Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected] )
“O terrorismo está a surgir como um fenómeno altamente dinâmico, algo semelhante ao arquétipo tubarão na água: tal como o tubarão precisa de se movimentar constantemente para sobreviver, também os grupos terroristas, por definição, tem de atacar constantemente.” Daniel Dayan, cientista francês
Uma nota introdutória antes de abordar a segunda parte dos ecos da palestra, para referir que, estando na antecâmara do fim da campanha eleitoral rumo às eleições de Outubro próximo, confirma-se o meu tecido de hipóteses levantado há algumas semanas nesta gazeta sobre o perigo de alguns políticos não olharem a meios humanitários na conquista do eleitorado. Não há dúvida que, se a violência eleitoral existe, é porque esses líderes políticos assim o desejam e acicatam; não há dúvida também que, se perdura, é porque favorece sobretudo alguns partidos para quem a bordoada é uma poderosa isca que não pode faltar no cardápio dos demagogos. Esta situação pode tão bem modificar-se, bastando que os actores tomem as rédeas do seu rebanho, lembrando que “a violência é o modo de expressão dos fracos”. Os moçambicanos não merecem este espectáculo de uma ruína decadente. Basta!
Posto este intróito, importa reflectir em torno do terceiro problema de Direito Internacional Público (DIP): O ciberterrorismo. É a fase mais avançada do terrorismo (lembre-se que não há um conceito universal e consensual sobre este sistema de terror, uma vez que o terrorista de uns pode ser o herói de outros), sem rosto, barato, mas bastante acutilante do ponto de vista de funcionalidade, e recorre invariavelmente às novas tecnologias de informação e comunicação na propagação das suas acções. É o ciberterrorismo que fez cair, só para citar alguns exemplos, Ben Ali, na Tunísia, Hosni Mubarak, no Egipto e Muammar Kadhafi, na Líbia. Além destes, o ciberterrorismo tem estado por detrás da invasão de dispositivos informáticos alheios (pirataria informática).
O modus operandi, segundo Nehemias Gueiros Júnior, especialista brasileiro de Direito Autoral, “os terroristas abrem contas gratuitas em provedores como „Hotmail‟ e „Yahoo‟, escrevem uma mensagem mas não a enviam, arquivando-a somente na pasta de 'Rascunho'. Utilizando-se do mesmo login e da mesma senha colectivamente, outros membros acedam o „Web Mail‟, lêem a mensagem e apagam-na, ou seja, a mensagem jamais foi enviada, nunca saiu do provedor e não há qualquer registo ou rastro dela na Internet”.
A despeito de anónimos, os ciberterroristas agem por um comando, e, ao contrário de alguns preconceitos, não tem geografia, tanto existe na Ásia como nos restantes con-tinentes deste mundo autêntico de abelhas humanas. Não sei se, em rigor, pode-se considerar ciberterrorismo a sabotagem informática que é feita sobre os computadores das instituições públicas, com intuito de lesar o Estado. Se a resposta for positiva, então, a geografia do ciberterrorismo atingiu também esta nação de heróis que se chama Moçambique.
A Al-Qaeda (base sólida), internacionalizado por Osama Bin Laden, Boko Haram (a educação ocidental é proibida), Irmandade Muçulmana (“Estado Islâmico Sunita”), “Estado Islâmico do Iraque e do Levante” (EIL), são apenas uma ponta do icebergue, daquilo que se esconde (mas que é visível) nos discursos de paz, nas acções de filantropia, nas paredes dos grandes edifícios, onde se irradia à religiosidade. Tinha razão o amigo que me disse, na capital alentejana, que “Não há icebergues sem água por baixo”. Só há uma forma de acabar com o ciberterrorismo, devem ser veementemente combatidos, extraídos do convívio são das sociedades, utilizando as mesmas técnicas com que se retira uma “matequenha”, com primorosa perícia, para que não fiquem se-quelas no corpo. Para as televisões, aconselha-se que não divulguem imagens e/ou notícias (métodos usados preferencialmente pelo EIL) que exaltem os feitos deste grupo hediondo (e não estado como se faz passar).
