JOVENS nativos e residentes na zona de Chihango, no bairro Albazine, são acusados de parcelar e vender talhões à revelia das estruturas locais e do Conselho Municipal da Cidade de Maputo.
Os talhões demarcados nestes esquemas estão, maioritariamente, localizados em zonas baixas e vulneráveis a inundações em caso de ocorrência de chuva. Os clientes são preferencialmente estrangeiros. Fontes contactadas pela nossa Reportagem contaram que o parcelamento é feito à calada da noite, altura em que, além de atalhoar espaços, os referidos jovens constroem pequenas casas que são posteriormente vendidas durante o dia, sob pretexto de estarem a vender o imóvel.
Aliás, os indivíduos que se dedicam àquela actividade fazem-no de uma forma aberta e deliberada, como se de algo legal se tratasse. Na zona em causa, soubemos que os talhões chegam a ser vendidos a preços que chegam a atingir os 15 mil dólares norte-americanos.
Segundo João Magaia, secretário do bairro Albasine, o movimento dos nativos naquela negociata surgiu de repente e, para o espanto de todos, acontece nas zonas consideradas de risco, principalmente na época chuvosa.
A acção destes jovens está, na óptica de Magaia, a abrir um mau precedente, pois o que poderá acontecer depois de a área ser povoada é que, com as enxurradas, os futuros residentes sofrerão os efeitos, facto que obrigará as autoridades municipais a criarem conduções para acomodá-los num lugar mais seguro, arcando com problemas criados por terceiros.
O secretário do bairro Albazine defende que o correcto é não permitir que aquelas pessoas ocupem os espaços enquanto cedo, sobretudo quando a atribuição é feita à revelia do Conselho Municipal.
“Dentro em breve entraremos na época chuvosa e seremos obrigados a mobilizar esforços para evacuar as famílias que estão a ocupar aqueles espaços à revelia do município. Isso não pode ser”, disse.
ESTRANGEIROS JÁ SOLICITAM LEGALIZAÇÃO
Entretanto, paralelamente ao parcelamento, cidadãos estrangeiros já começam a solicitar documentos para a regularização da ocupação de espaços que lhes foram atribuídos de forma não clara e por pessoas alheias às entidades municipais.
“É inconcebível que um dinamarquês, por exemplo, venha pedir a legalização de um terreno aqui no nosso país, sem que antes tenha feito o respectivo pedido de concessão”, disse.
Para desencorajar esses actos, adianta o secretário, estão em curso acções para ajudar o município a ter uma forma de gerir o território a nível da base.
“É ainda inconcebível que uma única pessoa tenha quatro a cinco quintas por, alegadamente, ser nativa”, disse.
Na tentativa de perceber a situação, as autoridades locais iniciaram um trabalho de fiscalização no qual, segundo a nossa fonte, verificam, em colaboração com alguns chefes locais, a origem dos documentos exibidos pelos novos usuários e que lhes conferem direito para legalizar os terrenos, que não foram se quer atribuídos pelo município.
O processo menos claro de atribuição de espaços já está a dividir as estruturas do bairro, os jovens negociantes e as autoridades municipais.
“Estes alegam que as autoridades locais não aceitam regularizar as terras que venderam a terceiros. O certo é que nós temos de ser cautelosos para não cairmos em erro”, disse Magaia.
Entretanto, Sérgio Daniel, um dos membros do grupo dos nativos envolvidos na venda de espaços, disse que os terrenos que eles passam a terceiros, entre nacionais e estrangeiros, são propriedade sua e cedem-nos porque com o processo de reassentamento que acontece na zona correm o risco de perdê-los.
“Nós estamos a reivindicar porque com os reassentamentos que têm estado a acontecer no Chihango estamos a perder as nossas machambas a favor de outras pessoas. As poucas terras que nos restam temos estado a vender porque elas nos pertencem”, disse Sérgio Daniel.
A fonte disse, a título de exemplo, que na zona existe uma parcela reservada a um grupo de jovens provenientes de outros bairros, mas que não foi contemplado nenhum nativo do processo da distribuição.
“Temos informações de que há terrenos que foram atribuídos a um grupo de jovens provenientes de outros bairros, mas nós não fazemos parte e não sabemos porquê. Os terrenos onde estamos a viver neste momento são dos nossos pais e queremos os nossos”, disse Sérgio Daniel.
Os nativos colocaram igualmente a inquietação relacionada com a morosidade na resposta aos pedidos do documento que lhes confere o Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), instrumento que é concedido aos reassentados em detrimento dos nativos.
“Queremos ter DUATs dos nossos terrenos. Os nossos pedidos não são atendidos faz muito tempo, mas os nativos começam a ter respostas das suas solicitações e não percebemos as reais causas”, disse Valério António.
NOTÍCIAS – 29.11.2014
NOTA:
Para quando uma nova lei de terras?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
