ARRANCOU ontem, em Maputo, o processo de requalificação dos votos nulos e protestados das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais realizadas a 15 deste mês, em todo o país.
A operação, que tem lugar depois de concluído e divulgado apuramento provincial, tem lugar na sede do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e envolve mais de 50 indivíduos, entre vogais da Comissão Nacional de Eleições (CNE), técnicos do STAE central e dos órgãos eleitorais da província e cidade de Maputo.
A requalificação dos votos considerados, nas mesas de votação, nulos e os protestados, de acordo com a Lei Eleitoral, consiste num exame minucioso dos mesmos feitos pela CNE, com apoio dos técnicos do STAE devidamente capacitados para o efeito.
Só depois desta requalificação é que é feito o apuramento geral dos dados da votação, que depois de elaborado pela CNE são homologados e tornados públicos pelo Conselho Constitucional.
No que respeita à divulgação dos resultados finais da votação de 15 de Outubro corrente, o “Notícias” sabe que os órgãos eleitorais pretendem tornar estes dados públicos um pouco antes de terminar o prazo legal para o efeito. De acordo com a legislação sobre esta matéria, a divulgação dos resultados finais da votação deve ser feita até 15 dias depois das eleições o que, para este caso, significa o dia 30 de Outubro.
Com efeito, as diferentes comissões provinciais já iniciaram com a divulgação dos dados do apuramento provincial. Destas, destaque vai para Maputo-cidade, Maputo-província, Gaza, Inhambane, Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Tete, Sofala e Zambézia.
Entretanto, o director-geral do STAE, Felisberto Naife, confirmou ontem a detenção da chefe de operações do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral da cidade da Beira, Sónia Zimba, por indiciação de tentativa de viciação de editais extraídos das eleições de 15 do Outubro corrente.
Na ocasião, Felisberto Naife convidou a todos os moçambicanos, em geral, e aos partidos políticos, em particular, a denunciarem junto das autoridades competentes todas as irregularidades que forem detectando ao longo do processo eleitoral em curso.
Lembrou que a Lei Eleitoral prevê punições para todo tipo de irregularidades e atropelos que forem praticados na preparação e realização das eleições. “A nova Lei Eleitoral prevê a intervenção dos tribunais distritais para dirimirem os contenciosos eleitorais. Neste contexto, apelamos a todos os cidadãos a denunciarem irregularidades que, à luz da Lei, podem ser ilícitos eleitorais ou mesmo crimes”, frisou.
Por outro lado, Felisberto Naife referiu que a sua instituição concluiu ontem o pagamento de mais de 120 mil indivíduos que ao longo da votação e apuramento parcial dos resultados eleitorais trabalharam nas cerca de 117 mil mesas de voto que funcionaram no país.
“Efectivamente, concluímos hoje o pagamento dos membros das mesas de voto, incluindo os que se amotinaram na cidade da Beira em frente à sede do STAE local”, afirmou a nossa fonte.
NOTÍCIAS – 23.10.2014
