Na Ilha de Moçambique
O município da cidade da Ilha de Moçambique apresenta, nos últimos tempos, um semblante melhorado em resultado das obras de reabilitação de infra-estruturas sociais, económicas e histórico-culturais levadas a efeito pelo governo, sector privado e parceiros, apesar da crise financeira.
Com efeito, as estradas esburacadas que, há três anos, caracterizavam a histórica cidade estão a desaparecer paulatinamente, dando lugar a vias de acesso pavimentadas, estratégia que se adequa às confirmadas evidências da destruição acelerada provocada pela acção da salinidade sobre o asfalto.
A melhoria das vias de acesso na cidade está a estimular investimentos do sector privado em confluência com os esforços em curso no sentido de restaurar as infra-estruturas sociais de habitação e serviços. Os imóveis abandonados que, outrora, serviam de armazéns no período das trocas comerciais entre os comerciantes árabes e portugueses, estão a dar lugar a estâncias turísticas e hoteleiras.
Celestino Girimula, director do Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique (GACIM), corrobora com a constatação da nossa reportagem e destaca que a restauração das infra-estruturas de carácter histórico-cultural está bem encaminhada e o sector privado converge com os objectivos do governo atinentes à melhoria da qualidade e operacionalização dos imóveis da cidade.
Desde o início do ano até Outubro findo, 33 pareceres solicitados por pessoas singulares foram submetidos ao GACIM para obtenção da respectiva análise. No mesmo período do ano passado, o número de pareceres que deram entrada no GACIM situou-se em 21.
Para o Conselho Municipal da Ilha de Moçambique aprovar a construção ou reabilitação de infra-estruturas, depende do parecer técnico do GACIM, pois que está em causa a observância dos requisitos arquitectónicos.
As obras de reabilitação e ampliação do sistema de abastecimento de água à secular cidade, que iniciaram em Setembro de 2012, estão na sua fase conclusiva e espera-se que esteja operacional no primeiro trimestre do próximo ano tendo como impacto garantir o acesso à água nos seus domicílios à cerca de 60 por cento da população daquele município, estimada em 52 mil habitantes.
O impulso das parcerias público-privadas
A restauração do património histórico-cultural da Ilha de Moçambique é suportada financeiramente pelo governo e seus parceiros, nomeadamente Portugal, Japão, Holanda, Espanha e Noruega, países que, entretanto, enfrentam recessão das respectivas economias, facto que, naturalmente, desacelera os investimentos em África e, em particular, no nosso país.
Para garantir o prosseguimento das actividades planificadas no âmbito da restauração do património tangível na Ilha de Moçambique, o governo e o sector privado alcançaram um entendimento para acomodar os interesses de ambas as partes. Deste modo, os edifícios com valor histórico-cultural ainda por reabilitar em razão da escassez de fundos por parte do governo e parceiros, poderão passar à gestão de privados que manifestarem interesse nesse sentido.
Segundo Celestino Girimula, em troca o governo poderá, em troca, beneficiar de imóveis construídos de raiz na parte continental do Lumbo, pertencente ao município da Ilha de Moçambique.
Neste momento, cabe ao governo e aos parceiros o compromisso de restaurar os edifícios onde funcionam o tribunal judicial, a procuradoria, do serviço distrital de registos e notariado e o lar dos professores, os quais se encontram num estado deplorável de conservação.
Um travão às construções ilegais
A edilidade da Ilha de Moçambique pretende, através da acessoria do GACIM e do Ministério da Cultura, submeter ao Conselho de Ministros uma proposta já elaborada, no sentido de proibir e penalizar quem violar as normas de construção e reabilitação de imóveis na cidade.
Algumas entidades públicas e privadas, assim como pessoas particulares, desenvolvem obras de reabilitação de imóveis com base em blocos de cimento, estruturas de ferro e cobertura de chapas de zinco ou lusalite, numa clara violação a uma orientação, segundo a qual a pedra, cal e cimento são os materiais autorizados para intervenções destinadas a manter a originalidade dos imóveis - disse Celestino Girimula.
Para a edilidade e a instituição que dirige na Ilha de Moçambique, a aprovação de um decreto ministerial vai travar a execução de obras que violam a originalidade dos edifícios naquela cidade que foi elevada à categoria de património mundial da humanidade por reunir aspectos que a Unesco privilegiou na tomada dessa decisão.
Por outro lado, a aprovação do decreto ministerial em alusão vai impedir que os presidentes dos conselhos municipais e outros autarcas possam emitir parecer favorável à emissão de licença de construção para requerentes que pretendem fazer a alteração do perfil arquitectónico dos imóveis.
Descongestionamento na Ilha dá um passo atrás
Os esforços das autoridades governamentais no sentido de descongestionar a Ilha de Moçambique, iniciados há cerca de oito anos e cujo previsível impacto deu sinais positivos nos últimos dois anos a esta parte, que consistiu na transferência de famílias para a parte continental daquela cidade insular, estão agora a dar sinais de recuo.
Nos últimos tempos foram milhares de famílias que procuraram parcelas para construir as suas novas habitações na parte continental do Lumbo e depois da conclusão das obras transferiram-se para aquela região que tem potencial para desenvolvimento de actividades agrárias, de turismo comunitário, aquacultura e muito mais. No entanto, para o nosso desespero e quando menos esperávamos constatamos que algumas famílias estão a regressar à Ilha– disse, desconfortado,Celestino Girimula.
A procura acentuada de habitação no Lumbo para arrendamento por parte de turistas, sobretudo estrangeiros, é a principal razão da decisão de algumas famílias para voltar a viver na Ilha, onde as condições de vida têm conhecido progressos notáveis nos últimos tempos.
Porém, o superpovoamento da Ilha vai trazer impactos negativos, nomeadamente o aumento dos níveis de prostituição, fenómeno praticado por adultos e crianças, pois numa residência, partilham seis ou mais famílias em compartimentos de reduzidas dimensões.
As doenças endémicas, como a malária, cólera e diarreias, meningite e outras de cariz respiratória reaparecem em consequência da degradação das condições de vida nos bairros onde o sistema de saneamento não funciona devidamente, porquanto ainda beneficia de obras.
WAMPHULAFAX – 24.11.2014
