O Sindicato Nacional dos Professores defende o fim da transferência de docentes como uma medida punitiva, como alega estar a acontecer um pouco por todo o país.
“Os processos de transferência de alguns colegas não têm sido na base da lei. Temos registo de colegas que foram movimentados por conveniência dos chefes, como forma de puni-los, o que não é correcto”, denunciou recentemente em Nampula, a presidente daquela organização sindical, Beatriz Muhoro.
Nos termos dos artigos 38 e 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, relativos aos deveres gerais e especiais, o funcionário deve “exercer as funções em qualquer local que seja designado”, o que quer dizer que a recusa pode dar lugar à instauração de um processo disciplinar.
Contudo, e segundo leitura da nossa fonte, este dispositivo pode também ser usado pelos professores, quando se sintam injustiçados, pois o artigo 40, no capítulo relativo às ordens e instruções ilegais, confere ao funcionário o direito de “combater todas as manifestações de abuso de poder”.
De recordar que, nas celebrações do Dia do Professor, a 12 de Outubro, aquela sindicalista teria apelado igualmente ao Ministério da Educação para que deixasse de marcar aulas aos finais de semana, sustentando que tal procedimento faz com que os professores não tenham tempo para se dedicar a outras actividades importantes para a sua vida.
Também manifestou o desejo de ver acelerado o processo de tramitação dos pedidos para concessão de bolsas de estudos aos professores, redução do rácio professor/aluno, através da contratação de mais professores e aumento de salas de aula, entre outras necessidades.
Não obstante estes constrangimentos, a presidente da ONP/SNPM comprometeu-se a tudo fazer para que a classe dos professores continue a constituir uma plataforma de formação do homem, nas perspectivas académica, patriótica e económica e que os “desentendimentos” entre eles e o Governo sejam ultrapassados na base de diálogo.
“Não somos pelas greves, aliás esta nunca foi a nossa característica. Somos pelo diálogo profícuo com o Governo. Foi através deste tipo de mecanismo que conseguimos muitos avanços”, explicou a sindicalista.
NOTÍCIAS – 29.10.2014
NOTA:
Mas não foram os “professores” que mais apoiaram a Frelimo como MMVs? Agora reclamam de quê?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
