Canal de Opinião por Noé Nhantumbo
Tudo pela credibilização do processo e pela PAZ
Acções preventivas, controlo de membros e simpatizantes, controlo de “supostas” milícias privadas e internas, criadas para apoiar candidaturas deste ou daquele deputado-aspirante faz parte daquilo que deve ser feito para que se acalmem os ânimos e se façam campanhas eleitorais no cumprimento dos códigos aprovados e das leis existente no país.
Os parceiros internacionais são chamados a prestarem assistência técnica e política no sentido de dissipar dúvidas e suspeitas quanto ao estado e qualidade dos equipamentos do STAE. Isso poderá dissuadir partidos ou coligações de partidos a reclamarem aquando do anúncio dos resultados. Do STAE e da CNE deve transparecer credibilidade activa todos os dias em todos os seus actos.
Não é uma questão de soberania, mas sim de protecção dessa soberania, para que não haja violência pós-eleitoral em Moçambique.
Sabe-se que foi a intervenção oportuna das embaixadas dos EUA, Reino Unido, Portugal, Itália e Botswana que aceleraram a vinda do líder da Renamo para Maputo e a assinatura do AGP-2. Seria ingenuidade não reconhecer que estes actores continuam jogando um papel de extrema importância no quadro da pacificação e estabilidade no país.
Também seria ingenuidade se não reconhecêssemos que os níveis de confiança entre os diversos actores políticos ainda deixam muito a desejar.
Há uma rede interesses no terreno que não está de maneira nenhuma satisfeita com o desfecho alcançado no recente conflito político-militar. Gente que ganhou com a guerra gostaria manifestamente de continuar a arrecadar receitas com um conflito político-militar.
Há apetites materiais que se concretizarão com o acesso a cargos de deputados, que importa não ignorar.
Houve, num passado recente, pessoas que afirmaram em público que membros de determinados partidos compram os seus lugares nas listas elegíveis para as assembleias provinciais e para a Assembleia da República. Este tipo de pessoas não se importa de adquirir “álcool do diabo”, barato e perigoso para a saúde, e distribuí-lo, como se tem visto, por activistas políticos desempregados e necessitados. Estes podem ser vectores de promoção de violência eleitoral.
Outro aspecto de importância vital é o comportamento no terreno das forças policiais e de segurança. É preciso que se previnam casos em que agentes policiais disparem sobre os cidadãos eleitores a pretexto de manter a ordem e tranquilidade públicas. O cenário de Inhambane nas autárquicas passadas, em que carros blindados da FIR foram colocados em movimento na cidade, não deve ser repetido. Nesse aspecto, tem de ser o Governo a agir. Os parceiros internacionais devem enviar sinais concretos sobre a matéria, e aos observadores nacionais e internacionais cabe a responsabilidade de reportar e denunciar excessos.
Não podemos ir para eleições programando desmandos e acções concretas de viciação de resultados por via de intimidação, enchimento ou artifícios informáticos.
Os órgãos eleitorais deverão mostrar aos moçambicanos competência, credibilidade e profissionalismo acima de qualquer suspeita.
Trabalhar para a PAZ em Moçambique comporta os seus riscos, mas as derrotas eleitorais devem ser encaradas como processo normal em regime democrático.
Potenciar a estabilidade e a democracia vai ser definido pela maneira como os partidos políticos, os seus membros e simpatizantes se comportarem ao longo do processo até à data de divulgação dos resultados eleitorais. (Noé Nhantumbo)
CANALMOZ – 23.09.2014
