Moçambique para todos

CNE vai deliberar até sábado sobre reclamação da Renamo

A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) afirmou hoje que vai deliberar até sábado sobre a reclamação apresentada pela Renamo, principal partido da oposição, contra os resultados das eleições gerais do passado dia 15.

"Recebemos ontem (quinta-feira) uma reclamação da Renamo sobre os resultados das eleições gerais e temos 48 horas para deliberar. O prazo conta com os fins-de-semana, pelo que até amanhã [sábado] temos de nos sentar para deliberar", disse à Lusa o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica.

Cuinica disse que a reclamação do principal partido da oposição foi apresentada na CNE pelo mandatário da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), André Majibire.

"Não conheço o conteúdo da reclamação, porque ainda não sentámos para apreciar o documento", adiantou o porta-voz da CNE, ao ser questionado sobre os fundamentos da queixa apresentada pela Renamo.

Imediatamente após o anúncio dos resultados oficiais das eleições gerais, o mandatário da Renamo disse à comunicação social que o movimento não reconhece a derrota no escrutínio e que vai impugnar o processo.

Salomão Moyana: "Governo moçambicano não sabe fazer democracia"(2013) (video)

Renamo quer conhecer "com clareza" votos na diáspora

O representante da Renamo na Europa, António Chichone, rejeitou hoje os resultados globais das eleições e assegurou que solicitará dados às embaixadas moçambicanas em Lisboa e Berlim "para saber com clareza" como decorreu a votação na diáspora.

Falando aos jornalistas da Lusa e RTP em Lisboa, António Chichone afirmou que o principal partido da oposição moçambicana vai impugnar o escrutínio de 15 de outubro em Moçambique, e que, relativamente ao círculo eleitoral europeu, o partido pretende apurar se houve ou não fraude.

"Quem controla (o círculo) da diáspora é a embaixada. Existem dados que nós precisamos saber com clareza, quer a nível das embaixadas em Berlim e Lisboa", afirmou António Chichone que convidou os jornalistas a fim de "prestar informações sobre os últimos desenvolvimentos pós-eleições e suas consequências".

LUSA – 31.10.2014

Frelimo perdeu 219 assentos nas assembleias provinciais

A Frelimo, partido no poder em Moçambique, perdeu 219 lugares nas assembleias provinciais, passando a controlar 485 assentos contra 704 das eleições gerais de 2009, de acordo com os resultados divulgados quinta-feira pela Comissão Nacional de Eleições.

Segundo os resultados oficiais das eleições gerais do passado dia 15, a (Frelimo) Frente de Libertação de Moçambique perdeu para a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) o controlo das assembleias províncias da Zambézia, Sofala, e Tete, províncias do centro do país.

Na Zambézia, segundo maior círculo eleitoral do país, com 92 assentos para a assembleia provincial, o partido no poder baixou o seu número de assentos de 58, em 2009, para 37, e a Renamo aumentou de 31 para 51. O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) alcançou apenas quatro assentos no escrutínio do dia 15.

LUSA – 31.10.2014

Há um ano a tapar buracos deixados pelo seu antecessor

A poucos meses do fim do primeiro ano de governação, o Conselho Municipal da Cidade de Nampula, actualmente sob gestão do Movimento Democrático de Moçambique, ainda não conseguiu erguer nenhuma infra-estrutura de vulto naquela autarquia e assume não ter cumprido parte signifi cativa do seu Plano Económico e Social, aprovado nos princípios do ano. A edilidade diz ter dedicado o seu tempo de trabalho à procura de soluções para os problemas herdados do seu antecessor.

Presentemente, com uma população estimada em cerca de 700 mil habitantes, Nampula figura na lista das cidades com os índices de pobreza mais elevados a nível do país. Parte significativa dos residentes, com enfoque para os jovens que viram os seus sonhos de virem a ser trabalhadores assalariados reduzidos a zero, por vários factores, vive do comércio informal, mas com pouca possibilidade de progressão, devido à falta de condições de financiamento associada à sua incapacidade de gestão de negócios. Um outro grupo de cidadãos, com fraco poder económico, tem na agricultura de subsistência a sua maior fonte alimentar e de rendimento.

EDITORIAL: Um Estado à beira do descrédito

Na tarde de 21 de Outubro, um agente da Polícia de Investigação Criminal (PIC) foi alvejado a tiro na Avenida Mao Tse Tung, em Maputo, e sobreviveu por um triz. À mesma hora, a 22 do mesmo mês, uma cidadã de ascendência asiática foi sequestrada na Avenida Milagre Mabote, também, em Maputo, deixando claro que para a Polícia e a Justiça ainda prevalece a árdua tarefa de investigar e deter os verdadeiros cabecilhas deste crime, que pulam entre nós.

Na mesma cidade, a 24 de Outubro, os serial killers, ora à solta e que aparentemente não só controlam os movimentos das suas vítimas, mas, também, das autoridades da Lei e Ordem, perpetraram mais uma acção selvagem: Paulo Estêvão Daniel (Danger Man) foi crivado mortalmente de balas. Estes problemas gravíssimos, que apavoram todos nós, tornaram-se um modus vivendi e um modus operandi de facções do crime organizado perante o desespero aterrador da sociedade e a incapacidade do Estado.

Estamos constantemente indispostos por conta desta situação. Com os assassinos e sequestradores cada vez mais violentos, a população vive endoidecida e o Estado fica fragilizado e prestes a cair no descrédito. As facções do crime organizado, que a olho nu ameaçam colocar em causa a legitimidade e a credibilidade do Estado, desafiam de forma descarada e abusiva o vigor da Polícia e as instituições de administração da Justiça, que se mostram impotentes para conter tamanha violência.

Moçambicanos tornaram-se numa sociedade com as “malas às costas”

DEVIDO À INSTABILIDADE POLÍTICA E/OU INTEMPÉRIES VÁRIAS

Inês Raimundo, investiga­dora da Universidade Edu­ardo Mondlane, de Maputo, caracterizou os moçambicanos como uma sociedade com as “malas às costas”, por causa da instabilidade política e das calamidades naturais.

