A delegação da Renamo, constituída pelo seu negociador-chefe, Saimone Macuiana, pelo general Ossufo Momade e por Jeremias Pondeca, foi recebida, na quarta-feira, pela procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, e pela procuradora-geral-adjunta, Lúcia Maximiano do Amaral, no âmbito da queixa apresentada pela Renamo contra o vice-ministro do Interior, José Mandra, e o Governo moçambicano, por indiciação de violação do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, prática de espionagem e movimentação de tropas nas zonas consideradas de conflito.
A procuradora-geral prometeu à Renamo que, dentro do contexto constitucional, iria investigar a realidade dos factos ocorridos.
“Resta-nos saber, daqui em diante, qual vai ser o seu comportamento. Pediu todos os fundamentos da queixa, prometeu ler, com o seu colectivo, todos os documentos referentes aos acordos assinados, a 5 de Setembro, entre o Presidente da República e o presidente da Renamo, para mais tarde se pronunciar”, disse uma fonte da Renamo.
A Renamo suspeita que o Governo esteja em missões de reconhecimento para planear ataques militares, razão pela qual o Governo vem reforçando os efectivos das suas tropas, cuja prontidão combativa já foi anunciada recentemente pelo vice-ministro do Interior, José Mandra, na sua deslocação àquelas regiões.
A Renamo acusa o Governo da Frelimo, na pessoa do vice-ministro do Interior, coronel José Mandra, de violação dos princípios do Memorando de Cessação das Hostilidades Militares assinados, em 5 de Setembro, pelo Presidente da República, Armando Guebuza e pelo presidente da Renamo, Afonso Dhlakama.
Mandra é acusado de ter proferido declarações, na Gorongosa, consideradas como violação dos princípios do Memorando da Cessação das Hostilidades Militares.
O facto de José Mandra ter ido à antiga residência do presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, em Sandjundjira, e de lá ter proferido declarações sobre a prontidão das Forças de Defesa e Segurança é interpretado por advogados da Renamo como violação do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares.
A Renamo denuncia também a existência de movimentações militares em Tete, Sofala, Manica e Zambézia. Nos termos do memorando de entendimento, a supervisão das zonas em conflito deve ser feita em conjunto pelas delegações do Governo, da Renamo e da Equipa Militar de Observadores da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), o que, segundo a Renamo, não aconteceu. O vice-ministro do Interior, José Mandra, foi a Sandjundjira sozinho, para ir anunciar a prontidão combativa das Forças de Defesa e Segurança exactamente na antiga residência de Afonso Dhlakama, que havia sido assaltada pelas tropas governamentais a 21 de Outubro de 2013.
A atitude de José Mandra é interpretada pela Renamo e por alguns observadores, sobretudo de questões militares, como um exercício de exibição da força, de desprezo pela Renamo e de incitamento a hostilidades militares.
A Renamo considera que esta acção isolada do Governo contraria o espírito de entendimento. (Bernardo Álvaro)
CANALMOZ – 28.11.2014
