O aniversariante que dá presentes
...E suscitam debate de fórum legal e ético
Os empresários congregados na Confederação das Associações Económicas (CTA) surpreenderam tudo e todos ao oferecer de presente uma luxuosa viatura de marca Mercedes Benz modelo S350 ao Presidente da República, Armando Guebuza, no jantar de gala organizado por ocasião da celebração dos 18 anos de existência da CTA, que se realizou na passada sexta-feira na capital do país, Maputo.
O presente foi apresentado pelo presidente da CTA Rogério Manuel, o que criou alguma perplexidade, pois o aniversariante era a agremiação empresarial e não o Presidente da República. Mas depois percebeu-se que este expediente faz parte do “marketing” político da imagem do próprio Presidente da República, que, desta vez, contou com a colaboração dos “empresários”.
A empreitada está suscitar vários comentários de fórum ético e alguns juristas chegam mesmo a dizer que o facto de o presidente da República ter aceite o presente pode haver forte indícios de violação de violação grosseira da Lei de Probidade Pública, no atinente a proibição dos titulares de cargos públicos receberem presentes de organizações e individualidades que estejam interessadas na actuação do PR. Lembre-se que a CTA sobrevive de fundos públicos e doações estrangeiras.
Intervindo na ocasião, Armando Guebuza considerou a CTA um importante parceiro do Governo na melhoria do ambiente de negócios e no processo de reformas económicas em prol do desenvolvimento e crescimento económico do país.
Segundo o Presidente da República, desde a sua criação, a CTA tem-se destacado como um interveniente activo na facilitação do ambiente de negócios e na busca de soluções para os problemas que afectam o sector privado em Moçambique, através do diálogo público-privado e da arbitragem.
Como exemplo, o Presidente da República mencionou o facto de a CTA ser o provedor de instrumentos às Alfândegas de Moçambique que contribuíram para a facilitação do comércio internacional.
“A Janela Única Electrónica é uma facilidade concebida para facilitar o comércio internacional. Ela reduz o tempo e os custos de desembaraço aduaneiro, com benefícios para o sector privado e como fonte complementar de financiamento da própria CTA”, referiu o Presidente da República.
Por seu turno, presidente da CTA, Rogério Manuel, disse que os 18 anos da agremiação foram de trabalho árduo, o qual impulsionou bastante os negócios e o crescimento económico do país, que hoje é uma referência no continente africano e no mundo.
Rogério Manuel referiu-se ao facto de também se assinalar os 18 anos do Diálogo Público-Privado, “que trouxe muitos ganhos, não apenas em termos de relações entre o sector privado e o Governo, mas também e fundamentalmente na concretização de alguns objectivos no processo de reformas”.
Falando dos objectivos que nortearam a criação da organização, em 1996, Rogério Manuel explicou que “a CTA sempre perseguiu objectivos bastante claros, que se resumem na necessidade de influenciar o processo de reformas económicas em prol do desenvolvimento dos negócios, apoiar e fortalecer o associativismo empresarial, facilitação de negócios e representar e proteger a classe empresarial formal que opera em Moçambique”.
Por isso, o presidente da CTA afirma que “grande parte das reformas com impacto no sector empresarial e nos negócios feitas pelo Governo tiveram a participação activa da CTA e dos seus membros à escala nacional”.
CANALMOZ – 29.09.2014
