Moçambique para todos

Parque mais antigo de África está sob ameaça de petrolífera

Considerado Patrimônio Mundial, o Parque Nacional Virunga é o mais antigo parque nacional de África. Importante por acolher uma rica biodiversidade, o local está ameaçado pelas recentes descobertas energéticas no leste do continente. Essa procura por petróleo pode arruinar as comunidades locais e a vida selvagem da região.

Sobre organizar a vitória

Desde os inícios do século XX que os países produtores de petróleo ou gás auferiam 50% do valor das vendas.

A regra do fifty-fifty alterou-se nos anos 60, por iniciativa da Argélia. Qual a regra em Moçambique? Querem alguns que o processamento do gás se faça no mar e não em terra. Quem beneficiará disso? Eles ou nós?

Sem qualquer dúvida o nosso país progrediu nestes quase 40 anos de independência e isto em todos os campos. Apenas o fanatismo partidário, a ignorância crassa e indesculpável o podem negar. Lendo sobre a quantidade de estudantes universitários constato que o número supera o dos alunos das escolas primárias oficiais em 1974. Verifique-se quantos postos sanitários e hospitais existem e quantos havia em 1974? Quantas estradas e pontes se fizeram? Quantas casas de alvenaria se constroem no país e quem as possui? A extensão das redes eléctricas para as vilas e povoações? O número de viaturas propriedade de moçambicanos. Quantas negras conduziam ou compravam carros do Rovuma ao Maputo em 1974? Vinte, trinta, certamente menos de uma centena. Hoje?

PORTUGUESES EM MOÇAMBIQUE: ONTEM E HOJE

"... as coisas antigas já passaram; eis que se fizeram novas..." 2Cor 5:17

Tendo tomado conhecimento através da página do "Bula Bula" da semana passada, duma suposta reclamação da devolução duma parcela de terra, apresentada às Autoridades Moçambicanas por uma tal senhora portuguesa de seu nome Maria Paula Neves do Prado de Lacerda, alegando que em 1897, (pasmem, passam 117 anos!), tinha sido dum seu bisavó português dono dum Prazo no Carungo, Distrito de Inhassunge na Província da Zambézia, (entre parêntesis, para quem não sabe ou não se lembra, um PRAZO era uma espécie de Enfiteuse se quisermos, pela qual o senhor de um prédio, no caso, de um pedaço de terra, através duma Convenção transferia a outrem o domínio útil do mesmo), simplesmente fiquei terrificado!

É que, além de ser um verdadeiro absurdo essa reivindicação, tendo em conta o facto de que, no nosso Pais, a terra pertence ao Estado, o qual a dá a quem a trabalha, considero a mesma um verdadeiro insulto a nossa soberania e até uma provocação. Para que fique claro de uma vez por todas e para o benefício dos mais jovens, (Moçambicanos e Portugueses), bem assim como para o esclarecimento dos saudosistas e dos confusos, seja-me permitido trazer de cabeça, aquilo que fui obrigado a aprender a partir dos meus dez anos de idade e durante toda a minha adolescência. Ensinaram-me, (e eu aprendi e ficou gravado e arquivado no meu subconsciente), que Portugal é um pequeno pedaço de terra, que ocupa uma área total de cerca de 92 090 km², (portanto, nove  vezes mais pequeno que Moçambique, (801 590 km²).

Criado o CLUBE EMPRESARIAL DA GORONGOSA

O sucesso da conservação da biodiversidade do Parque Nacional da Gorongosa e o
desenvolvimento das comunidades vizinhas tem sido possível devido ao generoso apoio
dos seus parceiros. O Parque agradece o apoio de todas as instituições, ambientalistas,
cientistas e gestores que perceberam a importância da estratégia de protecção e
conservação de um dos principais símbolos de Moçambique e um dos mais interessantes
Parques Nacionais em África.

Leia aqui: Download 07-12-2014 BUSINESS CLUB BROCHURE PORTUGUESE

AFONSO DHLAKAMA EM CHIMOIO 27.11.2014(VIDEO)

BAIRRO DO ALBAZINE: Nativos parcelam e vendem terrenos

JOVENS nativos e residentes na zona de Chihango, no bairro Albazine, são acusados de parcelar e vender talhões à revelia das estruturas locais e do Conselho Municipal da Cidade de Maputo.

Os talhões demarcados nestes esquemas estão, maioritariamente, localizados em zonas baixas e vulneráveis a inundações em caso de ocorrência de chuva. Os clientes são preferencialmente estrangeiros. Fontes contactadas pela nossa Reportagem contaram que o parcelamento é feito à calada da noite, altura em que, além de atalhoar espaços, os referidos jovens constroem pequenas casas que são posteriormente vendidas  durante o dia, sob pretexto  de estarem a vender  o imóvel.

Aliás, os indivíduos que se dedicam àquela actividade fazem-no de uma forma aberta e deliberada, como se de algo legal se tratasse. Na zona em causa, soubemos que os talhões chegam a ser vendidos a preços que chegam a atingir os 15 mil dólares norte-americanos.

Adelino Serras Pires aos 86 anos a 23.11.2014

Lindos! Um abraço

Fernando Gil

Oferta ao Comandante Jorge Khalau da PRM(video)

(Retirado do Facebook)

STV - Documentário - O melhor de Moçambique: Cabo Delgado(video)

EDITORIAL: Um país desnutrido

Em quase todo o mundo, as crianças são a esperança do amanhã e o garante de uma nação. Em Moçambique, parece não haver preocupação em garantir que as gerações vindouras sejam dotadas de capacidade e habilidade para fazer face aos grandes desafios que nos são impostos pela dinâmica mundial em diversos ramos.

Estima-se que, pelo menos, 44 porcento da população infantil moçambicana é desnutrida, apesar de o país contar com milhões de hectares de terra arável e dispor de um potencial na produção agrícola. Devido à desnutrição, quase metade das crianças moçambicanas viverá incapacitada de se desenvolver física e intelectualmente.