“Em Moçambique, do Rovu­ma a Maputo, nós temos as cheias dos rios, e se não são as cheias, são as secas, ou os ciclones e tudo isto afecta a deslocação da população”, afirmou a investigadora, esta quarta-feira, em Lisboa, Portu­gal, referindo-se, sobretudo, às inundações do rio Limpopo, no Sul do país.

Autora do estudo “Moçam­bique e o círculo vicioso de deslocamentos forçados – Guerras, Calamidades natu­rais e reassentamentos”, Inês Raimundo afirmou, durante uma conferência que decorreu no Instituto Superior de Economia e Gestão, em Lisboa, que também as situações de seca provocam a “mobilidade permanente” dos moçambicanos.

“As mudanças climáticas têm muito mais impacto em países pobres. O índice de desenvolv mento humano em Moçambique­ é dos mais baixos. Aliás, Moçam­bique faz parte da lista dos dez países mais pobres do mundo. Ainda por cima, temos as cala­midades naturais”, afirmou.

BURKINA FASO-EXÉRCITO DISSOLVE GOVERNO E PARLAMENTO

Na sequência da insurreição popular de quinta-feira, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas do Burkina Faso, general Honoré Nabéré Traoré, suspendeu a Constituição do país e dissolveu o Governo e a Assembleia Nacional.
Numa declaração, o general apresenta às vítimas mortais dos confrontos que se seguiram as suas 'sentidas condolências' e deseja aos feridos um pronto restabelecimento, em alusão às cerca de 60 pessoas mortas e uma centena de outras feridas durante manifestações populares.
Foi decretado um estado de sítio e um recolher obrigatório das 19:00 às 06:00 horas locais 'para evitar o agravamento e a deterioração da situação política nacional'.
Cenas de saque e actos de vandalismo foram perpetrados quinta-feira até à noite, na capital burkinabe, Ouagadougou, enquanto se sucediam comunicados que os observadores descreveam como 'não só lacónicos como também contraditórios'.
Segundo a declaração da chefia militar, a Presidência do Burkina Faso será assumida pelo general reformado Kwamé Lougué e a primatura pelo líder da oposição, Zéphirin Diabré, durante um período não superior a 12 meses no termo do qual serão organizadas, em simultâneo, 'eleições presidenciais e legislativas livres, transparentes e democráticas'.
A declaração apela para o 'sentido elevado de patriotismo e paz', não apenas das forças de defesa e segurança, mas também dos elementos da segurança presidencial 'a fim de que juntos, a defesa da integridade dos bens e das pessoas seja garantida'.
Instando todos os seus compatriotas a manter a calma e a serenidade necessárias nesta 'transição pacífica', o general promete na sua declaração dirigir-se ao povo logo que a evolução da situação o exigir.
'É uma confusão artística que reina no Burkina Faso desde a insurreição popular do dia já que ninguém sabe quem administra o país. Os diferentes comunicados não foram autenticados', afirmam ainda os mesmos observadores.
Estes prognosticam que o dia desta sexta-feira 'será decisivo', pois as associações da sociedade civil e os partidos políticos, que consideram que a sua luta foi recuperada pelas autoridades do poder, apelaram para uma nova marcha dos manifestantes.
PANA/SN
AIM – 31.10.2014

O Bastonário da Ordem dos Delirantes de Moçambique e o seu assessor

Canal de Opinião por Matias Guente
Quando o escritor e dramaturgo francês François de Sade dizia “franceses, mais um bocado de esforço, se quiserdes ser verdadeiramente republicanos”, chamava atenção para a necessidade de os franceses abandonarem o conceito de massa, para evoluírem para um estágio de cidadãos. Tal metamorfose implicava, para Sade, que, no lugar de aceitar tudo o que lhes era impingido como doutrina irrefutável e inquestionável, religiosa ou política, era preciso confrontá-la, para aferir-lhe a aplicabilidade racional, porque, caso contrário, os franceses estariam condenados a louvar os lobos e a odiar as ovelhas. A dimensão do vocábulo “esforço”, de Sade, era holística. Esforço a todos os níveis, mas principalmente ao nível mental.
Recordei-me do “esforço” de Sade durante o dia de ontem, quando fiquei a saber de uma campanha de desinformação totalmente absurda e sebastianista que estava a ser levada a cabo pela Rádio Moçambique. Vou pedir ao estimado leitor para que não se esqueça de Sade, porque precisaremos dele mais adiante. A RM deu como notícia aos milhões de moçambicanos que o embaixador dos Estados Unidos da América, Douglas Griffiths, se havia reunido com o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, e com o do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, e que, nesse encontro, aquele diplomata instruiu os dois líderes da oposição para não aceitarem os resultados e levantarem uma vaga de manifestações contra os resultados.

“Não podemos aceitar resultados que não são credíveis” – Daviz Simango

MDM repudia resultados
O MDM já expressou o seu repúdio aos resultados eleitorais apresentados ontem à tarde, pelo presidente da CNE, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo. “Não podemos aceitar resultados que não são credíveis”, refere o MDM num comunicado assinado pelo seu presidente Daviz Simango.
“Aquele que se cala diante de um acto injusto, colabora para que a injustiça se perpetue. Assim como me dirigi ao povo moçambicano por ocasião dos acontecimentos nas eleições do dia 15 de Outubro, venho, em nome do MDM - Movimento Democrático de Moçambique, neste momento em que a CNE acaba de divulgar no seu entender os resultados oficiais, expressar o meu profundo pesar por essas que foram eleições manchadas por um combate desigual de forças durante a campanha eleitoral e que tiveram, nos comprovados actos de fraudes e de violência, o seu descrédito final”, observa o presidente do MDM.
“Não podemos, como lideranças da oposição responsável, democrática e pacífica que o MDM representa, aceitar, sem nenhuma manifestação de repúdio, os resultados ora apresentados. Resultados que não são credíveis, tendo em vista os inúmeros relatos de irregularidades documentados por nós e conhecidos por toda a sociedade, pois que foram largamente apontados pela imprensa independente, pelos organismos de observação eleitoral, por membros de distintos partidos, pelo próprio povo, assim como por personalidades nacionais e internacionais que manifestaram sua preocupação com o processo do escrutínio em Moçambique”.

