ESPECIAL ELEIÇÕES - Números e factos a 4 dias da votação

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MOÇAMBIQUE vai às eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais na próxima quarta-feira, depois de cerca de 45 dias de campanha eleitoral que termina amanhã. Concorrem para este pleito, o quinto da história do país, três candidatos e 30 partidos políticos, com destaque para a Frelimo, Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM.

Estas eleições são marcadas pela entrada de um novo actor no “jogo”, o Engenheiro Filipe Jacinto Nhusy, candidato do partido no poder, a Frelimo que, em caso de vitória na próxima quarta-feira, sucederá ao Presidente Armando Guebuza, que fez dois mandatos à frente dos destinos do país. Afonso Dlhakama concorre para o cargo mais apetecível pela quinta vez, enquanto o Daviz Simango vai tentar a sorte pela segunda vez, numas eleições que se prevêem bastante disputadas.

Seja quem for o vencedor das eleições da quarta-feira, o próximo inquilino da Ponta Vermelha tem o desafio de manter ou acelerar a tendência do crescimento da economia e desenvolvimento de infra-estruturas, duas das grandes obras do presidente cessante, consolidar a paz e a reconciliação nacional.

A nível das legislativas, concorrem 34 partidos para preencher os 250 lugares da Assembleia da República. Dois destes representantes do povo são escolhidos pelos moçambicanos na diáspora (África e Europa).

OS TRÊS CANDIDATOS: QUEM É QUEM? FILIPE NYUSI

FILIPE Jacinto Nyusinasceu a 9 de Fevereiro de 1959, em Namaua, distrito de Mueda, província de Cabo Delgado. É filho de Jacinto Nyusi Chimela e de Angelina Daima, camponeses já falecidos. É casado e pai de quatro filhos. Nyusi ingressou nas fileiras da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) em 1973 e fez a sua preparação político-militar em Nachingwea, Tanzania. Foi neste país onde fez os estudos primários. È mestrado em Engenharia pela Academia Militar - VAAZ, de Brno na República Checa, onde obteve também o Diploma de Mérito. Fez a pós-graduação em Gestão pela “Victoria University of Manchester”, em 1999, e tem um Certificado pela Indian Institute of Management em Ahmadbad Estado de Gujarat, na Índia, em 2003. Tem igualmente formações nas áreas de gestão portuária e ferroviária.

Sob o ponto de vista profissional, Filipe Nyusi, que foi docente universitário em tempo parcial,  trabalhou nos Caminhos-de-Ferro de Moçambique de 1991 a 2007, tendo chegado a ocupar o cargo de Director-Executivo. Foi nomeado Ministro da Defesa Nacional em Março de 2008 e em em Março deste ano indicado candidato da Frelimo às eleições do próximo dia 15, na reunião do Comité Central do partido governamental.

AFONSO DHLAKAMA

AFONSO Macacho Marceta Dhlakama nasceu em Mangunde, distrito de Chibabava, província de Sofala, a 1 de Janeiro de 1953. Em 1974, após a vitória da Frente de Libertação de Moçambique contra o governo colonial português, Afonso Dhlakama ingressou na FRELIMO. No entanto, pouco tempo depois abandonou para se tornar, em 1976, um dos fundadores da Resistência Nacional de Moçambique (RNM), movimento armado criado com apoio do regime da então Rodésia do Sul.  Após a morte, em combate, do primeiro presidente deste movimento, André Matsangaísa, e depois de uma luta pela sucessão, Dhlakama tornou-se líder do movimento, que se começou a designar RENAMO e quepromoveu a guerra dos 16 anos em Moçambique. Após negociações, a 4 de Outubro de 1992 assinou em Roma, com Joaquim Chissano (na altura Presidente de Moçambique), o Acordo Geral de Paz, pondo fim a essa guerra, que destruiu a economia e infra-estruturas do país e provocou centenas de milhares de mortos. Desde então, a RENAMO passou a ser um partido político, o segundo maior em Moçambique. Com a patente de general nas extintas guerrilha da Renamo, concorre por este partido pela quinta vez. Em 1994 obteve33,7 % dos votos, contra 53,3 de Chissano; em 1999 conseguiu 47,71 % e Chissano 52,29%; em 2004apenas obteve 31,7 % dos votos, perdendo a eleição para Guebuza. Dhlakama voltou a candidatar-se em 2009, perdendo uma vez mais para Guebuza, naquela que foi a sua maior derrota de sempre. Nesse escrutínio ficou pelos 16%. A 15 de Julho último, a RENAMO formalizou a candidatura de Afonso Dhlakama para as eleições presidenciais de 15 de Outubro de 2014.   