A reabilitação de um indivíduo desnutrido pode durar até cinco anos. Porém, importa referir que a criança jamais regressará ao seu estado normal. O Governo considera a agricultura a base de desenvolvimento do país, mas na prática pouco ou quase nada é feito nesse campo com vista à industrialização agrícola e à capacitação da população em matéria de gestão alimentar.

Críticas ao processo eleitoral endurecidas a cada dia que passa Dhlakama promete convocar manifestação à escala nacional

- Acusando o CC de ser uma “secção” da Frelimo, o líder da Renamo confessa que não espera novidades do órgão constitucional

Depois de um momento pré-eleitoral bastante calmo e com um discurso reconciliador, o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, retomou no início desta semana um discurso que começa a fugir do carácter pacifista que vinha demonstrado nos últimos dias.

Politicamente, os actuais discursos daquele que é considerado um verdadeiro “sobrevivente político”, são entendidos como uma pressão forte ao Conselho Constitucional (CC), órgão a quem cabe validar ou não os resultados eleitorais de 15 de Outubro passado. A pressão, entendem alguns analistas, não vai só para o Conselho Constitucional, mas também para o governo de Armando Guebuza, que continua a manter uma delegação na mesa de diálogo com a Renamo.

Não é por acaso que a bancada parlamentar do MDM acabou pedindo, na abertura da V extraordinária da AR, que o ponto relativo ao “governo de gestão” foi necessariamente discutido na Assembleia da República da 24 de Julho e não no “parlamento paralelo” da Miramar (Centro de Conferências Joaquim Chissano).

CHISSANO

As estratégias para assegurar a sobrevivência de um partido político não devem consistir num teatro de terror, na forma de intimidação a um Estado, para impor a sua vontade, porque ao invés de alargar a sua audiência e prestígio vão, pelo contrário, contribuir para o seu progressivo descrédito.
A acepção foi expressa pelo ex-presidente moçambicano, Joaquim Chissano, que considera infundadas as alegações da Renamo, maior partido da oposição em Moçambique. A semelhança dos pleitos anteriores, a Renamo alega que as 5ª eleições multipartidárias havidas em Outubro último no país foram fraudulentas.
Segundo Chissano, a atitude tomada pela Renamo visa básica e fundamentalmente garantir a sua sobrevivência, na sequência dos fracassos que tem conhecido e, por conseguinte, o risco de ser suplantado.
Aliás, vezes houve em que as suas acções teatrais foram, na óptica do antigo estadista, encenadas com o intuito de ganhar alguma audiência e prestígio político reflectidos nos resultados finais do último escrutínio.

Principais partidos concorrem em autárquicas intercalares no norte de Moçambique

Os três principais partidos moçambicanos concorrem à liderança do município de Cuamba, província de Niassa, norte do país, em eleições intercalares motivadas pela morte do anterior presidente e previstas para 17 de dezembro.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou hoje a inscrição de Zacarias Filipe, da Frelimo, partido no poder, Leovilgildo Buanancasso, da Renamo, maior força política da oposição, e Tito Crimildo do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Os candidatos dos três partidos disputam a vaga deixada em aberto pela morte por doença de Vicente Lourenço (Frelimo), a 10 de setembro, sete meses após ter tomado posse para um segundo mandato, na sequência da sua vitória nas eleições municipais de 20 de novembro do ano passado.

Lusa – 28.11.2014

Presidente moçambicano cessante anuncia visita a Itália e encontro com o papa

O Presidente cessante de Moçambique, Armando Guebuza, visita, a partir de terça-feira, a Itália e o Vaticano, onde será recebido pelo papa Francisco, anunciou hoje o porta-voz da presidência, Edson Macuacuá.

A visita de trabalho a Itália resulta de um convite dirigido pelo primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, e, segundo Edson Macuacuá, deverá incluir a assinatura de um acordo trienal de cooperação entre os dois países.

"Esperamos que com esta visita do Presidente Armando Guebuza à República italiana, se possa reforçar e incrementar as relações de cooperação", declarou o porta-voz.

Lusa – 28.11.2014

A CIDADE QUE NOS RESTA (MIA COUTO)

Perguntava-me um amigo estrangeiro, acabado de chegar a Maputo, em que ruas ele podia circular à vontade.

- À vontade? - perguntei, apenas para ganhar tempo. O fulano ficou olhando o meu rosto pensativo.

Poucos anos antes eu teria respondido sem muita hesitação. A cidade mantinha áreas de relativo sossego, onde o pacato cidadão podia circular sem riscos. Mas naquele dia eu acabava de receber a notícia que um colega meu do serviço, em plena Rua Joaquim Lapa, a escassos metros da Esquadra, tinha sido assaltado à mão-armada, em pleno dia.

No dia anterior, assim rezava o jornal, uma mulher fora violada na marginal. Não acontecera no lusco-fusco. Sucedera à luz do dia.

Na noite anterior eu escutara no noticiário televisivo bairros inteiros reclamando contra o reino de terror da bandidagem. Na semana anterior, um estrangeiro que visitava a nossa empresa, próximo do Hotel Polana tinha sido agredido por um grupo de jovens. Nós tínhamos informado esse mesmo consultor estrangeiro que o bairro era tranquilo e que ele podia caminhar pelas redondezas sem problema. Horas depois, estávamos visitando o pobre homem no Hospital.

