destas instituições estatais.
Recentemente, sete oficiais de alta patente da Polícia foram indiciados de envolvimento em caça furtiva de rinocerontes no Parque do Limpopo.
Apesar de provas apresentadas em tribunal, os mesmos foram postos em liberdade mediante pagamento de valores que variam entre 30 mil a 50 mil meticais.
A lei estabelece uma pena de dois anos para o uso ilegal de armas de fogo e de armadilhas para os animais, incluindo os não protegidos.
A exploração ilegal, armazenamento, transporte e venda de espécies protegidas está sujeita a multas que variam entre 50 a 1.000 salários mínimos, para além da multa até sete mil vezes o salário mínimo, em caso da violação da Convenção Internacional sobre o Comércio de Espécies em Perigo (CITIES).
O porta-voz da PRM em Gaza, Jeremias Langa, disse que anteriormente os tribunais libertavam os caçadores furtivos que fossem presos sem posse de armas de fogo, por alegada falta duma legislação.
“Agora esses furtivos podem ser julgados por caça furtiva. Anteriormente o tribunal libertava-os por falta de lei. Eram apenas julgados por posse de arma os que fossem apanhados nessa condição de porte ilegal de arma de fogo”, disse Jeremias Langa. (Bernardo Álvaro)
CANALMOZ – 23.06.2014
