Um mediador/observador das negociações entre o Governo e a Renamo assumiu segunda-feira (21) o papel do director-executivo interino do Observatório Eleitoral. Ele é o ministro metodista Anastácio Chembeze, e conta com todas as suas habilidades de mediação para garantir um processo de observação adequado nas eleições de 15 de outubro.
O Observatório é uma coligação de grupos religiosos e da sociedade civil que tem observado as eleições desde 2003, e construiu uma ampla base de observadores e experiência enraizadas na sociedade civil local. Ele observou as eleições municipais de novembro 2013 e contou com 742 observadores para o recenseamento deste ano (veja abaixo). Também tem feito boa parte do trabalho de elaboração de contagens paralelas (PVTs) que são um meio de verificação e serviram para provar más condutas, inclusive, forçando a repetição da eleição municipal no Gurué no ano passado.
Mas um conjunto de conflitos dentro do Observatório, e em particular no seio da comunidade de doadores, por questões ligadas ao financiamento e formas de trabalho, provocou uma letargia na instituição no final do ano passado. USAID, DFID e Suécia/Diakonia apoiavam pessoas diferentes dentro do observatório e da sociedade civil, o que serviu para ampliar as divisões - como diferentes doadores, incluindo Canada e Netherlands Institute of Multiparty Democracy, tentaram plantar as suas bandeiras, empurrar seus projetos preferidos e trazer os seus clientes. Alguns dos conflitos são de caracter pessoal e sem qualquer relação com a observação. Alguns doadores não querem continuar com os sistemas de PVT e a forma de observação que registou sucesso em processos anteriores e apesar do pouco tempo que falta para as eleições, pretendem criar novos sistemas.
Alguns doadores ainda estão à espera de uma auditoria à instituição, mas também não está claro se eles vão aceitar Chembeze como chefe do Observatório.
A formação e organização dos observadores deveria ter começado no mês passado, e o tempo agora é muito curto. O Observatório sente que pode executar uma observação, desde que este processo inicie dentro de três semanas. Mas será que Chembeze irá usar as suas habilidades de mediação para conseguir a concordância de um número suficiente de doadores? Se não houver nenhuma observação, ou apenas ocorrer uma ad hoc, os únicos vencedores serão aqueles que querem roubar votos e encher urnas. jh
Elogios para o recenseamento
O Observatório Eleitoral na generalidade, elogiou o processo de recenseamento. Seus observadores constactaram que "os postos de recenseamento abriam e fechavam a tempo e horas instituída" e "as brigadas tinham sempre o número de membros legalmente aceite para a brigada funcionar normalmente." Os observadores também notaram que se houvesse pessoas nas filas, no final do dia, na hora em que o posto de recenseamento deveria fechar, as brigadas realizavam o registo de todos que se encontravam a espera.
Houve problemas com o equipamento no início do recenseamento, mas no período em que o OE começou observação, o STAE já tinha organizado equipes de manutenção e foi capaz de resolver os problemas dentro de "um tempo razoável".
Em geral, cada eleitor, levava 7 a 8 minutos para se recensear. Geralmente, estavam presentes fiscais do MDM e da Frelimo. Houve uma interpretação muito variada das regras sobre o posicionamento da polícia. Em alguns lugares, a polícia armada ficou a 300 metros, mas os polícias desarmados ficavam muito mais próximo dos postos e em alguns lugares, mesmo dentro.
Para o período de 14 de Abril a 14 de Maio de 2014, o OE colocou um efectivo de 742 observadores no terreno, distribuídos em 106 distritos e municípios.
Este número representa metade do número que havia sido planificado e cobriu apenas o final do período de recenseamento, que começou à 15 de Fevereiro. Isso foi devido à falta de financiamento dos doadores, e envolveu algumas pessoas que trabalham sem remuneração.
In Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número EN 31 - 24 de Julho de 2014