Os bons, os maus e os ilusionistas

Canal de Opinião por Afonso dos Santos
Capim Aceso
Aparentemente, num futuro muito próximo, o país vai passar a ser dirigido por um elemento da oposição, oriundo das fileiras da organização que está no poder. Pelo menos esta é a conclusão a que se chega, quando se assiste à actuação dos ilusionistas
Qualquer pessoa que já tenha assistido a meia dúzia de episódios de alguma série policial na televisão, já conhece aquela cena do “polícia bom” e do “polícia mau”. O polícia mau faz ameaças, é arrogante e arruaceiro; o polícia bom é bem-falante, é moderado e dialogante. O polícia mau fala mais ou menos assim: “Se não fizeres o que nós queremos, nós acabamos contigo. Nós é que somos o poder”. Depois, sai da sala. Logo a seguir, entra o polícia bom e fala mais ou menos assim: “Não ligues ao meu colega. Ele é da velha guarda, já está ultrapassado. Eu estou aqui para te ajudar. Basta tu quereres. Vais ver que, se colaborares connosco, vais-te sentir mais bem-disposto e até ganharás prestígio, depois é que vais sentir os benefícios. Isto é um processo, compreendes?”.
Ou aquela instituição é boa, e o polícia mau é um infiltrado, que está a agir contra os interesses da organização, ou aquela instituição é má, e o polícia bom é um infiltrado, que está a agir contra esses mesmos interesses. Ou a instituição não é boa nem é má. Tem uma finalidade. Tem um objectivo. E todos os que lá estão dentro é porque lá querem continuar, e trabalham para esse mesmo objectivo.

PGR analisa queixa da Renamo contra José Mandra e Governo

A delegação da Renamo, constituída pelo seu negociador-chefe, Saimone Macuiana, pelo general Ossufo Momade e por Jeremias Pondeca, foi recebida, na quarta-feira, pela procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, e pela procuradora-geral-adjunta, Lúcia Maximiano do Amaral, no âmbito da queixa apresentada pela Renamo contra o vice-ministro do Interior, José Mandra, e o Governo moçambicano, por indiciação de violação do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, prática de espionagem e movimentação de tropas nas zonas consideradas de conflito.
A procuradora-geral prometeu à Renamo que, dentro do contexto constitucional, iria investigar a realidade dos factos ocorridos.
“Resta-nos saber, daqui em diante, qual vai ser o seu comportamento. Pediu todos os fundamentos da queixa, prometeu ler, com o seu colectivo, todos os documentos referentes aos acordos assinados, a 5 de Setembro, entre o Presidente da República e o presidente da Renamo, para mais tarde se pronunciar”, disse uma fonte da Renamo.

Comício de Dhlakama na Cidade da Beira(26.11.2014)(video)(3)

FRELIMO FORMALIZA CANDIDATURA DE ZACARIAS FILIPE

A mandatária da Frelimo, partido no poder em Moçambique, Verónica Macamo, formalizou hoje, em Maputo, a candidatura de Zacarias Filipe, para a presidência do Município de Cuamba, na eleição intercalar de 17 de Dezembro próximo, naquela segunda cidade da província do Niassa, norte de Moçambique.
A eleição intercalar no município de Cuamba surge na sequência da morte, em Setembro último, do edil Vicente da Costa Lourenço.
Na ocasião da submissão da candidatura, o coordenador da Comissão dos Assuntos Legais e Deontológicos da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Rodrigues Timba, apresentou os procedimentos relativos às inscrições dos proponentes para os candidatos à presidência municipal, antes de receber o dossier do candidato da Frelimo.
Posto isto, conferiu os documentos e anotou que tudo estava em ordem para a validação da candidatura.

STV-Dhlakama na Cidade da Beira 25.11.2014(video)(2)

Destaco este comentário:

Sr Ex-Guerrilheiro, a Renamo em 1992 já tinha cercado todas as cidades capitais provinciais. A cidade de Maputo estava cercada, a Matola, a Machava e a Catembe já tinham unidades da Renamo escondidas à espera do ataque final. As unidades industriais nestas cidades satélites estavam todas paralisadas.

A Cimoque, uma cerâmica a 1 Km da ponte do Rio Matola, uma das últimas indústrias a funcionar em tempo de guerra, já tinha sido atacada e paralisada desde 1988. Toda a população sabia que o fim da Frelimo estava à vista. A Frelimo não podia atacar a Renamo com meios aéreos, nem mesmo com mísseis terra terra, porque os guerrilheiros estavam dentro dos bairros periféricos das cidades, disfarçados de população civil e armas em esconderijos.

O General Mabote foi acusado de tentativa de golpe de Estado fazendo uso de mísseis, a sua arma por especialização. No fim do julgamento ele ridicularizou a acusação, explicando que se ele tivesse usado mísseis em Maputo para tomar o poder, tudo ficaria destruído e ele não teria nada para governar. Portanto, a situação em 1992 era a de iminência dum grande massacre nas cidades em Moçambique.

Editorial - Curtíssimo intervalo

Salvo melhor interpretação, tudo parece indicar que os principais líderes políticos moçambica­nos continuam determinados a, ciclicamente, re­petir os mesmos erros, quando podiam, querendo, experimentar novos e diferentes.

Tudo indica, por assim dizer, que desta vez o intervalo das hostilidades armadas será curto, aliás curtíssimo, comparado com aquele que durou per­to de 21 anos, se nada de sério e rápido for feito.

Alguns dirão que sou pessimista, mas como em momentos anteriores, alertas destes não faltaram, porém foram ignorados e deu no que deu. Pena que depois de centenas de cadáveres plantados na terra os responsáveis dos grupos dinamizadores da guerra se sentam, conversam, assinam pactos de paz (podre) e convivem, enquanto os “pobres coitados” já perderam os seus entes queridos e bens materiais e nem são tidos nem achados.

Um arranque debaixo de ameaças e protestos

V sessão extraordinária da Assembleia da República

- “Foi esta arrogância que levou o país, num passado recente, à violência…quem avisa amigo é”- ameaçou José Palaço, deputado da Renamo

- A sessão aprovou a Lei do Direito à Informação e o relatório da Comissão Ad hoc para a Revisão da Constituição

A Assembleia da República (AR) deu, na manhã de ontem, o pontapé de saída da V sessão extraordinária do órgão que, conforme se sabe, deverá discutir e decidir em torno dos seis pontos agendados pela Comissão Permanente.