Renamo não aceita resultados eleitorais e interpõe recurso

Reagindo ao anúncio dos resultados feito pelos órgãos eleitorais, que dão vantagens ao partido Frelimo e ao seu candidato Filipe Nyusi, o mandatário da Renamo, André Magibire, disse que o seu partido não aceita nem reconhece os resultados, que considerou “fraudulentos e invertidos a favor dos perdedores, a Frelimo e Filipe Nyusi”. Declarou que vai impugnar junto dos órgãos competentes, antes de avançar com outras medidas que vão “ajudar a repor a justiça”.
“Não aceitamos nem reconhecemos estes resultados, que transformaram os derrotados em vencedores, e os vencedores em perdedores. As eleições foram fraudulentas durante todo o processo”, disse Andre Magibire.
Segundo o seu mandatário, a Renamo não vai descansar enquanto não vir a justiça reposta. André Magibire acrescentou que a Renamo fica à espera do resultado do recurso submetido à CNE, e de outros que serão levados ao Conselho Constitucional.
“Estas eleições foram claramente ganhas pela Renamo e o seu candidato, para além de que publicamente as pessoas viram e ouviram todas as irregularidades durante todo o processo”, disse Magibire, em declarações a jornalistas, momentos depois do anúncio dos resultados.

Peritos militares chegam a Sofala

UM contingente de 29 peritos militares, cinco dos quais de nacionalidades estrangeiras, desembarcou quarta-feira à noite no aeroporto da cidade da Beira para dar início às suas actividades no contexto da cessação das hostilidades militares entre o Governo e a Renamo terminadas em Setembro último no país, particularmente na província de Sofala.

Ontem os peritos militares tiveram os seus primeiros encontros com altas patentes militares do Governo e da Renamo baseadas na província de Sofala.

O “Notícias” soube ontem que o dia de amanhã, sábado, está reservado, entre outras tarefas, à inauguração dos escritórios em Sofala, onde a missão vai exercer as suas actividades e programar o seu mandato de integração dos homens armados da Renamo estacionados nos distritos de Gorongosa, Marínguè e Chibabava.

NOTÍCIAS – 31.10.2014

Eleições Gerais 2014 - MCel restringe o serviço em Nampula

Desculpe pela hora não gosto de reportar coisas mas hoje vim reportar o mau desempenho da empresa de telefonia móvel "mCel" feito hoje ca a nível da Cidade de Nampula houve restrições nas chamadas, envio de sms e dados para impedir que as pessoas se comuniquem a uma eventual manifestação. Isto provavelmente seja porque houve indícios de existir uma manifestação a nível dos resultados hora já anunciados das eleições gerais e legislativas. Mas que situação è essa? Era de esperar porque a mCel é tida como uma das empresas que abraça fortemente o partido no poder. Boa noite.

(Recebido por SMS)

Eleições Gerais 2014 - Primeiras palavras de Filipe Nyusi(video)

Sete dos 17 membros da CNE votaram contra resultados

Sete dos 17 membros da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) votaram contra os resultados das eleições gerais anunciados hoje pelo órgão, disse à Lusa Fernando Mazanga, membro da CNE pela Renamo, principal partido da oposição.

"Dos 17 vogais, sete votaram contra e apresentámos a respetiva declaração de voto vencido", disse Mazanga, assumindo que votou contra a deliberação dos resultados das eleições gerais de 15 de outubro, que dão vitória à Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder, e ao seu candidato presidencial, Filipe Nyusi.

"Respeitando os ditames da minha consciência, votei contra estes resultados em sede própria da sua centralização, por vários motivos que eu fiz chegar à CNE através de uma declaração de voto de vencido, para profundamente manifestar a minha discordância", declarou Mazanga, ex-porta-voz da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) e membro da CNE pelo movimento, que já rejeitou os resultados das eleições gerais.

LUSA – 30.10.2014

Eleições Gerais 2014 - Apresentação de resultados(video)

Eleições Gerais 2014 - CNE dividida declara vitória da Frelimo

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), aprovou os resultados das eleições de 15 de Outubro dando a vitória nas presidenciais a Filipe Nyusi com 57% dos votos e a Frelimo, com 144 dos 250 assentos na Assembleia da República. Os resultados são próximos dos previstos pela contagem paralela.
A reunião que iniciou ontem as 11:30 e só terminou na manhã de hoje 04:00, dividiu os membros da CNE quanto a aprovação dos resultados do apuramento geral, tendo sido aprovados com 10 votos a favor e 7 contra. Os votos contra foram dos membros provenientes dos partidos da oposição e alguns da sociedade civil. A Renamo apresentou hoje um protesto formal contra os resultados das eleições.
A CNE tinha a obrigação por lei, de anunciar hoje os resultados, mas admitiu que as investigações sobre as diversas queixas apresentadas ainda estão em curso, incluindo a abertura tardia das assembleias de voto, divergências de números em várias cópias dos mapas dos resultados (editas), suspeita de enchimento de urnas, relatos existência de boletins de voto pré-votados em circulação e votos da oposição invalidados de forma indevida pelos membros das mesas de voto (MMVs). Igualmente, afirmaram que há resisto de editais em falta, mas não especificaram a quantidade.

TRIBUNAIS INDIFEREM QUEIXAS DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Os Tribunais judiciais de distritos no país indeferiram as queixas feitas pelos partidos políticos por insuficiência de provas.
Os partidos políticos denunciaram a ocorrência de fraudes eleitorais dias depois das eleições. Mas porque, segundo o porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, não apresentaram provas, as queixas foram indeferidas.
Temos recursos de contenciosos eleitorais feitos pela Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Renamo e Frelimo. A decisão foi de indeferimento pelo facto de não terem apresentado provas. A lei diz que todos recursos devem ser apresentados com provas. É importante que haja provas, afirmou.
O porta-voz acrescentou que se registou, também, a interposição de queixas fora do prazo.
Não basta alegar, é preciso provar. Maior parte dos recursos foi indeferida por falta de provas para atestar essas alegações, explicou.

