São 400 milhões de meticais e a verba é gerida pelo ministro da Agricultura, José Pacheco, que é chefe da delegação do Governo nas negociações.
Para comunicação, os mediadores dependem de Pacheco, que distribui aos peritos militares recargas conhecidas como “Girinho”, compradas na rua.
Os custos operacionais da implementação do processo de cessação das hostilidades militares – cujo acordo foi assinado, no passado dia 5 de Setembro, pelo Presidente da República, Armando Guebuza, e pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama – estão orçados em cerca de 400 milhões de meticais. O Fundo está a ser gerido a partir do Ministério da Agricultura e pelo ministro de tutela, José Pacheco. A informação foi divulgada pelo próprio Pacheco, que é chefe da delegação do Governo no diálogo com a Renamo. Pacheco falava em exclusivo ao “Canalmoz”, na passada segunda-feira, sobre o montante e a sua gestão.
Segundo Pacheco, o montante foi aprovado pelo Governo e provém do Orçamento do Estado. Questionado sobre a entidade encarregada de gerir o dinheiro, o chefe da delegação governamental disse: “A operação está orçada em 400 mil contos de meticais. Para o efeito, foi aberta uma linha orçamental no Ministério da Agricultura, que está sendo gerida por este ministério, envolvendo outras pessoas de outros ramos”. José Pacheco não revelou que “outras pessoas” intervêm na gestão da verba, nem os respectivos sectores.
Entretanto, em declarações ao “Canalmoz”, o porta-voz da Renamo, António Muchanga, acusou o ministro da Agricultura de não querer revelar as razões pelas quais o Fundo está a ser gerido pelo Ministério da Agricultura.
António Muchanga acusou ainda o ministro de não estar a ser transparente, ao decidir sozinho sobre o lançamento e apuramento de concursos para a aquisição de bens e serviços para a operação que inclui a missão de Equipa Militar de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM).
Peritos militares não estão a receber subsídios
Ainda em relação à gestão da verba, o chefe da delegação da Renamo nas negociações, o deputado Simone Macuiana, denunciou, há dias, que os peritos militares não recebem os seus subsídios com regularidade. O deputado disse também que o pagamento dos subsídios aos peritos tem sido feito com atrasos pelo Ministério da Agricultura. Segundo Macuiana, os comandantes da EMOCHM recebem recargas para telefone compradas no mercado informal.
“O Governo compra créditos dos telefones, incluindo para os mediadores nacionais, nos mercados informais. Não quer dizer, nem à Renamo, nem aos mediadores, como está sendo gerido o dinheiro deste processo”, acusou Macuiana.
“Queremos saber quanto já gastámos até agora e onde vamos. Os nossos peritos têm tido dificuldades de receber os subsídios”, afirmou. A alegada falta de transparência na gestão deste Fundo está na origem da troca de acusações entre o Governo e a Renamo. (Bernardo Álvaro)
CANALMOZ – 26.11.2014