A sessão iniciou num ambiente bastante nublado, consubstanciado em ameaças da Renamo e protestos dos deputados da bancada maioritária da Frelimo, em torno do acréscimo ou não de mais dois pontos na sessão extraordinária ontem iniciada.

A Renamo exigia o acréscimo do ponto que diz respeito à necessidade de legislar em torno da criação do que chama “governo de gestão”, isto no âmbito da busca de soluções para o fenómeno da fraude eleitoral que o partido liderado por Afonso Dhlakama diz ter acontecido na votação de 15 de Outubro passado. A Renamo exigia também a introdução do ponto que diz respeito à discussão do Código de Processo Penal (CPP).

Comício de Dhlakama na Cidade da Beira(26.11.2014)(video)

POLÍCIA NO REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

Estes se irão juntar aos agentes das Florestas e Fauna Bravia colocados nas áreas de conservação e caça desportiva, nomeadamente parques, coutadas, fazendas de bravios e reservas.
Segundo explica o jornal Diário de Moçambique de hoje, trata-se de uma medida que visa a redução da incidência da caça furtiva e destruição da flora, tomada recentemente pelo Governo moçambicano.
A medida está circunscrita na criação de um programa multissectorial para a protecção dos recursos naturais, disse Bartolomeu Soto, director-geral da Administração Nacional de Áreas de Conservação, citado pelo mesmo jornal.
Soto falava no término da segunda reunião do pelouro, que decorreu em Gorongosa, distrito da província central de Sofala.
Informou ainda que os oficiais da PRM já estão a ser treinados para proteger, lado a lado com 700 fiscais existentes em todo o país, os sete parques nacionais, seis reservas, duas áreas comunitárias, 17 coutadas e 40 fazendas bravias adstritas aos privados. Todavia, o director disse que o ideal, para uma fiscalização cerrada, seriam pelo menos necessarios três mil homens, incluindo meios de comunicação.
Anacleto Mercedes (ALM)/FF
AIM – 27.11.2014

PARA RESOLVER DIFERENÇAS: Dhlakama diz que é pelo diálogo

O PRESIDENTE da Renamo, Afonso Dhlakama, orientou ontem à tarde, na cidade da Beira, um comício popular destinado, conforme as suas palavras, a agradecer à população que votou em si e no seu partido nas eleições gerais deste ano.

No encontro, Dhlakama voltou a referir-se ao Estatuto de Líder da Oposição, reiterando que não se destina a si, em particular, mas a qualquer candidato que ocupar o lugar de segundo mais votado nas eleições presidenciais. “Já ouvi dizer que esse estatuto é para corromper o Dhlakama. Se estou em Maputo é para defender os vossos interesses. Não há dinheiro que compre o Dhlakama neste país. Não há nenhum preço que compre Dhlakama. Maputo é a capital do nosso país, por isso é que estou lá e isso deve ficar claro. Não deve haver dúvidas. Se eu fico aqui convosco lá vão dizer que sou regionalista, tribalista. Dizem que me foi dada casa pelo Presidente Guebuza. É mentira”, declarou Dhlakama, recorrendo mesmo a línguas locais, ndau e sena.

Noutro ponto da sua intervenção, o líder da Renamo jurou que não ia voltar a fazer guerra e que os problemas devem ser resolvidos na base do diálogo.

PARLAMENTO APROVA LEI DO DIREITO A INFORMAÇÃO

A Assembleia da República, o parlamento moçambicano, aprovou hoje, por unanimidade e em definitivo, o projecto de Lei do Direito a Informação.
O projecto obriga os organismos públicos e entidades privadas que desenvolvem actividades de interesse geral, a prestar informações solicitadas pelos cidadãos.
A lei refere, num dos seus artigos, que as entidades públicas e privadas abrangidas pela presente lei tem o dever de disponibilizar a informação de interesse e domínio público, publicando, através dos diversos meios legalmente autorizados que possam torna - la cada vez mais acessível ao cidadão, sem prejuízo das excepções expressamente previstas.
Entre as informações que devem ser disponibilizadas, segundo o projecto, constam os planos de actividade e orçamentos anuais, bem como os respectivos relatórios de execução; os relatórios de auditoria, inquéritos, inspecção e sindicância; relatórios de avaliação ambiental; actas de adjudicação de quaisquer concursos públicos; contractos celebrados, incluindo a receita e a despesa; entre outras questões.
O documento, aprovado na generalidade a 21 de agosto passado, é da iniciativa do MISA  Moçambique, que o submeteu a magna casa há sensivelmente oito anos.
Este projecto de lei é um dos seis pontos de agenda que forçaram a realização da presente sessão extraordinária da AR, com a duração de até dez dias.
Mz/dt
AIM – 26.11.2014

NACALA-A-VELHA RECEBEU PRIMEIRO COMBOIO

Com carvão proveniente de Moatize

O primeiro comboio transportando carvão extraído na mina carbonífera de Moatize, na província de Tete, chegou, na noite da passada segunda-feira, ao terminal multiusuário de Nacala-a-Velha, em Nampula, numa operação experimental que foi realizada, com total secretismo, pelo operador do projecto Corredor Logístico Integrado do Norte (CLN) que engloba a Vale e a empresa Caminhos de Ferro de Moçambique.

Oficialmente e junto da empresa, não se sabem ao certo as quantidades de carvão que terão sido transportadas por este comboio que, segundo apuramos, saiu de Moatize na última sexta-feira, e também desconhecemos o número exacto de carruagens e locomotivas envolvidas na operação, mas informações a que o nosso jornal teve acesso indicam o envolvimento de duas locomotivas e dezasseis vagões.

Espera-se que, depois desta operação de transporte de carvão, sejam empreendidos os passos subsequentes do processo com a fase de experimentação de todo o equipamento instalado no terminal, até ao embarque para o navio, que se encontra ancorado no novo e segundo porto de águas profundas daquela zona.

