O governo da África do Sul anunciou, hoje, que tenciona introduzir, até Novembro próximo, uma nova leigislação, que vai interditar estrangeiros a adquirirem a terra no país.
O Ministro sul-africano do Desenvolvimento Rural e Reforma, Gugile Nkwinti, disse que a legislação ainda não preconiza se haverá ou não a expropriação da terra, actualmente em poder de estrangeiros.
Nkwinti não descartou a possibilidade do governo sul-africano enfrentar dificuldades na aplicação daquele instrumento legal, cujo objectivo é dar a terra a maioria negra do país.
Disse que o Congresso Nacional Africano (ANC) espera implementar uma resolução para que, no futuro, estrangeiros possam alocar a terra, mas que não terão o direito de adquirí-la, de acordo com a legislação, a ser submetida ao parlamento em Novembro deste ano.
Até aqui, pelo menos 7 por cento da terra na África do Sul está na posse de estrangeiros.
Nkwinti explicou que uma vez concluído o processo a propriedade da terra poderá ser restrita à sul-africanos, como forma de fazer face as injustiças cometidas pelo regime do apartheid.
O governante esclareceu que a prevista lei poderá criar um novo modelo, ao abrigo do qual estrangeiros terão o direito de adjudicar a terra, por um período de 30 anos.
TIMES/JD/SN
AIM – 24.07.201