BÊNÇÃO ou Maldição? Desde o período que se seguiu à independência nacional (e mesmo durante a luta armada de libertação), tal como já se fez referência, várias iniciativas foram levadas a cabo pelo Governo, com intuito de promover o uso e importância do Português em Moçambique. Assim, esta língua, que era (e ainda o é até hoje?) encarada como símbolo da unidade nacional, gozava e goza de um estatuto que faz dela a língua que todos gostariam de bem falar e escrever. Foi assim que, sem hesitações, o primeiro Governo de Moçambique independente, fazendo-se valer da Constituição da República, não teve mãos a medir e, implicitamente, proclamou o Português como a única língua oficial e único meio de instrução nas escolas.
Ainda me recordo dos anos da minha iniciação escolar no Ensino Primário, logo na entrada da longínqua década de 1980, quando era prática comum os professores desencorajarem vivamente o uso do chamado “landim” língua dos não “civilizados” e, quiçá, inimigos da revolução, não apenas na sala de aulas, como também no perímetro escolar, de uma forma geral. Os “infractores” que ousavam falar a “língua do preto” eram sujeitos a formas diferenciadas de penalização, que variavam desde a repreensão verbal até mesmo “ofensas corporais”, não obstante a inexistência de qualquer dispositivo legal ou regulamento que legitimasse tal acção. O mesmo se pode dizer em relação à função pública, onde os funcionários eram desencorajados a comunicarem-se através da línguas moçambicanas, sob suspeita de fomentarem o tão combatido tribalismo e regionalismo.
Ao que tudo indica, e ignorando momentaneamente a já conhecida questão da preservação da unidade nacional, havia (e certamente continua a haver), no seio da elite política e não só, a crença de que o uso frequente das línguas moçambicanas “perturba” o processo de aprendizagem do “bom português”. É preciso recordar que esta leitura era feita num período em que o país remava contra a maré, face ao decifit criado pela fuga de quadros que se assistiu nos anos a seguir à conquista da independência, alegadamente por causa do regime político monopartidário que o país abraçara. Bem ou mal, o país conseguiu afirmar-se no conceito das nações através da língua portuguesa e todas as demarches foram feitas para a sua promoção e consolidação. Para um país que ansiava atingir o rápido desenvolvimento num contexto multilíngue de certa forma complexo, o português serviu de balão de oxigénio para fazer face à inexistência de uma língua moçambicana maioritária e de consenso (cf. Bamgbose, 1991). Portanto, pode-se considerar válida a asserção feita por Amílcar Cabral a propósito da colonização, quando dizia que “temos que ter sentido real da nossa cultura. Português (língua) é uma das melhores coisas que os ‘tugas’ nos deixaram em 500 anos de colonialismo” (Cristóvão et al. (2005). Este Português (língua), tal como se referiu, assume características típicas dada a coabitação com as línguas bantu faladas em Moçambique, sendo que a literatura é, certamente, um das áreas de bandeira para a qual a metrópole dispensa carinho e atenção especiais. No contexto moçambicano, para além da já conhecida recriação de palavras portuguesa de base em línguas bantu demonstrada na escrita do escritor Mia Couto, traduzida e lida em todos os quadrantes do globo, José Craveirinha, um assumido lusófono e lusófilo[1] e vencedor by surfkeepit\\\0022 ""> do Prémio Camões, vezes sem conta, não foge à regra na construção da sua poesia. A sua temática evidencia uma simbiose entre aspectos da língua e cultura portuguesas e valores da moçambicanidade. Esta realidade foi assumida de forma visível quando, por exemplo, nalguns versos do poema “Fraternidade das Palavras”, que faz parte da sua obra “Karingana wa karingana”, reeditado em “Obra Poética” (2002:182), diz:
“O Céu ;É uma mbenga; Onde todos os braços das mamanas ; Repisam os bagos de estrelas (…); (…) E eis que num espasmo; Palavras rongas e algarvias ganguissam; Neste satanhoco papel ; E recombinam o poema”.
As palavras destacadas provêm do Xichangana/Ronga duas línguas bantu faladas no sul do país e têm os seguintes equivalentes na língua portuguesa: “pote de barro” (mbenga); “mulheres” (mamanas); “ronga” (xironga); “conquistam” (ganguissam); e “coisa que não presta” (satanhoco). A abordagem temática em si, vezes sem conta, recorre a metáforas construídas a partir de elementos e espaços físicos e sócio-culturais marcadamente moçambicanos.
A recente condecoração pelo Estado Português de Ungulani Baka Khosa e de Paulina Chiziane, dois consagrados ficcionistas moçambicanos, com o grau Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, pelo seu grande contributo para o enriquecimento das letras moçambicanas e para a divulgação de Moçambique e das suas culturas a nível internacional, demonstra claramente o reconhecido papel que Moçambique tem no desenvolvimento da língua portuguesa. De certa maneira, é o reflexo do nível de consolidação e desenvolvimento da língua porque, como se sabe, a produção literária é um dos índices usados por planificadores linguísticos para avaliarem o estágio de desenvolvimento de uma língua (veja-se também Bamgbose, 1991). A isto tudo, eu arriscaria em chamar “bênção” deixada pelo colonialismo português e pela adesão “natural” de Moçambique ao espaço lusófono.