NIGÉRIA / BOKO HARAM TOMA MAIS UMA CIDADE

A seita Boko Haram tomou segunda-feira o controlo de mais uma cidade no extremo nordeste da Nigéria, disseram terça-feira um deputado parlamentar, um oficial do governo e uma fonte da segurança, depois de um ataque dos militantes islamitas em dia de feira de mercado.
Maina Maaji Lawan, em representação do estado nordestino de Borno no Senado nigeriano, disse que os islamitas tomaram controlo de Damasak, na fronteira com o vizinho Níger.
Soldados nigerianos e centenas de residentes atravessaram a fronteira procurando refúgio quando militantes fortemente armados abriram fogo sobre os comerciantes segunda-feira de manhã.
Não há um único homem em Damasak. O Boko Haram está no controlo porque todos os homens e soldados fugiram. Ninguém espera que as mulheres enfrentem os militantes, disse Lawan à agência noticiosa AFP por telefone em Abuja.
Um oficial do governo local em Damask disse segunda-feira que os homens armados esconderam as suas armas em contentores que trouxeram para o mercado.
Eles fingiram ser comerciantes mas logo a seguir lançaram uma chuva de balas no mercado, disse Mohammed Damasak.

Parlamento chumba proposta da Renamo de governo de gestão

A Assembleia da República de Moçambique chumbou hoje a proposta de um "governo de gestão" apresentada pela Renamo, principal partido de oposição, que defende esta solução face a uma alegada fraude nas eleições gerais de 15 de Outubro.

A proposta de debate do governo de gestão foi reprovada com 170 votos contra da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder e com bancada maioritária no parlamento, constituído por 250 assentos.

A Renamo, com 43 votos, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior bancada, com sete votos, votaram a favor da proposta.

Na declaração de voto da sua bancada, Mateus Kathupa, deputado da Frelimo, e porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, afirmou que o seu grupo parlamentar votou contra porque a proposta não consta dos pontos de agenda aprovada pela Comissão Parlamentar para a sessão extraordinária que se iniciou hoje.

"A bancada parlamentar da Frelimo votou contra, porque esta proposta de agenda exorbita a esfera regimental da Assembleia da República, que diz que a agenda de trabalhos da sessão extraordinária deve ser a proposta pelo requerente da sessão, que, no caso, é a Assembleia da República", afirmou Kathupa.

"ODISSEIA DE UM GUERRILHEIRO" por Zeca Caliate - Convite

Visite http://www.macua1.org/blog/caliate.htm

DVD Freeport: Charles Smith chama corrupto a Sócrates(para recordar)(video)

O famoso excerto do DVD Freeport, em que Charles Smith chama corrupto a José Sócrates, emitido novamente pela TVI - desta vez com o som e imagem originais.

Fundo de implementação do Acordo de Cessação das Hostilidades está no Ministério da Agricultura

São 400 milhões de meticais e a verba é gerida pelo ministro da Agricultura, José Pacheco, que é chefe da delegação do Governo nas negociações.
Para comunicação, os mediadores dependem de Pacheco, que distribui aos peritos militares recargas conhecidas como “Girinho”, compradas na rua.
Os custos operacionais da implementação do processo de cessação das hostilidades militares – cujo acordo foi assinado, no passado dia 5 de Setembro, pelo Presidente da República, Armando Guebuza, e pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama – estão orçados em cerca de 400 milhões de meticais. O Fundo está a ser gerido a partir do Ministério da Agricultura e pelo ministro de tutela, José Pacheco. A informação foi divulgada pelo próprio Pacheco, que é chefe da delegação do Governo no diálogo com a Renamo. Pacheco falava em exclusivo ao “Canalmoz”, na passada segunda-feira, sobre o montante e a sua gestão.
Segundo Pacheco, o montante foi aprovado pelo Governo e provém do Orçamento do Estado. Questionado sobre a entidade encarregada de gerir o dinheiro, o chefe da delegação governamental disse: “A operação está orçada em 400 mil contos de meticais. Para o efeito, foi aberta uma linha orçamental no Ministério da Agricultura, que está sendo gerida por este ministério, envolvendo outras pessoas de outros ramos”. José Pacheco não revelou que “outras pessoas” intervêm na gestão da verba, nem os respectivos sectores.

Renamo mete queixa na PGR contra José Mandra e Governo moçambicano

Deslocação à antiga base de Dhlakama e movimentação de espiões
Renamo acusa Governo de violação do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, de espionagem e de movimentação de tropas nas zonas de conflito em Tete, Manica, Sofala e Zambézia.
A Renamo acaba de meter formalmente uma queixa-crime contra o vice-ministro do Interior, José Mandra, e contra o Governo moçambicano, por indiciação de violação do Acordo de Cessação das Hostilidades nas zonas consideradas até então em conflito.
Segundo apurou o “Canalmoz” de fontes próximas do processo, uma delegação da Renamo estará presente, na manhã de hoje, quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República, onde, em princípio, deverá ser recebida e ouvida pela procuradora Beatriz Buchili, a fim de fundamentar as suas alegações de que o Governo está a violar o Acordo através de envio de mais tropas e missões de espionagem para as regiões em conflito das províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia.
Ainda hoje, depois de ir à PRG, a Renamo deverá deslocar-se à Delegação da União Europeia em Maputo, para denunciar “as manobras dilatórias e de espionagem do Governo”. Na terça-feira, 25 de Novembro, a mesma delegação esteve reunida com a representação das Nações Unidas, onde denunciou esta alegada má atitude do executivo, esperando-se que, nos próximos dias, se reúnam com a Equipa de Militares de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), dirigida pelo brigadeiro Tseretse Therego.

“Não vou decepcionar o meu povo”

Dhlakama apela à calma e diz que no momento certo vai agir
O presidente da Renamo aceitou dar uma Grande Entrevista ao “Canal de Moçambique”, para esclarecer um conjunto de questões e situações que são colocadas agora que se espera que o Conselho Constitucional dê o veredicto final, pelo menos no plano oficial e legal, sobre as eleições de 15 de Outubro passado.

