Este ano, a campanha eleitoral tem sido pacífica e com menos casos de ilícitos eleitorais se comparado com os outros processos eleitorais, segundo relatos de 110 dos nossos correspondentes em todo o país. Prevalece a tolerância política. O cruzamento entre as caravanas tem sido marcado pela ausência de violência. Há registo de menos casos de uso de bens de Estado e vandalização de material propagandístico. Os partidos políticos têm estado a mostrar uma certa maturidade no que concerne ao cumprimento dos ditames da lei eleitoral. Apesar disso, tem-se reportado alguns incidentes de atropelo a lei eleitoral que de certa forma deixam uma pequena nódoa.
Tolerância política caracteriza vendedores informais na Beira
A imagem anexado, tirada no mercado informal do Goto, mais conhecido por Tchungamoyo do Goto, ilustra vendedores informais partilham o mesmo espaço, com bandeiras dos seus partidos políticos e candidatos sobre a bancas. Isso mostra um cenário de tolerância política e respeito pelas aspirações políticas.
Em Xinavane PRM reúne-se com partidos políticos
Em Xinavane, no distrito da Manhiça, província de Maputo, o comandante do posto policial local, Ângelo Faustino Seda, reuniu-se este domingo (21), com representantes da Frelimo, Jaime Chiziane, da Renamo, Alberto Boane, e do MDM, Ramos Mondlane. Consta que o encontro que levou cerca de 90 minutos, visava advertir aos partidos políticos para o cumprimento da lei eleitoral e do código de conduta dos candidatos.
Segundo os nossos correspondentes, terá motivado a realização deste encontro o facto de membros da Frelimo terem invadido este sábado (21), a sede da Renamo em Xinavane, com cerca de 14 viaturas, carregadas de simpatizantes e diverso material propagandístico da Frelimo, num gesto provocatório. Mas a Renamo não respondeu, tendo apenas contactado a PRM, que chegou tempo de evitar qualquer problema.
Membros do MDM espancados por membros da Frelimo
No distrito de Muembe, Niassa, membros do MDM foram espancados este domingo (21), por membros do Frelimo, na sede do distrito de Muembe, quando os membros do MDM se encontravam a colar panfletos e foram surpreendidos por membros da Frelimo, que os agrediram fisicamente com recurso a pedras e paus, tendo ferido 3 membros do MDM. A pronta intervenção da PRM serviu para acalmar os ânimos. Contudo, a polícia não deteve nenhum dos membros da Frelimo, alegadamente por ser um grupo bastante numeroso e não ter sido possível identificar os autores das agressões.
No distrito de Dondo, Sofala, um simpatizante do MDM, de nome Francisco Feliz Domingos, foi espancado na tarde deste sábado (20), por supostos membros da Frelimo e posteriormente detido pela PRM, sem direito assistência medica. Segundo os nossos correspondentes, o caso ocorreu em Munhonha, posto administrativo de Mafambisse, distrito de Dondo, quando uma caravana do MDM que tinha a proteção de 4 agentes da PRM, cruzou com uma caravana da Frelimo, tendo estes começado com provocações e agressões, o que mereceu uma resposta por parte dos membros do MDM. Consta que os agentes da PRM que estavam no local limitaram-se a assistir a confusão e só mais tarde vieram a deter o membro do MDM em causa, que logo foi transferido para a cadeia distrital de Dondo.
MDM acusa Frelimo de tentar inviabilizar sua campanha eleitoral em Maputo
MDM acusou o Frelimo de estar a inviabilizar a sua campanha eleitoral, na província de Maputo e noutras províncias do sul do país. A AIM segunda feira (22) destaca que tais acusações teriam surgido momentos antes do comício de Daviz Simango, orientado esta segunda feira, em Boane, num campo de futebol próximo ao mercado municipal.
No local ocorreram empurrões por cerca de 20 minutos, entre membros e simpatizantes da duas formações, onde cada parte reivindicava a sua vez de ocupar o campo. Um segurança do candidato do MDM contraiu ferimentos ligeiros. O MDM acabou realizando o seu comício neste local.
