O MUNICÍPIO de Cuamba, província do Niassa, vai acolher eleições intercalares no próximo dia 17 de Dezembro, na sequência da morte do anterior edil, Vicente da Costa Lourenço, a 14 de Setembro último.
O Conselho de Ministros, reunido ontem em sessão ordinária, aprovou aquela data, sob proposta pela Comissão Nacional de Eleições.
De acordo com o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, por se tratar de um ano eleitoral, não haverá a necessidade de realização de um novo recenseamento.
Ainda ontem, o Conselho de Ministros aprovou o regime de remunerações e regalias para os 17 membros da Comissão Nacional de Eleições resultantes da proposta de reestruturação submetida pelo partido Renamo.
Nos termos da referida proposta, a Comissão Nacional de Eleições é actualmente composta por um presidente, dois vice, sendo os restantes vogais.
Nos termos da decisão do Governo, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições passa a auferir e gozar de regalias que são equiparadas ao de ministro, os vice-presidentes equiparados ao de vice-presidente da Assembleia da República e os vogais equiparados aos vice-ministros.
NOTÍCIAS – 01.10.2014
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