DAVIZ MBEPO SIMANGO

DAVIZ Mbepo Simango nasceu a 7 de Fevereiro de 1964, na Tanzânia. É filho de Urias Simango, o primeiro vice-presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Licenciado em Engenharia Civil pela Universidade Eduardo Mondlane, ex-membro do Partido de Convenção Nacional (PCN), Daviz Simango é casado e pai de dois filhos. Em 1997, juntou-se à Renamo, partido com o qual se tornou edil da Beira, em 2003.  Por desentendimentos com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, Simango funda, na cidade da Beira, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) no dia 6 de Março de 2009. Daviz Simango é o único, até agora, candidato independente a conseguir eleição na história da jovem democracia multipartidária moçambicana. Em 2013, concorre como candidato à sua própria sucessão na presidência do município da Beira, onde conseguiu 68.503 votos, o equivalente a 69% do total de votos válidos. O engenheiro civil cumpre o terceiro mandato como edil da Beira. Daviz Simango concorre ao cargo de presidente da República pela segunda vez. Perdeu a corrida à Ponta Vermelha na estreia em 2009. Simango vai enfrentar Afonso Dhlakama pela segunda vez, depois dos desentendimentos de 2008 precipitados pela decisão do líder da Renamo de não recandidata-lo a edil da Beira. Daviz Simango avançou como independente e venceu a eleição, numa cidade onde goza de popularidade indiscutível.

3.4 MIL MILHÕES PARA AS ELEIÇÕES 

Inicialmente, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) dispunha de 2.400.000.000, 00 Mts (dois mil e quatrocentos milhões de meticais) para financiar o arranque do processo eleitoral, mas depois beneficiou de um reforço de 1000.000.000, 00Mts (mil milhões de meticais), o que totaliza 3.500.000.000, 00 Mts (três mil e quinhentos milhões de meticais).

Este valor está a ser usado para a alocação de meios de transporte aéreos e terrestres e aquisição de material logístico para a votação. Com efeito, o montante tem sido aplicado por este órgão eleitoral no aluguer de viaturas, barcos e helicópteros, formar agentes de educação cívica e os membros das mesas de voto.

QUINZE HELICÓPTEROS E 80 VIATURAS

Quinze helicópteros e pelo menos 80 viaturas com tracção serão usados para garantir a distribuição dos materiais de votação nas zonas de difícil acesso.

Cinco dos helicópteros eram esperados ontem no país para se juntarem aos dez que cá se encontravam há dias. As 80 viaturas com tracção já seguiram para as províncias.

Entretanto, outros meios como barcos e veículos de tracção animal serão necessários para o transporte dos materiais para zonas onde as condições assim o exigem.

A seguir, apresentamos algumas das prioridades, na governação de Moçambique, retiradas dos manifestos dos candidatos às eleições presidenciais, em caso da vitória:  

·       MANIFESTO ELEITORAL DO PARTIDO FRELIMO

1. Consolidar a Unidade Nacional, o Estado de Direito Democrático, Unitário e de Justiça Social;
2.  Promover o Desenvolvimento Económico e Social Sustentável, Criar Riquezas e Combater a Pobreza;
3.   Consolidar a Cultura de Paz, do Diálogo, da Democracia no país, na região e no mundo;
4. Incentivar os investimentos como criadores de postos de trabalho, sobretudo para os jovens;
5. Reforçar os mecanismos de formação profissional, desenvolvendo um programa de bolsas integrado nas empresas;
6. Implementar uma política de aceleração de edificação de infra-estruturas básicas de acesso à água potável e ao saneamento para combater doenças;
7. Assegurar a expansão das infra-estruturas de geração e distribuição de energia eléctrica para as localidades;
8. Implementar um programa de habitação e promover uma política de estímulo de crédito de habitação;
9. Assegurar o reforço de uma frota de transporte urbano e políticas de subsídio indirecto para reduzir o peso da despesa dos transportes no orçamento familiar;
10. Assegurar uma justiça mais célere e mais próxima do cidadão;
11.  Conferir importância acrescida à qualidade do ensino, apostando na melhoria da formação do professor; 
12. Assegurar a expansão de mais centros de saúde e de hospitais de qualidade, incluindo nas zonas fronteiriças e de maior densidade populacional;
13. Promover políticas de incentivo na agricultura, para atrair o investimento privado e um investimento agressivo em infra-estruturas de armazenamento e escoamento da produção;
14. Assegurar a exploração sustentável dos recursos naturais, particularmente minerais, garantindo a sua transformação local em produtos acabados;
15. Assegurar a implementação de um programa de industrialização do país;
16. Promover a concretização de pólos de desenvolvimento do turismo,

·       MANIFESTO ELEITORAL DO PARTIDO RENAMO

1.      Cumprir escrupulosamente a constituição da República de Moçambique e da lei em todo o território nacional;

2.      Garantir a tolerância política e reconciliação nacional;

3.      Respeitar a dignidade da pessoa humana – todas acções dos órgãos  e agentes do Estado terão por fim, a dignidade da pessoa humana;