O comandante da PRM em Boane, Andre Macamo, citado pela AIM, afirmou que não houve detidos em conexão com este caso porque não foi possível apurar os mentores, aliás, desde que campanha eleitoral iniciou, não existem casos de detidos por ilícitos eleitorais em Boane.
Em Manica, a polícia e o MDM discordam sobre as detenções
A PRM em Manica, segundo José Roberto, director de ordem no comando provincial de Manica, registaram-se sete casos de ilícitos eleitorais nos primeiros 20 dias da campanha eleitoral e sete detenções envolvendo membros da Renamo e do MDM. Sendo que os maiores casos foram de destruição e vandalização de material de propaganda eleitoral e violência física, na cidade de Chimoio (três casos), e nos distritos de Gondola, Machaze, Mossurize e Barué, com um caso cada.
No caso de Mossurize, indica a PRM que cinco membros da Frelimo na região de Chiurairue, destruíram material de campanha do MDM, tendo sido conduzidos a polícia e estão a responder e liberdade o processo n.º 398/2014 em liberdade.
Num outro caso, segundo José Roberto, um membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), ao tentar evitar a destruição do material propagandístico do seu partido agrediu três membros da Frelimo, com recurso a uma correia de ventoinha de viatura, tendo ferido todos os três e encontra-se detido. Consta ainda do balanço da PRM que um deputado da Renamo, agrediu uma jovem em Chitobe tendo rasgado a sua camisete, que ostentava a imagem do candidato da Frelimo, mas o mesmo não foi detido, pois goza de imunidade pelo facto de ser deputado.
Contactados os partidos, o MDM, na voz do seu delegado provincial Inácio Maicolo, contrariou os números da PRM e destaca que foram detidos injustamente 13 membros seus desde o início da campanha, dos quais três foram julgados e condenados a três meses de prisão efetiva e multas, sem direito a recurso. O MDM acusa a polícia de não ser imparcial.
Já a Renamo, segundo Eduardo Leite, membro do Conselho Nacional deste partido, contabiliza uma única detenção em Manica, mas garante que há perseguição e agressões físicas de seus membros em várias regiões, e que as queixas remetidas a polícia contra membros da Frelimo tem um tido tratamento muito desigual.
Vasco Sangurana, mandatário da Frelimo, disse que a disciplina partidária incutida aos seus membros no processo de campanha eleitoral faz com que o partido não tenha cometido ilícitos, e membros detidos.
Em Nacala-Porto partidos ignoram comissão eleitoral sobre cartazes
Em Nacala-Porto os órgãos eleitorais criaram uma comissão de remoção de panfletos afixados em locais proibidos. Todavia, alguns partidos políticos ainda continuam a colar seus cartazes nestes locais. A imagem no pdf anexado mostra panfletos da Frelimo colados novamente num monumento, cuja imagem já havíamos reportado neste boletim, com panfletos de todos os partidos e que já haviam sido removidos por esta comissão. Ainda em Nacala-Porto uma viatura foi fotografada com a chapa de inscrição coberta, desafiando os apelos que têm sido feitos pela PRM.
EUA emite um alerta de viagem para cidadãos seus que viajam ou vivem em Moçambique
Segundo notícias da ABC News Radio, o Departamento de Estado de Estados Unidos emitiu um alerta de viagem para cidadãos seus que viajam para Moçambique ou que aqui residem. O alerta que vai até ao dia 31 de Outubro de 2014, surge pelo facto de estar a aproximar-se o dia das eleições e nos disseres dos americanos, segundo a fonte acima citada, apesar de não se prever uma violência generalizada, os períodos eleitorais tipicamente resultam em manifestações localizadas que se podem tornar violentas, no possível o uso da força pelos serviços de segurança para lidar com manifestações ou incidentes de desordem publica e interrupção dos serviços de transporte.
O alerta acrescenta ainda, que dependendo do resultado das eleições a agitação e o potencial pode aumentar imediatamente apos a eleição. Os cidadãos americanos são aconselhados a ter cuidado e a consultar regularmente o site e os media sociais da embaixada dos EUA em Maputo para atualizações.
In Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número EN 46 - 23 de Setembro de 2014