TRIBUNAL DE TSANGANO ANULA ELEIÇÕES EM ALGUMAS MESAS DE VOTO

O Tribunal Judicial de Tsangano anulou as eleições gerais e das assembleias provinciais de 15 de Outubro último em algumas mesas de voto que funcionaram naquele distrito da província central moçambicana de Tete.
A medida surge em resposta a um pedido do partido Frelimo, no poder, que acredita que o processo não foi ordeiro em pelo menos 10 mesas de voto. Em Tsangano funcionaram 133 mesas.
Vários boletins de voto foram vandalizados e queimados por supostos membros da Renamo, antigo movimento rebelde e maior partido político da oposição com assentos na Assembleia da República (AR), o parlamento, em pleno dia de votação.
Assim sendo, os resultados que, em princípio, serão hoje divulgados, em Maputo, pela Comissão Nacional de Eleições não incluem a eleição feita nas mesas em questão.
O porta-voz do Tribunal Supremo (TS), Pedro Nhatitima, disse hoje, em conferência de imprensa, que cabe a Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidir sobre a repetição do pleito em Tsangano.

Moçambique/Eleições: MDM classifica como “não credíveis” resultados eleitorais

O líder e candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, classificou hoje como "não credíveis" os resultados eleitorais divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, garantindo que o seu partido vai contestá-los judicialmente.

Numa declaração à comunicação social, Daviz Simango reagiu aos resultados hoje divulgados pelo órgão eleitoral, que colocam o MDM como a terceira força política mais votada, tanto nas legislativas (7,21%), como nas presidenciais (6,36%).

"São resultados que não são credíveis, com inúmeros relatos de irregularidades documentados por nós e conhecidos por toda a sociedade, e que foram apontados pela imprensa independente e pelos organismos de observação eleitoral", afirmou Daviz Simango.

A Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta de 55,97% no parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais com 57,03%, segundo os resultados oficiais preliminares hoje divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), em Maputo.

Eleições Gerais 2014 - Filipe Nyusi depois de anunciados os resultados

Para alguém que se arroga pretender ser o Presidente de todos os moçambicanos, ao aparecer trajando uma camisola da Frelimo, parece já indiciar a quem vai obedecer. Aguardem...

Eleições Gerais 2014 - Acta e Deliberação da CNE

Leia aqui:

Download CNE_actaresultados_30.10.2014

Download CNE_Deliberacao 82_30.10.2014

NOTA: Segundo Fernando Mazanga 6 vogais não assinaram a acta acima

ZÂMBIA / GUY SCOTT NOMEADO PRESIDENTE INTERINO

O vice-Presidente zambiano, Guy Scott, foi, quarta-feira, nomeado Chefe de Estado interino, sucedendo a Michael Sata, que morreu na terça-feira da semana corrente no King Edward VII Hospital em Londres, capital britânica, onde se encontrava sob cuidados médicos.
Scott, cujos pais são de origem escocesa, torna-se assim no primeiro cidadão de raça branca em África a assumir o cargo de Chefe de Estado, depois do último Presidente do regime do apartheid, na África do sul, FW de Klerk, em 1994.
Scott vai liderar a República da Zâmbia até à realização de eleições intercalares, anunciou o Ministro da Defesa, Edgar Lungu, explicando ele deverá dirigir o país até à convocação de eleições gerais, dentro dos próximos 90 dias.

Assinado acordo em Maputo de combate à caça furtiva

O Governo moçambicano assinou hoje em Maputo um acordo com a Fundação Joaquim Chissano e a organização sul-africana 'Peace Parks Foundation' para o reforço de meios de combate à caça furtiva no Parque Nacional do Limpopo.

Ao abrigo do acordo, a fundação sul-africana criada para proteção das zonas naturais transfronteiriças vai investir 2,2 milhões de euros em equipamento e assistência no combate à caça furtiva no Parque Nacional do Limpopo e áreas adjacentes, na província de Gaza, sul de Moçambique.

Segundo a 'Peace Parks Foundation', o entendimento hoje assinado segue-se a um memorando de entendimento alcançado em abril entre o Governo moçambicano e o Departamento de Assuntos Ambientais da África do Sul - que dirige o Programa de Proteção do Rinoceronte -, nos domínios da biodiversidade, conservação e gestão de áreas naturais.

LUSA – 29.10.2014

Polícia sem pistas dos assassinos de “Danger Man” nem dos sequestradores de dois cidadãos

Cidade de Maputo
O comando-geral da Polícia da República de Moçambique informou que não possui pistas dos assassinos do “Danger Man” nem dos raptores que na passada semana sequestram dois indivíduos em momentos separados.
“Danger Man” foi assassinado a tiro na noite da passada sexta-feira no Bairro Polana-Caniço, na cidade de Maputo.
Segundo Pedro Cossa, porta-voz da Polícia, o primeiro caso de sequestro ocorreu a 22 de Outubro, quando uma cidadã identificada pelo único nome de Janete, de 35 anos, e residente no Bairro das Mahotas, foi sequestrada por três indivíduos munidos de uma arma AKM, que se deslocavam numa viatura de marca Toyota.
O segundo caso aconteceu um dia depois, no Bairro da Maxaquene. Quatro indivíduos que se deslocavam em duas viaturas, uma de marca Honda Civic e outra de marca Toyota Land Crusier, também munidos de uma AKM, sequestram um indivíduo de 38 anos.
Cossa garantiu, na terça-feira, que, mesmo sem pistas, os autores destes actos serão identificados e chamados à responsabilidade.