ADD-1
Nem tudo foi um mar de rosas
Entretanto, nem tudo parece ser/ ter sido um mar de rosas no que toca à “escolha” do português como única língua usada na administração do Estado e único meio de instrução em todos os níveis de ensino. Como disse Larsen (2003), mesmo os chamados estudos pós-coloniais, pouca referência fazem ao cenário desastroso deixado na esfera política e social pelo uso exclusivo da língua oficial em áreas-chave da vida das antigas colónias. Segundo a autora, e à excepção de alguns casos, há uma tendência muito grande em privilegiar abordagens no domínio da linguística (numa dimensão mais virada para a micro-linguística), literatura e cultura. Na verdade, são vários os sectores de relevo que saltam à vista quando se fala da opção pela chamada estratégia de manutenção do status quo em direcção à assimilação do português em Moçambique, dos quais passarei a apresentar alguns.
O impacto desastroso do uso exclusivo do Português no Sistema Nacional de Educação vem se verificando ao longo de anos desde que o país ascendeu à independência. Não obstante isso, desde então surgiram iniciativas visando o encorajamento em direcção à adopção das línguas moçambicanas no ensino por linguistas como Kathupa (1984), Ngunga (1987), Liphola (1988) e outros na linguística aplicada como Lopes (1985), na tentativa de persuadir o Governo a introduzir a educação em língua materna e definir uma política de língua que confira um estatuto mais significativo para as nossas línguas. Ao longo de cerca de três décadas, assistiu-se, em minha opinião, a uma forte resistência por parte dos detentores do poder de decisão em romper com a tradição histórica no tocante à inclusão das línguas moçambicanas, tanto na educação, como nos restantes sectores vitais da vida do país. A crença num estilo “dogmático” de que apenas através da língua oficial é que o sucesso escolar seria alcançado, levou à reprovação de um número de crianças moçambicanas cada vez mais assustador, atrasando, deste modo, as projecções na luta contra o subdesenvolvimento. Somente após vários estudos terem demonstrado as vantagens da implementação de uma educação em língua materna é que, muito recentemente, o Governo decidiu, finalmente, aprovar o ensino bilingue em Moçambique. Este ensino, que está numa fase de implementação-piloto, preconiza o uso das línguas bantu, as tais “dogs languages” como refere Kitoko-Nsiku (2007), conjuntamente com o Português, nas primeiras classes do Ensino Primário. Muito embora o programa ainda esteja numa fase inicial e, consequentemente, sujeito a problemas de adaptação daí decorrentes, esta medida representa um passo gigantesco em direcção a uma política de língua mais inclusiva relativamente ao uso das línguas moçambicanas. Tal como vaticina Lopes (2014), é uma tentativa de resposta a um cenário que se adivinha para os próximos tempos, em que, ao que tudo indica, não haverá espaço no mundo para o monolinguismo.
ADD-2
Língua portuguesa
coíbe o acesso à justiça
O ACESSO à justiça é um outro domínio onde a escolha do Português parece ter deixado mais problemas aos moçambicanos do que soluções. Mais grave ainda se verifica uma acentuada tendência de injustiças de base linguística ganharem cada vez mais terreno no seio da sociedade moçambicana. Um estudo exaustivo levado a cabo por Mabasso (2010), e recentemente replicado (Mabasso, 2013b) concluiu que, dentre vários aspectos, o não domínio da língua oficial por parte de cidadãos que aparecem na condição de indiciados ou arguidos, constitui um verdadeiro calcanhar de Aquiles para a produção da respectiva defesa. Esta situação torna-se mais grave quando o grupo populacional em causa aparece nessas instâncias do sistema de administração da justiça sem o apoio de um intérprete qualificado. O grau de proficiência na língua portuguesa passa, assim, a ser visto como uma espécie de averiguação que ajuda, tanto a Polícia, como os juízes dos tribunais judiciais a produzirem matéria para a absolvição ou condenação de um indiciado/arguido. Por outras palavras, parece constituir uma realidade incontornável o facto de que moçambicanos que não falam ou que não dominam a língua oficial suficientemente correm o grande risco de se auto-incriminarem, por um lado, ou de verem os seus direitos postos em causa quando estão perante as autoridades da justiça, por outro lado.