Expôs o seu pensamento sobre o Governo de Gestão de cinco anos que pretende, perante a crise eleitoral, e que deve vigorar até 2019. Dhlakama diz que o estatuto de Líder da Oposição que a Frelimo preparou não é para ele: “Pode ser até para Nyusi”. Diz que não vai aceitar esse estatuto, porque seria trair elementos que diz prezar bastante: a sua consciência, o povo e a sua luta.

Sobre a fraude, diz que está à espera do Conselho Constitucional “dizer o que vai dizer”, para ele “actuar politicamente”, segundo as suas palavras. Falou também da decepção que teve com Salomão Moyana. Sobre alegadas percepções de que estaria a ser comprado pela Frelimo para aceitar a fraude, Dhlakama deixou um aviso: “Eu não seria digno de pegar nos meus netos ou filhos se aceitasse isso. Vamos ver”.

Leia na íntegra a entrevista conduzida pelo nosso colega Matias Guente, no semanário “Canal de Moçambique”, que já está nas bancas.

CANALMOZ – 26.11.2014

Gemfields encontra rubi "excecional" no norte de Moçambique

A multinacional britânica de pedras preciosas Gemfields anunciou hoje a descoberta no norte de Moçambique de um rubi "excecional" de 40,23 quilates em estado bruto e "um dos mais relevantes dos últimos anos".

"A pedra preciosa vai definir um novo marco para a qualidade dos rubis africanos e torna a mina de Montepuez, em Moçambique, como a reserva em desenvolvimento mais significativa do mundo", refere um comunicado da empresa divulgado em Londres a que a Lusa teve acesso.

Segundo a Gemfields, a área de 340 quilómetros quadrados de exploração de Montepuez, na província de Cabo Delgado, é a maior concessão mundial de rubis em posse de privados e "já provou ser uma das mais produtivas".

LUSA – 25.11.2014

CONSELHO CONSTITUCIONAL CHUMBA RECURSO DO MDM EM TETE

O Conselho Constitucional (CC), órgão de soberania ao qual compete especialmente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional em Moçambique, decidiu chumbar o recurso do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição, contra a decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, de não dar provimento ao recurso desta formação política contra os resultados das eleições gerais de 15 de Outubro, naquela cidade e noutras regiões da província de Tete.
No seu recurso ao CC, o MDM alega que os seus delegados de candidatura bem como da Renamo, o maior partido da oposição, foram escorraçados das mesas pelos presidentes das mesas, que foram escolhidos a dedo pelo STAE e, desde logo, impedidos de participar na fiscalização do processo de votação.
Como resultado, alega o MDM, o apuramento parcial fora realizado apenas na presença dos membros das mesas de votação, sem direito a impugnação, conforme instruções do STAE.
O MDM alega ainda que os membros das mesas de votação (MMVs) dos partidos de oposição não tiveram acesso às actas e editais do apuramento parcial, “tendo estes sido forjados a posteriori, conforme a conveniência e vontade dos presidentes das mesas de votação, ora indicados a dedo pelo STAE, sob proposta da Frelimo, partido no poder em Moçambique.
Por isso, o MDM sustenta que os resultados não reflectem a realidade dos votos expressos nas urnas, mas sim os dados aleatórios e falsos fabricados pelos presidentes das mesas de votação.

STV-Dhlakama na Cidade da Beira 25.11.2014(video)

Dhlakama rejeita que Estatuto de Líder da Oposição seja forma de acomodação

O líder da Renamo, principal partido de oposição rejeitou que o Estatuto do Líder da Oposição vise acomodá-lo, defendendo que o mesmo foi desenhado para qualquer candidato que ficar em segundo lugar na eleição presidencial.
"Esse estatuto de líder da oposição não é para mim, pela primeira vez, está a ser desenhado para qualquer um que ficar em segundo lugar nas eleições presidenciais e legislativas", afirmou Afonso Dhlakama à sua chegada à Beira, capital da província de Sofala, onde inicia hoje uma visita ao centro do país.

O presidente da Renamo destacou que a atribuição do estatuto de líder da oposição não impedirá que mantenha a sua postura crítica em relação ao Governo.

"Com assessores, gabinete, carro pensam que posso esquecer o meu povo e ficar em Maputo acomodado, não é esse o Dhlakama, porque aqui na Beira e lá no norte, pensam que 'o nosso irmão (Afonso Dhlakama) vai ser comprado, vai ser líder da oposição', isto não é o Dhlakama", enfatizou o líder da Renamo.

O Estatuto do Líder da Oposição será um dos temas importantes da sessão extraordinária da Assembleia da República, que se inicia quarta-feira em Maputo.

"E, sem essa autonomia, não é possível ter órgãos que garantam, de facto, que a Justiça funcione como é normalmente representada: com os olhos tapados para não ver a quem é que está a julgar, sendo, por isso, independente"

MARCO DO CORREIO por Machado da Graça

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Meu caro Lourenço

Espero que estejas bem de saúde, assim como toda a tua família. Do meu lado está tudo bem, felizmente.

Hoje queria falar-te de uma coisa que me im­pressionou muito e positivamente. Uma coisa que se passou agora em Portugal.

Pois a verdade é que, naquele país, foi detido para interrogatórios o antigo Primeiro-ministro José Sócrates. Foi detido na passada sexta-feira e, no momento em que te escrevo, continua de­tido.

E é preciso notar que, no sistema político portu­guês, um Primeiro-ministro é, efectivamente, o Chefe do Governo. Não é como em Moçambique em que o Chefe do Governo é o Presidente da República. Lá o Presidente da República tem poderes quase só protocolares e quem tem o poder político real é o Primeiro-ministro.

