DURANTE ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS
A Comissão de Resposta Rápida,CRR, acaba de condenar as violações aos direitos dos jornalistas que mancharam, em parte, a cobertura jornalística das eleições presidenciais cuja campanha eleitoral decorreu de 31 de Agosto a 12 de Outubro.
Em comunicado distribuído a Comunicação Social, a Comissão de Resposta Rápida (CRR) diz que chegaram ao seu conhecimento diversos casos sobre ameaças, agressões e confiscação de material de trabalho de jornalistas durante eleições presidenciais, cuja natureza consubstancia um atentado à liberdade de imprensa e consolidação do estado democrático em Moçambique, e acrescenta ainda que, as situações mais relevantes relacionam-se à ameaças e agressão a um jornalista do @verdade em Nampula, Leonardo Gasolina, no primeiro dia da campanha, a John Chekwa, da Rádio Comunitária de Catandica, em Manica, e confiscação de material de trabalho de Jordane Nhane, correspondente do Magazine Independente em Sofala, no dia da votação (15 de Novembro). A CRR condena estes actos e apela às autoridades para aplicação da Lei de Imprensa. Aliás, a CRR apela aos autores destes desmandos a reconsiderarem a sua actuação e devolver os materiais confiscados.
A Comissão de Resposta Rápida é um mecanismo independente e autónimo de resposta aos casos de violação dos direitos dos jornalistas moçambicanos. É composta por cinco membros eleitos publicamente por jornalistas moçambicanos e entre outras missões presta assistência aos jornalistas considerando os crimes e contravenções previstos na Constituição da República, na Lei de Imprensa (Lei 18/91, de 10 de Agosto), no Código Penal (aprovado pelo Decreto de 16 de Setembro de 1886), na Lei do Trabalho (Lei nº 23/2007, de 1 de Agosto), na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, e noutros instrumentos legais de âmbito nacional, regional e internacional. A CRR tem no Jeremias Langa, Presidente, Célia Claudina – Vice-presidente, Fernando Gonçalves, responsável pela Região Sul Mário Mareengula, responsável pela Região Sul,Filipe Mabutana - Responsável pela Região Sul e Carlos Coelho como responsável pela província de Nampula.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 22.10.2014