Durante o processo eleitoral nenhum tribunal judicial funcionou 24 horas por dia

O Tribunal Supremo poderá fazer hoje, quinta-feira, 30 de Outubro, a primeira declaração sobre o processo eleitoral.
A conferência de imprensa do Tribunal Supremo coincide com o dia em que a Comissão Nacional de Eleições deverá anunciar os resultados das eleições. A declaração do tribunal aparece quinze dias depois de terem sido realizadas as eleições presidenciais, legislativas e para as Assembleias Provinciais. Todos os recursos de contenciosos eleitorais submetidos pelos candidatos e partidos concorrentes foram indeferidos, em alguns casos, e, em outros casos, foram considerados improcedentes ou extemporâneos.
A conferência de imprensa em que o tribunal se devia pronunciar estava marcada, primeiramente, para a passada quarta-feira, mas foi adiada à última da hora, sem justificação.
Espera-se que o Tribunal Supremo venha a dar explicações sobre o que levou os tribunais judiciais a não considerarem os protestos submetidos pelos mandatários dos candidatos e partidos concorrentes.
No dia 9 de Setembro de 2014, o Tribunal Supremo havia garantido que os tribunais judiciais do país estariam atentos aos ilícitos eleitorais, como forma de garantir que as eleições gerais de 15 de Outubro fossem “justas, livres e transparentes”.

Eleições Gerais 2014 - Programa Hora Final na STV(video)

TETE - NAS ÁREAS DE CONSERVAÇÃO: Bravios matam 52 pessoas

CINQUENTA e quatro pessoas foram mortas e outras 50 ficaram feridas com alguma gravidade por animais selvagens nas áreas de conservação turística da província de Tete no período compreendido entre finais do ano passado e primeiro semestre do presente, conforme deu a conhecer ao “Notícias” o director provincial do Turismo, Rafael Funzano.

Segundo disse, apesar dos esforços empreendidos pelas autoridades governamentais, em coordenação com os operadores do sector, nomeadamente de gestão do conflito Homem/fauna bravia, com vista a salvaguardar a vida humana e os seus bens, este tende a ganhar, nos últimos tempos, contornos alarmantes.

“O conflito Homem/fauna bravia continua um grande desafio para os gestores de recursos naturais na província, uma vez que o número das pessoas mortas e feridas por animais selvagens continua a aumentar, o mesmo que acontece com a destruição dos seus bens” – disse o director provincial do Turismo em Tete.

Embaixador dos EUA reúne-se com Dhlakama

O EMBAIXADOR dos Estados Unidos da América em Maputo, Douglas Griffts, encontrou-se na terça-feira com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e com o presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, noticiou ontem a Rádio Moçambique.

De acordo com a emissora, no encontro o diplomata norte-americano aconselhou os dois líderes políticos a não aceitarem os resultados eleitorais a serem divulgados hoje pela Comissão Nacional de Eleições (CNE)”.

A Rádio Moçambique (RM) referiu ainda que o embaixador dos Estados Unidos da América em Maputo aconselhou ainda Afonso Dhlakama e Daviz Simango “a desencadearem acções visando desacreditar” o Governo de Moçambique.

O analista político e comentarista da Rádio Moçambique Gustavo Mavie considera estranho o encontro entre o embaixador norte-americano e os líderes da Renamo e do MDM.

Falando ontem no programa radiofónico “Café da Manhã”, Gustavo Mavie disse duvidar que o diplomata norte-americano tenha convidado os líderes dos dois partidos para aconselhá-los a aceitarem os resultados das eleições de 15 de Outubro.

NOTÍCIAS – 30.10.2014

NOTA:

Já ontem desmentido, porque a insistência numa mentira?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Diplomacia norte-americana reúne-se com candidatos presidenciais

Uma responsável do Departamento de Estado dos EUA para assuntos africanos encontra-se em visita de trabalho a Moçambique, que incluiu encontros com os três candidatos às eleições presidenciais moçambicanas, disse hoje à Lusa fonte da embaixada norte-americana.

Segundo Caroline Savage, conselheira para Assuntos Públicos da embaixada norte-americana em Maputo, Shannon Smith começou a visita na segunda-feira e permanecerá em Moçambique até ao próximo dia 1, tendo-se reunido já, em separado, com Filipe Nyusi, candidato presidencial da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, Afonso Dhlakama, da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, e Daviz Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força política.

"Os encontros regulares com líderes políticos de países amigos dos EUA são parte do trabalho regular da diplomacia norte-americana", afirmou Savage, desmentindo rumores que hoje circularam em Maputo, a dar conta de uma reunião apenas em conjunto com Dhlakama e Simango, que alegam fraudes nas contagens provinciais das eleições gerais a dar vantagem a Filipe Nyusi e à Frelimo.

Caroline Savage adiantou que no âmbito da visita, Shannon Smith, secretária-adjunta assistente do Departamento de Estado para África, deslocou-se hoje à província de Niassa, norte do país, para acompanhar o processo de formação da guarda-florestal moçambicana, que conta com o apoio do seu país.

Afinal, Embaixador dos EUA em Moçambique não reuniu com Afonso Dhlakama e Daviz Simango, como a RM está a "noticiar" desde a noite de ontem.

Quem reuniu com os três candidatos presidenciais - com Dhlakama e Daviz ontem, e em momentos separados, e com Filipe Nyusi hoje - foi Shannon Smith, Secretaria de Estado Assistente para os Assuntos Africanos, e não o Embaixador, que eh subordinado daquela. Ao que apurei, o objectivo dos encontros eh contribuir para a sã convivência democrática, e não o que a RM "noticia", com condimentos "analíticos" de Gustavo Mavie.
E agora, RM?

Não às ameaças, sobretudo as de morte

No seu noticiário das 14, a RM noticiou que os jornalistas Emílio Manhique e Gustavo Mavie, este ultimo da AIM e analista politico da RM, estão a ser alvo de ameaças de morte, por via de SMSs enviados aos seus telemóveis, tudo na esteira do "Café da Manha" de hoje, cujo tema foi "Balanço das Eleições de 2014". Minha solidariedade com dois colegas. Nada deve custar a vida; pensar diferente deve nos fazer iguais e orgulhosos de sermos humanos.