Nas FDS não há lugar para partilha de responsabilidade

Pacheco decide fechar o debate em torno da partilha de postos de chefia

- “A responsabilidade conquista-se por mérito profissional e desempenho”- reiterou o chefe negocial do governo

O ministro da agricultura e chefe da delegação governamental nas negociações com a Renamo, José Pacheco, deu em termos de discurso, um ponto final às exigências do partido de Afonso Dhlakama no que diz respeito à chamada “partilha de responsabilidade” nas Forças de Defesa e Segurança (FDS). A “partilha de responsabilidades” defendida pela Renamo significa, essencialmente, que no processo de integração da chamada “força residual” deste partido, dever-se-á seguir um pressuposto de paridade na colocação de chefias das FDS, particularmente nos ramos do Ministério do Interior.

Em resposta a esta questão, Pacheco disse que “não há espaço absolutamente nenhum para que haja partilha de responsabilidade nas Forças Armadas”.

Renamo em Sofala diz que Dhlakama faz visita na qualidade de presidente eleito

O suporte é da chamada contagem paralela

A delegação Política Provincial da Renamo, em Sofala, anunciou ontem que Afonso Dhlakama irá visitar a província, a partir de 26 de Novembro corrente (quartafeira), na qualidade de Presidente da República eleito no âmbito do escrutínio eleitoral que teve lugar no dia 15 de Outubro passado.

Falando na qualidade de delegado provincial deste partido, Albino José Blaunde, reiterou a reivindicação de que Dhlakama e a Renamo ganharam as eleições com base nos dados da suposta contagem paralela de votos.

Entretanto, os números apresentados pela Renamo são considerados pouco realistas por vários observadores nacionais que também fizeram contagem paralela.

“Ele vem a esta parcela do País agradecer o voto que mereceu do povo desta região onde ele e a Renamo tiveram maioria absoluta nas eleições do dia quinze de Outubro último”- disse Blaunde.(C. Andre)

MEDIA FAX – 25.11.2014

Instrumentalização da imprensa pública e dos tribunais volta a ser assunto nas negociações

A Renamo voltou esta segunda-feira, a acusar o Governo de estar a violar as normas basilares dos princípios de justiça na Função Pública. O chefe da delegação da Renamo no diálogo político com o Governo, Saimone Macuiana, acusou a Televisão de Moçambique e a Rádio Moçambique de continuarem a promover debates com uma única corrente de opinião favorável ao partido Frelimo e de continuarem a hostilizar a oposição, a “sociedade civil” e a imprensa crítica, sem que esses tenham direito ao contraditório, segundo o previsto na lei.
Estas acusações, que foram extensivas aos órgãos da administração da Justiça no país, foram proferidas no decurso da 86.a ronda, quando as partes discutiam sobre o Ponto Três da agenda das negociações, referente à despartidarização do aparelho de Estado.

Renamo acusa Governo de enviar espião à Gorongosa com capa de empreiteiro

O suposto empreiteiro queria entrar numa zona onde existem comandos da Renamo, usando o pretexto de construir uma ponteca, e foi impedido e expulso, por não ter conseguido dar explicações plausíveis aos homens da Renamo
A Renamo acusou o Governo de estar a fazer “movimentações estranhas” na Gorongosa, com vista a apurar as posições militares daquele partido. Segundo a Renamo, a última tentativa foi o envio de um alegado empreiteiro ao interior de Gorongosa, com o objectivo de construir uma ponteca. O tal empreiteiro não conseguiu explicar aos homens da Renamo, na Gorongosa, onde ganhou o concurso e quem foi que lançou o referido concurso. Resultado: foi expulso do local e acusado de ser espião.
O chefe da delegação da Renamo, o deputado Saimone Macuiana, disse que isso faz parte da “manobra do Governo”. Macuiana explicou que “não faz sentido que numa zona que, desde 1979, nunca registou construções, hoje apareça alguém a dizer que quer ir construir uma ponteca na montanha da Gorongosa”.

Sócrates em prisão preventiva

O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira pelo advogado do ex-primeiro-ministro e confirmado pelo Tribunal Central de Instrução Criminal.O ex-primeiro-ministro, José Sócrates, ficou nesta segunda-feira sujeito à medida de coacção mais grave: prisão preventiva. Esta foi a decisão do juiz Carlos Alexandre, depois de um interrogatório que começou no sábado e que foi retomado neste domingo no Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça.A decisão acontece depois de Sócrates ter sido detido na sexta-feira e os restantes três arguidos um dia antes. O antigo governante tem estado nos calabouços do Comando Metropolitano da PSP e os restantes na PJ.João Araújo adiantou que, caso o cliente não diga nada em contrário, vai recorrer da decisão.O advogado disse também que não concorda com a medida de coacção, reforçando que ainda que seja comum dizer isto que o faz "de forma sentida"."O senhor juiz decretou a prisão preventiva do meu constituinte, engenheiro José Sócrates. As razões que o tribunal tem ser-vos-ão comunicadas pelo tribunal. A decisão é injusta e injustificada. Irei interpor recurso” , disse à porta do Tribunal Central de Instrução Criminal, o advogado João Araújo Araújo não quis dizer mais nada, mas salientou as condições injustas em que trabalham os jornalistas aqui no Campus de Justiça.

Mais um empresário raptado em Maputo

UM empresário de origem asiática, cuja identidade não conseguimos apurar, sabendo-se apenas que possui um supermercado ao longo da Avenida MarienNguabi, no bairro da Mafalala, na cidade de Maputo, foi raptado no princípio da noite de ontem por homens não identificados e em parte incerta até ao fecho desta edição.

As autoridades policiais ao nível da capital confirmaram o facto, mas não forneceram mais detalhes sobre as circunstâncias em que ocorreu o episódio, prometendo fazer démarches para identificar os autores e leva-los à justiça, bem como resgar aquele homem de negócios e devolve-lo ao convívio familiar.