Os estereótipos à volta das pessoas que dominam e, em simultâneo, “afinam” o Português criam situações em que, em muitos dos casos, este grupo populacional goza de uma álibi que lhe permite ser “ilibado” de vários crimes, quando aparece na condição de suspeitos (ibidem). Tanto os agentes de lei e ordem como os magistrados do Ministério Público e dos Tribunais Judiciais acabam por estabelecer, consciente ou inconscientemente, um paradigma que lhes leva a associar a fraca proficiência na língua oficial e a propensidade ao cometimento de ilícitos. De facto, basta somente referir que vários são os relatos de casos de processos arquivados porque, simplesmente, as partes ou uma das partes não fala português. Mas o pior dos cenários de risco ocorre nos casos em que estão envolvidos cidadãos com fraca proficiência na língua da administração da justiça e conseguem formular algumas unidades frásicas, mesmo que revelando desconhecimento quase total das regras básicas para a sua construção. Nestas situações, é normal ouvir agentes da lei e ordem e magistrados a “encorajarem” estes mesmos cidadãos que ousam intervir através das suas línguas maternas com palavras como “pode falar em português… nós conseguimos compreender”. Isto constitui um paradoxo total, principalmente num sector, cuja vocação é defender os direitos das pessoas. Tanto os agentes da Polícia como os magistrados e juristas em geral, em muitos casos, vêem-se em dificuldades de pôr em causa a Constituição da República que estabelece a língua portuguesa como única língua oficial. Mesmo nos casos em que estes falam a língua materna das partes ou de uma das partes, a interpretação literal da lei mãe acaba por se sobrepor a qualquer sentimento humano. Não constitui novidade para quase ninguém, o facto de o grosso dos magistrados moçambicanos ter aversão a dirimir processos que envolvem pessoas que não falam ou que não falam minimamente bem português. Esta situação chegou a merecer uma abordagem persuasiva por parte do actual Procurador-Geral da República, quando, falando num fórum de especialidade, chegou a instar os seus colegas magistrados a não arquivarem processos apenas porque as partes ou uma delas não fala português. Esta pode ser vista como uma das graves consequências nefastas do uso exclusivo da língua herdada da antiga potência colonial e toda a ideologia construída à sua volta.
O direito de acesso à informação constitui, igualmente, um outro campo que levanta muitos desafios quando se fala da política da língua oficial, principalmente no caso da televisão. Se olharmos objectivamente para os demais programas exibidos pelos canais de maior audiência a nível nacional, com especial realce para os serviços noticiosos e outros programas de verdadeiro impacto nacionais tais como “Ver Moçambique” para o caso da Televisão de Moçambique (TVM), “Debate da Nação”, “Opinião Pública” e até mesmo “Pontos de Vista” exibidos pela estação privada Soico Televisão (STV) e “Espaço Público” passado pela também privada Rede Miramar, o uso exclusivo do Português exclui um grande número de compatriotas de poderem acompanhar o desenrolar dos demais factos levados ao ar, e que são de interesse nacional.
ADD
EM JEITO DE FECHO
Levar o barco a bom porto
A HISTÓRIA deixada pelo Português no chamado mundo lusófono, em geral, e em Moçambique, em particular, não pode se dissociar dos contextos em que este se vai desenvolvendo e se modificando. Parece-me ser indubitável o facto de que a coabitação tripartida Português Moçambicano-Línguas Bantu-Língua Inglesa veio para ficar e os falantes da língua oficial continuarão a recorrer a lexemas, estruturas gramaticais e até mesmo estruturas retóricas para satisfazerem as suas necessidades comunicacionais e funcionais. No caso concreto das línguas bantu, línguas maternas de muitos moçambicanos, a sua contribuição na construção da variedade moçambicana do Português tem sido objecto de vários estudos, como pudemos verificar na presente intervenção. Os defensores da linha mais purista, i.e., os que encaram qualquer diferença na realização da língua numa perspectiva defeituosa, devem embarcar numa mudança de mentalidade e passarem a acompanhar com maior naturalidade as transformações decorrentes da dinâmica da sociedade e da própria língua. Quanto a mim, não há vontade política, de qualquer que seja o Governo, capaz de colocar barreira ou mudar o rumo traçado para a variedade moçambicana do Português, nas condições em que se vai consolidando.
Bibliografia
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*Professor Auxiliar, Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
Email: [email protected]; [email protected](Comunicação de Abertura Apresentada ao 15° Congresso Internacional de Língua Portuguesa e 6° Congresso Internacional de Lusofonia, São Paulo, 28 a 30 de Abril de 2014).
*Os entretítulos são da responsabilidade do Jornal, não devendo ser imputados ao autor do texto, à semelhança das fototografias e respectivas legendas.
Legenda
1. A língua portuguesa parece interferir no acesso à justiça pelos moçambicanos que não dominam esta língua
2. Tempos houve em que não era permitido falar nas instituições de ensino e nos serviços, em línguas moçambicanas
3. Quase todos os jornais moçambicanos, os programas de televisão, etc., são produzidos na base da língua portuguesa o que limita o cesso à informação…
Eliseu Mabasso*
[1]Este termo foi usado pelo poeta numa entrevista ao Expresso em 1995, reagindo à adesão de Moçambique à Commonwealth: “A partir de agora, não sou só lusófono, sou também lusófilo”.
NOTÍCIAS – 24.06.2014