Alguém perguntava-me se o ciberterrorismo é benéfico (vantajoso), pois conseguiu, ao contrário do método democrático do voto, destituir grandes líderes desta frondosa e amada África. Respondi, empalmando uma frase de um velho amigo, que “A vida é a morte e o renascer das esperanças em quaisquer contextos. O funeral de uns é a festa de outros. A alegria destes é a mágoa daqueles. Isto não é invenção, pois, os factos históricos saciam os compêndios.” Esta frase não faz de mim apologista do ciberterrorismo, pelo contrário, dos males que existe no mundo, o que mais me repugna é o ciberterrorismo. A morte para um ciberterrorista é um troféu. O que conta é a estatística de mortos e não o alvo. O ciberterrorismo destrói uma ordem para impor outra, usando armadilhas mortais, por isso, não vejo vantagem alguma. Pessoalmente, considero-me fervoroso militante contra este mal. No ciberterrorismo, o Direito Internacional Humanitário (DIH) é inexistente, a palavra de ordem é a materialização sangrenta de apetites dos “emissários de Satanás”. Ademais, estas coisas de vitórias e derrotas, vantagens e desvantagens, são sempre relativas. O tempo dirá se a queda daqueles foi merecida ou não, mas não se fará melhor julgamento se o peso dos seus males não estiver equilibrado, na mesma balança, com a sofreguidão de quem sempre clamou pela liberdade. Quem sou eu para os julgar?
O quarto problema são as guerras. Um parêntesis para explicar que o conceito de guerra, na actual conjuntura internacional, com o “advento” da globalização e o processo de integração envolvendo os diversos autores da sociedade internacional (artificial, visando atingir interesses comuns) e não comunidade internacional (que representa um grupo espontâneo, não artificial e subjectivo, de comportamento único) este termo caiu em desuso, tendo sido substituto por conflito, hostilidade, enfim, DIH. Cabe, única e exclusivamente, ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) determinar o estado de guerra, desde que um país membro da ONU seja invadido militarmente por outro, daí a razão do uso de ter-mos lite, tais como: Jus ad (in) bellum – direito de uso da força jus contra bellum – direito de prevenção à guerra, acoplados nas convenções de Haia (limitação dois meios armados) e Genebra (protecção das vítimas dos conflitos armados). Não é por acaso que no recente conflito com epicentro em Santungira, envolvendo as forças governamentais e os homens armados da Renamo, o Chefe do Estado recorreu sábia e sistematicamente ao termo hostilidades militares e não guerra. O mundo continua, desde a sua criação ou surgimento, a ser assolado por guerras e conflitos de vária ordem. A mente humana é muito mais fértil em fabricar armadilhas mortais do que instrumentos de combate à pobreza e outros males que perigam a sua existência. O tempo tem-me mostrado que a consciência humana não está totalmente programada para o bem, o que vejo, na verdade, é uma ligeireza de comportamento filantrópico a que chamamos de tolerância e perdão, mas que é efémero. A propósito do comportamento do ser humano, a minha bússola literária, o escritor zambeziano Arrone Fijamo, proferiu palavras que não podem transitar em julgado: “O homem é mau. O homem não é amigo do outro homem. Na igualdade de valores os homens parecem amigos. Mentira. Toleram-se. Nestas condições, quando entre eles, um começa a fraquejar, o outro se entumece de vaidade e não oferece ao amigo infeliz o seu frasco de tónico reconfortante para cheirar, pelo menos, um bocadinho. O homem (…) nem perdoar sabe! Embora sempre peça ao seu pai para lhe perdoar como ele perdoa…aos que ele tem ofendido”. A situação político, militar e humanitária na Síria, no Sudão, na Palestina, na Ucrânia, só para citar alguns exemplos, é prova disso. O mundo está à beira de um colapso, se, a curto prazo, os governantes não emendarem os caminhos que nos conduzem à hecatombe. O mundo vive hoje uma espiral de violações de direitos humanos / Estado de direito, golpes de Estados, Estados falhados e falidos, narcotráfico, conflitos éticos-tribais, enfim, um autêntico “carrocel” de problemas que ameaçam arrebentar os pilares que o sustentam.
Zicomo (obrigado).
WAMPHULAFAX – 29.09.2014