JORNALISTAS DA AIM E RÁDIO MOÇAMBIQUE RECEBEM AMEAÇAS DE MORTE

O director geral da AIM, Gustavo Mavie, e o jornalista sénior da Rádio Moçambique, Emílio Manhique, receberam hoje ameaças de morte anónimas e que foram enviadas por serviço de mensagens curtas (SMS).
Uma das mensagens, que passamos a citar palavra por palavra, foi enviada a Manhique, apresentador do programa matinal Café de Manhã, refere que Manhique você é um jornalista muito perigoso pela a paz. Cuidado você merece raptar.
A mesma mensagem acusa Manhique de ter ignorado mensagens anteriores que foram enviadas para a RM.
As ameaças explícitas de morte aparecem na segunda mensagem, que demonstram claramente que o apoio de Manhique a Frelimo, partido no poder em Moçambique, acabaram por enfurecer a pessoa que enviou a mensagem anónima.
Manhique essa Frelimo que você defende dentes e garras está quase lhe custar cara. Com uma bala na nunca, adverte a mensagem. Encluzive o seu comentarista Masvie. Apesar do erro ortográfico, o texto refere-se obviamente a Mavie, que é um dos convidados assíduos no programa Café da Manhã.

Eleições Gerais 2014 - Observadores do Centro Carter e EISA criticam apuramento

Os observadores da missão conjunta do Centro Carter e Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA) consideram que o apuramento das eleições gerais em Moçambique foi pouco claro e desordenado.

"Os observadores testemunharam um processo de apuramento sem procedimentos claros e consistentes, desordenado e em alguns casos sem a transparência necessária para aumentar a confiança no processo", afirma-se num comunicado da missão conjunta enviado hoje à Lusa.

Um total de 54 observadores do Centro Carter, organização fundada pelo ex-Presidente norte-americano Jimmy Carter, e do EISA, com sede na África do Sul, permaneceu no terreno após a votação de 15 de outubro e acompanhou o apuramento dos resultados ao nível distrital e provincial, bem como o processo de reclamações em 26 distritos.

LUSA – 29.10.2014

Muchanga: "Governo de Unidade Nacional não é ideia da RENAMO"

O porta-voz da Renamo, António Muchunga, veio a público, esta terça-feira, 28, desmentir a informação segundo a qual, Afonso Dhlakama pretende formar com a Frelimo, um Governo de Unidade Nacional (GUN), escreveu a Folha de Maputo.

Segundo Muchanga, em nenhum momento a 'Renamo e seu líder Afonso Dhlakama falaram da necessidade de criar um Governo de Unidade Nacional face as irregularidades de viciação de resultados das eleições de 15 de Outubro passado'.

“Que fique claro que o GUN é ideia do Alto Comissariado do Canadá e não da Renamo. O presidente Dhlakama falou apenas dos enchimentos de urnas, intimidação de eleitores e outras irregularidades. A decisão que vamos tomar cabe ao povo, mas não vamos permitir que quem ganhou fraudulentamente governe”, advertiu Muchanga.

O maior partido da oposição em Moçambique, a nível das zonas Centro e Norte, esteve reunido, ontem, na cidade da Beira, para dentre outras matérias, fazer o balanço das eleições, as quais segundo apuramos, não reconhece os resultados intermédios divulgados.
SAPO – 29.10.2014

Camarada Presidente - Um documentário revelador sobre o Presidente Moçambicano Samora Machel(2012)(vídeo)(2)

Pela sua importância destaco este comentário ao minuto:

Factualmente Histórico

Embora tenha dito que este documentário contém muitas falhas, ele possui igualmente importantes revelações, como nos diz o Sr. Fernando Gil. Aqui faço um resumo das minhas observações, desejando realçar as revelações de Ganhão sobre o estado de espírito do Presidente Machel nos últimos meses da sua vida, a versão de Graça Machel sobre dissidências internas, o que parece indicar uma repetição do sucedido em Portugal em que as tropas estavam saturadas da guerra. Todo o discurso de Machel é assente na guerra, como se pode depreender. Fez mal as contas, como admitiria Graça Machel.

Acrescentar ainda que Graça Machel seguiu de Argel para a Tanzânia em 1974 e que aderiu à Frelimo enquanto estudava em Portugal, tal com muitos outros. Da mesma forma que este documentário contém erros, certamente involuntários, há outros que cometem erros e que teimam, perante os factos, em apontá-los como verdades enlatadas.

06:00 sobre a tradição de resistência de Machel ao colonialismo, exemplificado na Guerra entre Portugal e o Império de Gaza. Na realidade, tratava-se de uma guerra entre duas forças colonizadoras.

Sindicato de Professores de Moçambique apresenta extensa lista de reivindicações com transferências ilegais à cabeça

O Sindicato Nacional dos Professores defende o fim da transferência de docentes como uma medida punitiva, como alega estar a acontecer um pouco por todo o país.
“Os processos de transferência de alguns colegas não têm sido na base da lei. Temos registo de colegas que foram movimentados por conveniência dos chefes, como forma de puni-los, o que não é correcto”, denunciou recentemente em Nampula, a presidente daquela organização sindical, Beatriz Muhoro.
Nos termos dos artigos 38 e 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, relativos aos deveres gerais e especiais, o funcionário deve “exercer as funções em qualquer local que seja designado”, o que quer dizer que a recusa pode dar lugar à instauração de um processo disciplinar.
Contudo, e segundo leitura da nossa fonte, este dispositivo pode também ser usado pelos professores, quando se sintam injustiçados, pois o artigo 40, no capítulo relativo às ordens e instruções ilegais, confere ao funcionário o direito de “combater todas as manifestações de abuso de poder”.

Cena aberta

XIPALAPALA por João de Sousa

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Andava eu na instrução primária e já o gosto pela Rádio me fascinava. No tempo duma televisão que não existia, na década de 60, o aparelho de rádio (um Bush a válvulas) era a minha (nossa) companhia. Naquele tempo não havia outra alternativa. Eu ouvia tudo ou quase tudo. Os relatos desportivos ao tempo do Amadeu José de Freitas ou do Paulo Terra, com quem, muitos anos depois, tive o prazer e a honra de ter tra­balhado, em Moçambique e em Portugal. Escutava os “cinco minutos de espiritualidade” todos os domingos logo a seguir ao sinal horário do meio-dia, ou “a pala­vra é de prata” do Manuel Luís Pombal, o jornalista do “Notícias” que disse um dia gostar de trabalhar para a rádio porque “o éter é mais rápido que o ardina”.

