Por Noé Nhantumbo
Sim, pela PAZ efectiva merecem saudação
Terá sido necessária uma deslocação à serra da Gorongosa por uma equipa italiana para apaziguar e dissipar dúvidas?
Um parlamento que funciona a reboque e sem iniciativa própria fica muitas vezes ultrapassado e sem relevância face ao panorama político concreto do país.
Infelizmente não se tem visto acções proactivas pelos parlamentares.
Ficam sempre à espera de orientações das suas lideranças partidárias. Mesmo em assuntos óbvios, não se prestam a tomar protagonismo, tal deve ser o centralismo em que vivem e funcionam.
Estão como que proibidos de pensar. É gente que tem sido de utilidade quase nula para o país e para os moçambicanos.
Viram uma guerra começando e foram incapazes de travar os excessos e os abusos.
Mesmo agora que se inicia a campanha eleitoral, não são capazes de se situar do lado da razão, das leis que são supostos aprovar e fazer respeitar.
Não seria preciso hipotecar à intervenção de um parceiro externo a acção necessária para resolver a questão de legislar sobre o que as delegações aprovaram em sede de diálogo.
Ao deslocar-se à Gorongosa e encontrar-se com o líder da Renamo, o Governo italiano deu o passo certo num momento crucial. Neste sentido, há que saudar a oportunidade e realismo encetados com vista a acelerar o esperado encontro entre o Presidente da República e o líder da Renamo.
Mas são os deputados e políticos moçambicanos que devem tomar a primazia nos esforços de pacificação do país.
Estes deputados já deveriam ter aprendido que são representantes do povo, embora eleitos através de listas dos partidos.
Tem sido o seu silêncio e a cobardia em deliberar e agir que permitiram que o país encalhasse e se tornasse violento. Foi uma Assembleia da República inoperante, passiva e submissa a um executivo com agenda “estranha” que conduziram o país ao conflito político-militar.
Agora que se registam sinais de pacificação, continua uma atitude de arrogância e de desprezo pelas normas básicas de convivência democrática.
Não há travão no abuso dos meios públicos. Não há contenção nem moderação na linguagem com que os “porta-vozes” se lançam em público ao ataque dos seus adversários políticos.
A observância da lei deve ser uma acção quotidiana, imparcial e abrangente.
Importa que os órgãos públicos, as administrações distritais, os Governos provinciais dêem sinais claros e orientações à PRM e FIR para que se limitem a cumprir a lei. A PRM é um órgão de defesa da soberania, da ordem pública e tranquilidade e como tal é que se deve comportar.
Não se quer ver uma PRM recebendo recados de administradores distritais e de chefes de posto para prender ou hostilizar a acção política da oposição. O excesso de zelo de alguns administradores ou governadores pode fazer perigar a paz que se pretende estabelecida no país.
Fazer campanha político-eleitoral deve ser um exercício livre, concretamente livre.
Os meios necessários devem ser utilizados para promover a confiança e segurança para que Afonso Dhlakama se desloque a Maputo e de lá inicie a sua campanha eleitoral.
Atenção especial deve ser prestada aos chamados bastiões de algumas forças políticas.
Há uma xenofobia conhecida em Gaza, que importa travar e impedir. A indivisibilidade de Moçambique não pode ser posta em causa por arruaceiros a soldo de partidos políticos.
Inhambane não deve ser uma província em que a oposição seja escorraçada a mando de estrategas de um partido.
Sofala não deve ser palco de perturbação da ordem pública nem de manifestações de intolerância política.
Chifunde, Tete, Sussundenga, Manica, Catandica são partes deste Moçambique que se quer uno e democrático.
É da responsabilidade das lideranças políticas tudo fazerem para promover a tolerância política essencial para a consolidação da PAZ.
Mas não se pode esquecer que cabe ao Governo a realização de uma campanha político- eleitoral pacífica, em que partidos políticos façam o seu trabalho sem incómodos nem ataques perpetrados por grupos de choque de seja quem for.
Qualquer derrapagem no processo vai comprometer de forma grave os pleitos eleitorais, e não será o recurso à PRM e FIR que irão estabilizar o país.
Neste momento, é importante que as chamadas organizações da sociedade civil desempenhem o seu trabalho com profundidade e credibilidade.
O conluio político, a ambiguidade e a lassidão institucional prestam-se a denegrir o processo político nacional com fins inconfessáveis.
Afastar a manutenção do poder por meios escusos e ilícitos é da responsabilidade de todos os moçambicanos.
A cooperação internacional necessária não deve ser um atestado da nossa incompetência e incapacidade enquanto cidadãos de um país independente.
Resolver e realizar a agenda de hoje e de amanhã é nossa responsabilidade inalienável.
Canal de Moçambique – 03.09.2014