NOTÍCIAS – 25.11.2014

Governo acusa Renamo de violação do acordo de paz

O Governo acusou esta segunda-feira a Renamo, maior partido de oposição, de violação do acordo de cessação de hostilidades, assinado no dia 05 de Setembro pelas duas partes, ao impedir a circulação de empreiteiros na região da Gorongosa.

"Foram registadas situações que transparecem haver violação dos acordos, onde empreiteiros foram impedidos de circular para os locais das obras, onde cidadãos foram barrados por postos de controlo da Renamo", disse hoje o chefe da delegação governamental, no final da 86.ª sessão de diálogo com o principal partido de oposição.

Segundo José Pacheco, a alegada violação dos acordos aconteceu na última semana em Vunduzi e na serra da Gorongosa, na província de Sofala, cenário dos confrontos militares durante 17 meses entre o exército e o braço armado da Renamo e que só terminaram formalmente a 05 de setembro, com um número desconhecido de vítimas.

"Decidimos instruir os observadores militares internacionais para verificar os factos na perspetiva de esclarecer o sucedido e devolver a paz a Moçambique", disse Pacheco.

Afonso Dhlakama homem honrado!

Reflexão de: Adelino Buque

Afonso Macacho Marceta Dhlakama é um homem de palavra, por isso, obrigado, Dhlakama, por saber honrar a sua palavra!

Aminha reflexão esta semana é dedicada ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e pretende ana­lisar as suas acções pós-5 de Setembro, altura em que assinou o acordo de cessação das hostilidades militares com o Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, em reconhecimento das instituições e do poder instituído. Esse acto simbólico teve uma repercussão enorme na sociedade nacional. Pretendo reflectir sobre o compromisso por si assumido e a campanha eleitoral que fez, até à proclamação dos re­sultados eleitorais pela Comissão Nacional de Eleições.

A percepção com que fico, com todos os aconte­cimentos do pós-5 de Setembro, é de que, de facto, Afonso Marceta Macacho Dhlakama é um líder, líder de homens que o obedecem, no que respeita ao comando da guerrilha. O que observámos no pós-5 de Setembro não se difere do que aconteceu no pós-Acordo Geral de Paz (AGP) de Roma, Itália, assinado com o Presidente Joaquim Chissano. Prometeu e cumpriu. Tivemos vinte anos de paz efectiva que permitiu a Moçambique e ao mundo investir e criar as infra-estruturas de que hoje nos orgulhamos.

Moçambique/Eleições: Dhlakama percorre país para explicar posição da Renamo face a alegada fraude

O líder da Renamo inicia na terça-feira uma viagem pelo centro de Moçambique, para explicar à população a exigência de um governo de gestão face a uma alegada fraude eleitoral, anunciou hoje o principal partido de oposição.

Em conferência de imprensa realizada em Maputo, o porta-voz da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), António Muchanga, disse que Afonso Dhlakama estará em Sofala entre terça-feira e quarta-feira, em Manica na quinta-feira e sexta-feira, e em Tete entre sábado e domingo, para encontros com a população.

"Neste trabalho que vai fazer naquelas províncias, vai conversar com as populações explicando a posição da Renamo em relação à fraude eleitoral perpetrada pelos agentes do STAE [Secretariado Técnico de Administração Eleitoral], vai propor a sua iniciativa de forma a garantir que o país não seja governado por aqueles que roubaram votos ou aqueles que se beneficiaram de votos roubados", afirmou na declaração que fez à imprensa.

YANNICK AFROMAN: O MÚSICO QUE “FISCALIZA” ANGOLA

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected] )

 “Onde não há crocodilos, as salamandras abundam”. Excerto de uma conversa com o amigo Antunes

Nos últimos dias tenho descarregado a minha fúria contra alguns jovens “músicos”, os famosos fazedores de “beats e hits”. A cruzada não é para menos, já não é apenas o barulho ensurdecedor que fazem – por causa disso ando com os tímpanos fechados quando me aproximo às casas de pasto ou locais de lazer –, é o esforço deliberado em colocar a cultura, a língua, os valores morais (elementos que incorporam a nossa moçambicanidade) no lodaçal. Penso que, a caminhar assim, a nossa música não resistirá a nenhuma terapia de cura, porque acabará por sucumbir na memória do povo.

Não sei de quem é a culpa, porque apontar o dedo para designar réus, sejam realmente culpados ou não, é fácil e não custa nada: basta ter “apetites” para falar, mas parte da responsabilidade desse “estrangulamento cultural” sempre morou dentro de casa.

O Ministério da Cultura e os meios de comunicação social têm o dever e a obrigação de travar a batalha do prestígio, honrando e glorificando aqueles que fizeram e ainda o fazem para elevar a música moçambicana aos patamares do sucesso. A qualidade prima-se pela organização, algo que escapa aos promotores culturais.

Sócrates e a praça pública

Jorge Horta

Pela primeira vez na história do País, um ex-chefe de Governo é preso. Para lá do circo mediático que a detenção do ex-primeiro-ministro traz, a actuação das autoridades portuguesas merece reflexão.

A detenção de José Sócrates, na última sexta-feira, ganhou contornos "hollywoodescos": Um ex-primeiro-ministro, amado por uns e odiado por outros, regressa ao seu país e, ao chegar ao aeroporto, é preso. A imprensa é avisada. Algumas estações de televisão captam as primeiras imagens do suspeito detido dentro de um carro descaracterizado. De imediato a Procuradoria-Geral da República confirma, em comunicado, o que será um dos acontecimentos do ano. E da década, arriscamos. Pela primeira vez na história do País, um ex-chefe de Governo é preso.

Para lá do circo mediático que a detenção do ex-primeiro-ministro traz, a actuação das autoridades portuguesas merece reflexão. Pelo impacto que terá no Partido Socialista (PS), que Sócrates liderou durante seis anos. Pelas repercussões no quadro político nacional, de uma forma mais geral. E pelo que significa de renovação na imagem que a Justiça tem aos olhos dos cidadãos.