Ouvia locutores que foram e continuam a ser referência da radiodifusão em Moçambique e além­-fronteiras, como por exemplo António Luís Rafael, Manuela Arraiano, António Silva, Fernando Rebelo, Maria Helena, Eugénio Corte Real, Sampaio e Silva, Lisete Lopes, Eduardo Hélder, Maria Regina, Hélder Fernando, Samuel Dabula, Matânia Odete, Guidione Matsinhe, Evódia Raúl, Albino Pachisso, Joana Ma­riana, Silvestre Mabuiangue, David Davies, Evelyn Martin, Gerry Wilmot, Clak McKay, Rob Vickers, Darryl Joostee e por aí fora. Com quase todos os que mencio­nei tive experiências interessantes, que, duma ou de outra forma, ajudaram a concretizar o meu sonho de me fazer comunicar pela Rádio, nesse difícil percurso para onde fui “empurrado” pela mão e pelo saber do António Alves da Fonseca e da Maria Flávia, a sua esposa, ao tempo da GOLO.

Em que modelo eleitoral se inspira a nossa Pasárgada?

Canal de Opinião por Adelino Timóteo
As últimas eleições (?) gerais e das assembleias provinciais colocam-nos na difícil posição de situar o tipo de modelo eleitoral adoptado pela nossa Pasárgada. A dogmática e a academia colocam a democracia como um meio de governação seguido nas nações civilizadas/modernas do mundo.
Na academia, muito se fala dos direitos humanos, cívicos e políticos, que, transposto para o mundo em que vivemos, parecem resvalar no que é a realidade. Estas últimas eleições (?) mostram que, em matéria democrática, somos “Alice no País das Maravilhas”. A experiência faz emergir situações inimagináveis, à partida, maravilhosamente belas, e que, depois, se convertem numa descida ao coração das trevas, numa descida ao inferno.
Este intróito vem a propósito das declarações da comunidade internacional, que apoia com carácter cínico, sádico, a transparência e a justeza das nossas eleições (?) – coloco ponto de interrogação porque o que tivemos na nossa Pasárgada foi um concurso ideal de crimes, ilicitudes, violações dos princípios elementares da Carta das Nações Unidas, no tocante aos direitos humanos, cívicos e políticos.

Tribunal Judicial de Quelimane indefere recurso da Renamo

Irregularidades eleitorais na Zambézia
O Tribunal Judicial de Quelimane, na província da Zambézia, indeferiu na passada sexta-feira (dia 24) o Recurso de Contencioso Eleitoral interposto pela Renamo no passado dia 21 de Outubro, um dia após o anúncio dos resultados nas eleições presidenciais, legislativas e para as Assembleias Provinciais.
A Renamo exigia a neutralização de boletins de votos preenchidos a favor da Frelimo e do seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, e reclamava contra a abertura tardia de algumas mesas de votação. Reclamava também contra a viciação de editais e actas, contra a interferência da Polícia no processo e contra o desaparecimento de 39 editais e actas referentes a mais de 31 mil eleitores. As reclamações da Renamo não foram suficientes para convencer o tribunal.
No seu despacho, o tribunal considera que a Renamo submeteu tarde o seu recurso. Segundo o tribunal, as reclamações deviam ser apresentadas pelos mandatários de imediato, durante o apuramento, e não após o anúncio dos resultados.

CESC diz que quantidade de irregularidades prejudicou participação e favoreceu abstenção

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) criticou, ontem, o processo de votação nas eleições gerais de 15 de Outubro passado, devido ao alto nível de irregularidades registadas.

No seu relatório sobre a observação eleitoral, divulgado esta terça-feira, o CESC entende que o volume de irregularidades assinaladas dificultaram a participação dos cidadãos eleitores e terá “contribuído para o nível de abstenção”, que, apesar de não existirem dados concretos, admite-se que pote ter atingido níveis acima de 50%.

Peritos militares estrangeiros começam hoje a fiscalizar desarmamento da Renamo

Peritos militares internacionais vão iniciar hoje a fiscalização do processo de desarmamento do braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição em Moçambique.

De acordo com o chefe da delegação governamental que negociou o processo com a Renamo, José Pacheco, os 93 peritos militares, 23 dos quais estrangeiros, vão começar a trabalhar nas cinco províncias escolhidas para o acompanhamento do desarmamento.

Portugal é um dos nove países convidados pelo Estado moçambicano para integrar a equipa de peritos militares internacionais que vão acompanhar o desarmamento do braço armado da Renamo.

LUSA – 29.10.2014

Morreu o presidente da Zâmbia, Michael Sata

O presidente de Zâmbia, Michael Sata, de 77 anos, que estava doente há vários meses, faleceu em Londres, anunciou nesta quarta-feira o secretário-geral do governo.
"É com o coração pesado que anuncio a morte de nosso querido presidente Michael Sata", declarou o secretário-geral, Roland Msiska.
Msiska informou que Sata morreu no hospital londrino King Edward VII e pediu aos compatriotas que mantenham a calma.
Sata viajou na semana passada para a capital britânica para receber atendimento médico. Antes da viagem, ele designou o ministro da Defesa, Edgar Lungu, presidente interino.
Há vários meses que boatos indicavam que Sata estava gravemente doente. Sata não foi visto em público desde que regressou da Assembleia Geral da ONU em Setembro, onde não conseguiu fazer um discurso.
"Não estou morto", afirmou Sata a 19 de Setembro no Parlamento, numa rara aparição em público.
Apesar da negação oficial sobre uma doença do presidente, analistas afirmam que uma luta pelo poder foi travada nos bastidores para suceder Sata.

Embaixador de Portugal lamenta mensagem "caluniosa" a apontá-lo como incitador da Renamo

O embaixador de Portugal em Maputo lamentou hoje o texto "calunioso" que se propagou por SMS desde segunda-feira em Moçambique a colocá-lo, juntamente com os homólogos dos Estados Unidos e Itália, como instigadores da violência da Renamo.