4.      Garantir a Justiça acessível a todos os moçambicanos, sistema judicial independente, isento e célere;

5.      Aumentar o investimento, construir e modernizar as escolas do ensino geral e técnico-profissional;

6.      Construir escolas e salas de aula para que nenhum aluno estude ao relento e apetrechá-las;

7.      Garantir a escolaridade obrigatória e introduzir o ensino gratuito até à 10ª classe;

8.      Assegurar o fortalecimento do Serviço nacional da Saúde com o aumento e apetrechamento de unidades sanitárias, prestação de cuidados de saúde a nível local;

9.      Implementar uma política de melhoramento das condições de trabalho e de remuneração condignas dos profissionais da Saúde;

10.  Implementar a política de “Uma família, um tecto, para que ninguém viva sem abrigo;

11.  Promover a economia de mercado baseada na iniciativa privada que respeite os direitos económicos e sociais, condição indispensável para o bem-estar dos moçambicanos;

12.  Assegurar a cada cidadão o direito a um emprego e trabalho digno, justamente remunerado e livremente escolhido;

13.  Promover a produção alimentar no quadro do programa “fome zero”, em Moçambique;

14.  Incentivar a bancarização e a implantação do sector privado nas zonas rurais;

15.  Desenvolver um sistema nacional integrado de transportes de comunicações que ponham o país em movimento;

16.  Criar incentivos para que as instituições financeiras tenham taxas de juros amortizáveis de forma sustentável;

·       MANIFESTO ELEITORAL DO MDM

1. Garantir a preservação da paz e a democracia e consolidar a coesão nacional;
2. Reforçar a prevenção da corrupção a todos os níveis e reprimir o enriquecimento injustificado no exercício de funções públicas;
3. Despartidarizar o Estado, proibindo o funcionamento de células de partidos políticos e o exercício de actividades político-partidárias nas instituições publicas;
4. Promover o desenvolvimento económico e criação de emprego, incentivar abertura de novos negócios e facilitar o acesso ao crédito para gerar mais postos de emprego e melhorar a renda familiar;
5. Promover um modelo de crescimento económico com uma equilibrada redistribuição da riqueza e inclusão social;
6. Promover o desenvolvimento de infra-estruturas; reabilitar e modernizar a rede viária existente que permite trocas comerciais entre comunidades de diferentes locais;
7. Promover a realização coordenada de investimentos públicos em infra-estruturas urbanas, harmonizando com as intervenções dos sectores de energia e água, saúde, educação, cultura, desporto e lazer e da administração do território;
8. Promover o surgimento de um empresariado nacional jovem, recém-formados ou com vocação para tal, com vista ao aumento de postos de trabalho de forma inclusiva e ao aumento de rendimentos;
9. Maximizar as potencialidades existentes do ponto de vista natural e da biodiversidade para a definição de uma política moderna na área do turismo de modo que o sector se torne numa das mais importantes bases de desenvolvimento de Moçambique;
10. Assegurar a monitorização efectiva da qualidade de água para garantir um alto padrão no abastecimento voltado para o consumo humano no meio urbano, suburbano e rural;
11. Definir uma nova política para o transporte público urbano com prioridade para as grandes cidades do país, tendo em conta o factor social nas comunidades;
12. Criar o sistema de crédito jovem para habitação e condições favoráveis aos jovens e cidadãos recém-casados para aquisição da habitação própria nas cidades, campo e na periferia urbana;
13. Promover reformas constitucionais que permitam que os juízes presidentes dos diversos tribunais sejam eleitos pelos seus pares com base na competência técnica, integridade e probidade comprovados;
14.  Racionalizar a estrutura ministerial do Governo de Moçambique;
15. Promover uma política integrada de educação, reconhecendo-a como direito inalienável e inadiável e assegurar investimentos na ampliação e acesso ao sistema escolar, bem como democratização da gestão das unidades educacionais;
16. Promover um debate público visando auscultar o tipo de reforma curricular que vise ajustar o ensino ao actual estágio de desenvolvimento do país;

NÚMERO DE DEPUTADOS POR CÍRCULO ELEITORAL

Código	Círculo eleitoral	Eleitores Inscritos	Mandatos
1	Niassa	602.921	14
2	Cabo Delgado	939.622	22
3	Nampula	2.090.023	49
4	Zambézia	1.871.146	43
5	Tete	940.758	22
6	Manica	705.129	16
7	Sofala	925.903	22
8	Inhambane	597.910	14
9	Gaza	571.832	13
10	Maputo Província	746.458	17
11	Cidade de Maputo	705.543	16
12	Diáspora (África/Europa)	89.685	2
	TOTAL	10.866.195	250