A Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) afirmou hoje que vai deliberar até sábado sobre a reclamação apresentada pela Renamo, principal partido da oposição, contra os resultados das eleições gerais do passado dia 15.
"Recebemos ontem (quinta-feira) uma reclamação da Renamo sobre os resultados das eleições gerais e temos 48 horas para deliberar. O prazo conta com os fins-de-semana, pelo que até amanhã [sábado] temos de nos sentar para deliberar", disse à Lusa o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica.
Cuinica disse que a reclamação do principal partido da oposição foi apresentada na CNE pelo mandatário da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), André Majibire.
"Não conheço o conteúdo da reclamação, porque ainda não sentámos para apreciar o documento", adiantou o porta-voz da CNE, ao ser questionado sobre os fundamentos da queixa apresentada pela Renamo.
Imediatamente após o anúncio dos resultados oficiais das eleições gerais, o mandatário da Renamo disse à comunicação social que o movimento não reconhece a derrota no escrutínio e que vai impugnar o processo.
"Não reconhecemos estes resultados, porque foram fraudulentos, com certeza que vamos impugnar", disse o mandatário da Renamo, André Majibire, aos jornalistas, imediatamente após o anúncio dos resultados preliminares das eleições gerais pela CNE.
Ao abrigo da lei eleitoral moçambicana, das decisões do CNE cabe recurso ao Conselho Constitucional (CC).
A Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta de 55,97% no parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais com 57,03%, segundo os resultados oficiais divulgados na quinta-feira pela CNE.
A Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) conserva o estatuto de maior partido de oposição, obtendo 32,49% nas legislativas e o seu líder, Afonso Dhlakama, 36,61% nas presidenciais, enquanto o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) consolida a posição de terceira força, com 7,21% no parlamento e 6,36% do seu candidato, Daviz Simango, na corrida à sucessão do actual chefe de Estado, Armando Guebuza.
A Frelimo terá 144 deputados na Assembleia, menos 47 do que o actual grupo parlamentar, a Renamo aumenta a sua presença de 51 para 89 mandatos e o MDM passa de oito para dezassete.
A abstenção foi de 51,51% nas legislativas e de 51,36% nas presidenciais.
Os resultados oficiais apresentados pela CNE são o fim de um processo de apuramento iniciado a 15 de Outubro nas cerca de 17 mil mesas de voto em todo o país, prosseguindo aos níveis distrital e provincial, antes do pronunciamento final da Comissão Nacional de Eleições e que terá de ser ainda validado pelo CC.
Mais de dez milhões de moçambicanos foram chamados a 15 de Outubro para escolher um novo Presidente da República, 250 deputados da Assembleia da República e 811 membros das assembleias provinciais.
No escrutínio concorreram três candidatos presidenciais e 30 coligações e partidos políticos.
O processo eleitoral tem sido acompanhado por denúncias de irregularidades e que levaram já os principais partidos de oposição a ameaçar não reconhecer os resultados.
Lusa – 31.10.2014