Moçambique é uma democracia pluripartidária e os elementos que compõem a estrura do Estado são: Assembleia da República e Assembleias provinciais, Governo, Tribunais e um Conselho Constitucional, a funcionar em pleno, de acordo com as normas estabelecidas na constituição da República. De lembrar que o executivo de Armando Guebuza foi reeleito em 2009 com uma maioria absoluta de 75 por cento de votos válidos. Dito isto Moçambique em momento algum deveria ser cenário de confrontação armada, opondo de um lado a Renamo, uma organização que se diz partido político, mas detém uma milícia armada contra o governo.
Certo que cada democracia tem o seus contornos elaborados de premissas político históricas, que a dado momento se conciliam em postulado político de normas constitucionais. A democracia moçambicana em estado de maturação tem também os seus escolhos, urdidos de subtilezas político culturais, como o défice de cultura democrática, assim como algumas instituições funcionam de forma titubeante. Parece existir o receio de fazer valer a autoridade. Mas a mais importante lacuna continua a ser a ausência de um espírito de reconciliação a exigir um ritual espiritual, (mhamba) para estancar ressentimentos do passado, na família nacional.
Há espíritos insepulcros a exalar estrume, exigindo um exorcismo imediato, numa altura em que saltam à vista outros recalcamentos estimulados de uma mídia sequiosa de vingança perigosamente instalada, a tentar ressuscitar o espantalho ideológico.
Tal como todas as democracias emergentes a democraticidade da sociedade será sempre um desafio a ter em conta. Somos uma sociedade de 24 milhões, com o semianalfabetismo punjente que a caracteriza. Libertamo-nos há 39 anos do colonialismo, e cada província detém ainda em alguns de nós a sua matriz cultural, bem vincada.De outro lado são ainda poucos aqueles com aptidão para distinguir a diferença entre socialismo democrático, e social democracia, ou entre o centro político e a esquerda. Assim alguns oportunistas entendem aglutinar esta particularidade para ganhos politicos. Ganhar a todo o custo sobrepõe-se a uma perspectiva progressista, e emancipatória de solidificar a unidade, e progresso que tornaram a Nação indissolúvel. De facto à medida que o calendário político avança, a política rasteira, com o recurso ao tribalismo e regionalismo, e usada inescrupulosamente. É difícil entender o discurso divisionista a acontecer na praça pública, com alguns a insinuar intenções de dividir o país, ou afirmações como `` Nampula é dos macuas`` ou ``Zambézia é dos zambezianos``.
Moçambique é dos moçambicanos. Nesse contexto e noutros de organização ética política a hegemonia do partido Frelimo é insdisputável, porque muito superior a todos os outro juntos. O uso do regionalismo e tribalismo para afirmação política é de um antipatriotismo primário, e não digna de moçambicanos. A meu ver esta acção não pode ser obra de nacionais, mas de adversários da República.
Tanto a Renamo como MDM pelo recurso ao tribalismo e regionalismo na região centro do pais, ferem a ética política, e evidenciam a incapacidade de ambos funcionarem como alternativa válida, sem talento de apresentar um programa alternativo tangível de governação. No que diz ao diálogo governo e Renamo, aprendemos depois da cedência da Lei eleitoral, que um executivo não pode andar a reboque da chantangem política da Renamo (o AGP ) prescreveu, ou de qualquer partido que recorra as armas para ganhos políticos.
De lamentar aqui a hipocrisia patenteada de parceiros económicos, no que respeita à tentativa da Renamo de alterar a ordem política constitucional vigente. Enquanto moçambicanos morriam, houve discursos políticamente correctos contra o recurso às armas, contudo não foi exigido à Renamo o desarmamento imediato,e exeptuando Portugal, cujo embaixador se pronunciou, apontando a resolução da crise político militar, no quadro político constitucional vigente. O laconismo foi a linha dominante,..mas sabe-se que os mesmos países se mostraram ávidos a enviar militares para mediar o processo de desarmamento, e integração da forças residuais da Renamo na sociedade,...porque será?.
Num pais como o nosso com a grandeza de recursos naturais que possui, e uma economia a crescer anualmente na casa de 7 a 8% ao ano, os índices de produtividade deveriam ser maiores. Países como a Grécia em 26 dias produzem mais que Moçambique num ano inteiro, assim como Portugal em 30 dias. Mesmo assim produzimos fenónemos sociais, em que pessoas que não gostam de trabalhar reclamam por dinheiros do estado, outros a pegar em armas como veículo principal de obtenção de ganhos políticos.
O cidadão esquece-se que assim como tem direitos tem deveres, mesmo assim as discrepâncias sociais e económicas provocam um clima de desconfiança inusitada nas instituições, como se culpa fosse destas, e não do sistema; partidos da oposição do seu lado apoiados de uma média simplesmente nojenta, fomentam o fenómeno como arma de arremesso político contra o governo e o partido governamental.
A sociedade é ainda muito vulnerável a fofocas, muito permeável a difamações, e sendo estas usadas como arma de arremesso político, podem causar danos apenas reparáveis
Uma democracia deve ser politicamente inclusiva, uma porta à participação política, e sem discriminação política, racial ,económica, ou religiosa, senão não é democracia.
Na prática, a democracia é uma forma de governo e de organização de um Estado. Através de mecanismos de participação directa ou indirecta, o povo elege os seus representantes, e exerce o poder baseado em normas estabelecidas na constituição.
Assumimos o conceito, contudo é importante salientar que uma democracia vive-se, sente-se, por introduzir novos padrões de coabitação política e social, e que também se reflete no quotidiano das nossa vidas.
Inácio Natividade
JORNAL DOMINGO – 27.07.2014