"E, sem essa autonomia, não é possível ter órgãos que garantam, de facto, que a Justiça funcione como é normalmente representada: com os olhos tapados para não ver a quem é que está a julgar, sendo, por isso, independente"

MARCO DO CORREIO por Machado da Graça

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Meu caro Lourenço

Espero que estejas bem de saúde, assim como toda a tua família. Do meu lado está tudo bem, felizmente.

Hoje queria falar-te de uma coisa que me im­pressionou muito e positivamente. Uma coisa que se passou agora em Portugal.

Pois a verdade é que, naquele país, foi detido para interrogatórios o antigo Primeiro-ministro José Sócrates. Foi detido na passada sexta-feira e, no momento em que te escrevo, continua de­tido.

E é preciso notar que, no sistema político portu­guês, um Primeiro-ministro é, efectivamente, o Chefe do Governo. Não é como em Moçambique em que o Chefe do Governo é o Presidente da República. Lá o Presidente da República tem poderes quase só protocolares e quem tem o poder político real é o Primeiro-ministro.

José Sócrates é acusado de várias coisas que podem, de uma forma geral, ser referidas como cor­rupção, durante o tempo que chefiou o Governo. De se ter apoderado de grandes quantias de dinheiro, a que não tinha direito, usando para isso os poderes que o seu elevado cargo lhe dava. Nomeadamente recebendo luvas por contratos que o seu Governo assinava ou a que dava apoios.

Mas o mais importante é perceber que o sistema de Justiça naquele país funciona com autonomia su­ficiente em relação ao poder político para se poder dar ao luxo de deter um ex-Chefe do Governo.

E, sem essa autonomia, não é possível ter órgãos que garantam, de facto, que a Justiça funcione como é normalmente representada: com os olhos tapados para não ver a quem é que está a julgar, sendo, por isso, independente.

Um abraço para ti do

Machado da Graça

CORREIO DA MANHÃ – 25.11.2014