"O que ali está não só não tem fundamento como é calunioso", afirmou à Lusa José Augusto Duarte, que deplorou a acusação anónima, "uma brincadeira de mau gosto e que não é verosímil".

No SMS anónimo, Manuel Bissopo, secretário-geral da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), surge como fonte da revelação de uma suposta instrução que os embaixadores de Portugal, Estados Unidos e Itália teriam dado ao líder do principal partido de oposição, Afonso Dhlakama, para não reconhecer os resultados das eleições gerais de 15 de outubro e organizar manifestações violentas.

LUSA – 28.10.2014

Ronda Negocial Renamo-Governo de 28.10.2014(video)

Eleições Gerais 2014 - CNE vs RENAMO

              As diferenças entre o que a CNE apresenta(à esquerda) e o que a Renamo afirma(à direita)

Eleições Gerais 2014 - Renamo não aceita os resultados da CNE(video)

E agora? Como ficamos? Que irá acontecer? Quem irá impor os resultados que serão homologados? Sabemos que vão aparecer os que recordarão que todos os partidos afirmaram ir aceitar os resultados que seriam oficialmente homologados. Só que a Renamo e o MDM acrescentaram um “se”: se as eleições fossem “por si” consideradas “livres, credíveis e justas”. E parece que as não consideram” livres credíveis e justas”. E agora?

Ausência de Observadores Militares dos EUA e da Grã-Bretanha atrasa início da desmilitarização do partido Renamo

A Equipa Militar de Observadores Internacionais da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM) em Moçambique, formalizada há 27 dias, continua incompleta. Ainda não estão no nosso país os dois Observadores Militares que devem vir dos Estados Unidos das América e outros dois que devem vir da Grã-Bretanha o que está a contribuir para o atraso no início da missão, que deveria ter iniciado no dia 11 de Outubro, e que deve culminar com a desmilitarização do partido Renamo.

Este atraso, e a falta de uma satisfação por parte desses países, não agrada ao Governo nem ao partido Renamo que manifestaram o seu descontentamento após a 82ª ronda de diálogo político realizada nesta segunda-feira(27) na cidade de Maputo.

Esta Equipa Militar deve ser composta por 23 Observadores Estrangeiros - três da África do Sul, três do Botswana, dois de Cano Verde, três do Quénia, três do Zimbabwe, três da Itália, dois de Portugal, dois da Grã-Bretanha e dois dos Estados Unidos da América - mais 70 são Observadores moçambicanos em representação do Governo e do partido Renamo.

SECRETARIO GERAL MANUEL BISSOPO CONFIRMA "VITORIA RETUMBANTE E ESMAGADORA" DE DLHAKAMA E RENAMO EM 7 PROVINCIAS POR 80%

+ E adverte que a Renamo ira governar unilateralmente nessas províncias caso a CNE conclame a vitoria da Frelimo. Esta é uma informação oficial: Dhlakama e Renamo tiveram vitorias retumbantes em Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala e elegeu 139 deputados. Os resultados que estão a ser apresentados em Cabo Delgado e Niassa, baseiam-se em editais fictícios e dados deliberadamente adulterados que não encontram confirmação nem nas actas e muito menos nas cópias em poder dos partidos da oposição. A Renamo admite ter perdido em Gaza, Inhambane e Maputo mas não com números tão escandalosamente expressivos mas uma media de 15-20%.

+ Guerrilheiros da Renamo se reagrupam em posições defensivas face a "estranhas movimentações" das FDS nas últimas semanas.
Há fortes indicações de que os militares posicionados na zona do conflito "mudem de lado" por terem compreendido a causa de Dhlakama. Aliás, aquando da saída de Dhlakama em Satungira, os militares ovacionaram no efusivamente e nas últimas eleições, na mesa onde os militares votaram (sem cartão do eleitor) Nyusi teve escassos 10-20 votos, contra duas centenas de Dhlakama.

Eleições Gerais 2014 - Renamo Comunicado

Na sequência das V Eleições Presidenciais e Legislativas e II Provinciais, cuja votação ocorreu no dia 15 de Outubro de 2014 em todo o País, o Partido Renamo, reunido em Conferência Regional Centro e Norte, com os representantes das Províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Tete, Zambézia, Manica e Sofala, de 27 a 28 de Outubro de 2014, na Cidade da Beira, sobre o presente processo eleitoral constatou que estas eleições foram as piores na História de Moçambique em termos de violência policial contra os eleitores, ilícitos eleitorais, irregularidades, falsificação, adulteração de dados, assim como propaganda na comunicação social para dar antecipadamente a vitória à Frelimo e seu candidato, como se pode enumerar:

Leia tudo em Download Renamo_Conferencia Centro Norte Out 27

"Mas quem são os mandantes?"

MARCO DO CORREIO por Machado da Graça

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Olá Maria Luísa

Como estás tu, minha amiga? E o teu marido e as crianças? Do meu lado está tudo bem, felizmente.

Onde as coisas parecem não estar nada bem é no grupo de pessoas que estiveram envolvidas, e em alguns casos condenadas, no assassinato do meu colega e amigo Carlos Cardoso.

Em segurança, enquanto estiveram presas, vão sendo abatidas, uma a uma, depois de serem postas em liberdade.

Calhou agora a vez a Paulo “Dangerman”. Antes foram Vicente Ramaya e Ayob Satar.

Serão ajustes de contas, vinganças ou queima de arquivos?

Nini Satar que, muito provavelmente, faz parte da mesma lista de gente a abater, afirma que os assassinos são paquistaneses. E diz que tem escrito às autoridades a denunciar esse facto.

E não me custa a acreditar que os executores possam ser paquistaneses. Mas esses são apenas assassinos pagos para fazerem o trabalho sujo. Mas quem são os mandantes? Não são, decerto, paquistaneses, esses, porque as actividades que estão a levar a estes crimes ocorreram todas em Moçambique.