Canal de Opinião por Noé Nhantumbo
Pressão na política e na comunicação social surtindo efeitos
Numa aparatosa manobra de limpar a imagem e gerir as críticas, a Missão de Observação da União Europeia às eleições moçambicanas mudou de discurso, e os moçambicanos agradecem. Ainda é pouco, mas, juntando-se à voz da Embaixada dos EUA em Maputo, começa a ganhar corpo uma manifestação crítica de peso quanto à forma e conteúdo de todo um processo eleitoral que se queria estruturante, apaziguador, pacificador.
Outro dado importante é que a Ordem dos Advogados de Moçambique, o Centro de Integridade Pública, a Liga dos Direitos Humanos moçambicana têm reportado a sua insatisfação. Afinam-se as vozes na reclamação e aperta-se o espaço de manobra de quem algum dia pensou que seria fácil adulterar resultados.
Agora surge uma pergunta, pelo nível de irregularidades existentes ou denunciadas: o que farão os órgãos eleitorais?
Os partidos políticos concorrentes e os seus candidatos têm a obrigação de estruturar as suas reclamações e dirigi-las aos órgãos eleitorais em tempo útil.
Mas, face à gravidade de alguns actos consumados e outros tentados, será muito difícil e complexo gerir ou tratar de alguns “dossiers”.
O STAE falhou redondamente, e existe espaço para a responsabilização dos gestores de topo de todo este processo.
Dizia um conceituado advogado moçambicano, no seu mural no Facebook, que, depois de tantos processos eleitorais, não se pode alegar falta de experiência para tanto erro. Que tenha havido incompetência, ou que o STAE é, em si, incompetente, eu não acredito.
Houve uma flagrante desorganização organizada de todo o processo, de modo a que isso beneficiasse um dos concorrentes.
Houve premeditação para que a vitória não fugisse de um dos concorrentes.
Houve uma máquina montada e lubrificada para adulterar a vontade popular expressa nos votos depositados no dia 15 de Outubro de 2014.
É grave que se cometam tantos ilícitos eleitorais, pois isso em nada abona os esforços de pacificação do país.
A Procuradoria-Geral da República e o Tribunal Administrativo devem, com urgência, meter-se em campo e analisar os factos, para que os moçambicanos recebam a devida explicação sobre as ocorrências eleitorais.
Quem enriqueceu com procedimentos ilícitos de “procurement” eleitoral deve pagar por isso. Quem participou na organização de esquemas para beneficiar um dos concorrentes deve ser responsabilizado criminalmente, conforme prevê a lei.
Não pode haver pedra que fique por mexer neste processo de investigação, pois o que está em jogo é todo um país e os seus milhões de habitantes.
Eleições não são sinónimo de leilão ou de mercado informal, em que se vende, se compra e se regateiam preços de mercadorias.
Os preceitos democráticos foram feridos e há que identificar os culpados disso e trazê-los para a mesa da Justiça.
O presidente angolano foi infeliz em adiantar felicitações numa situação dinâmica e indefinida.
Moçambique avança, sim, e isso é visível pelo comportamento dos seus cidadãos. A mentira foi descoberta e a fiscalização, embora não perfeita, funcionou.
Com serenidade e responsabilidade, espera-se que os “dossiers” sejam tratados com seriedade e seja apurada toda a verdade.
Não se pode pactuar com ilegalidades nem aceitar-se imposições que contrariem a vontade dos que votaram.
Demagogia e democracia não são sinónimas.
Respeitar a vontade dos moçambicanos é um primeiro passo para que a democracia política e a democracia económica vinguem em Moçambique.
Evitar guerras pelos recursos naturais, evitar uma avalanche “sudanizadora”, evitar o caos e a violência depende de todos os moçambicanos e dos seus parceiros de cooperação.
É agora, e não amanhã, quando o “caldo estiver entornado”, que se deve agir em defesa dos moçambicanos e de Moçambique.
Soberania, integridade territorial, paz, democracia e desenvolvimento inclusivo alcançam-se com eleições livres, justas e transparentes. (Noé Nhantumbo)
CANALMOZ – 23.10.2014
