Para observar de perto a campanha eleitoral e o processo de votação e contagem de votos
- Trata de 23 observadores de longo prazo do EISA, que se vão desdobrar nas 11 províncias de Moçambique, a partir desta sexta-feira, devendo permanecer no país até 24 de Outubro de 2014. Os observadores de curto prazo, também em número de 23 chegarão a Moçambique a 8 de Outubro próximo para observar de perto o processo de votação e contagem de votos
O Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA) anuncia a chegada dos seus observadores de longo prazo para as quintas eleições presidenciais e legislativas e segundas para as assembleias provinciais, marcadas para de 15 Outubro próximo em Moçambique.
Em nota enviada à nossa redacção, o EISA reconhece a integridade do processo eleitoral como fundamental para a consolidação do processo de democratização em Moçambique.
O EISA, que enviou Missões de Observação Eleitoral (MOE) aos processos eleitorais em Moçambique desde as terceiras eleições multi-partidárias em 2004, reconhece a importância das eleições de 15 de Outubro de 2014 para o reforço da paz e da estabilidade no país.
A Missão de Observação Eleitoral do EISA está em Moçambique a convite da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Governo moçambicano.
Esta Missão que inclui vinte e três (23) observadores de longo prazo, será desdobrada nas 11 províncias de Moçambique, a partir de 29 de Agosto. Os observadores de longo prazo irão permanecer no país até 24 de Outubro de 2014.
Durante a sua estada no país, irão observar as atividades eleitorais, desde as campanhas eleitorais até ao processo de apuramento e anúncio dos resultados.
Eles irão também consultar as partes interessadas do processo eleitoral, incluindo as autoridades eleitorais (CNE e STAE), partidos políticos e organizações da sociedade civil.
Aos observadores de longo prazo irão juntar-se vinte e três observadores de curto prazo, que chegarão a Moçambique a 8 de Outubro de 2014 para observar de perto o processo de votação e contagem.
A MOE do EISA será liderada, a partir de Outubro, por Raila Odinga, ex- Primeiro-Ministro do Quénia, e Denis Kadima, Diretor Executivo EISA, como Chefe adjunto da Missão.
A Missão do EISA irá fazer uma avaliação imparcial e independente do processo eleitoral e que será divulgada por meio de declarações públicas regulares. A avaliação da Missão sobre as eleições será baseada nos princípios e normas estabelecidas na Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação, a Declaração dos Princípios que regem as eleições democráticas em África da União Africana, a Declaração de Princípios sobre a Observação Internacional de Eleições, os Princípios sobre a Gestão, Monitoria e Observação de Eleições (PEMMO) e o quadro legal moçambicano que rege as eleições.
DIÁRIO DO PAÍS – 28.08.2014