A TERRA, constitucionalmente estabelecida como um bem preciso do Estado, por isso não deve ser vendida, tornou-se principal foco de conflito na cidade do Dondo, província de Sofala, porque alguns residentes da cidade passaram a vendê-la.
Com um universo de 71.814 habitantes, espalhados pelos dez bairros periféricos de uma superfície total de 382 quilómetros quadrados, a cidade do Dondo situa-se a 30 quilómetros da capital provincial de Sofala, Beira.
Com a categoria de nível D, é excitante o desenvolvimento socioeconómico e político-cultural da urbe, o que concorre para a venda ilícita de terrenos. A nossa Reportagem efectuou uma ronda pela cidade e constatou que uma parcela de terra pode chega a custar 50 mil, contra apenas 120,00 meticais conferidos pela Lei de Uso e Aproveitamento da Terra para a sua legalização junto das autoridades municipais.
O edil daquela autarquia, Castigo Chiutar, em entrevista exclusiva ao “Notícias”, referiu que já teve de dirimir seis casos de conflito de terra no Dondo.
Acrescentou que as reclamações relacionadas com negócios de terra só chegam ao conhecimento das autoridades camarárias quando uma das partes se sente burlada. O dirigente condenou energicamente a prática e pediu a todos intervenientes neste tipo de casos para porem a mão na consciência e deixarem de praticar este tipo de crime.
Curiosamente, ainda esta semana recebeu vários casos de conflitos de terra.
Segundo o presidente do Conselho Municipal do Dondo, há indivíduos que requerem a legalização da terra e pagam só 120,00 meticais. Depois revendem o mesmo espaço sem conhecimento da edilidade, “mas, infelizmente, só somos informados depois de o negócio andar mal”.
Outro fenómeno está relacionado com cidadãos que ocupam terrenos e nada fazem durante cinco a seis anos, apesar de a postura camarária obrigar em casos destes a retirada do título de propriedade do espaço físico. As autoridades camarárias sempre tentaram agir de boa-fé.
Também existem naquela autarquia pessoas que renovam com o município supostos projectos de construção mas, lamentavelmente, continuam sem fazer nada e, volta e meia, revendem o mesmo terreno.
Chiutar avisa que a situação está já a tomar contornos comprometedores e o município pode, a qualquer momento, accionar os devidos mecanismos legais para sancionar tais prevaricadores.
Questionado se esse procedimento está ligado à pobreza, o entrevistado refutou redondamente, acrescentando que se deve à obtenção de lucro, acentuando que alguns, pura e simplesmente, “pegam” no terreno e revendem-no a terceiros.
Todavia, referiu que o município do Dondo tem estado a sensibilizar os autarcas para cumprirem escrupulosamente a lei antes de trespassarem a terra como forma de evitar conflitos e cometerem crimes.
Mesmo assim, apontou que problemas do género são frequentes e têm “barba branca”, fundamentalmente devido ao aumento da procura de terra para habitação, devido à proximidade de Dondo à cidade da Beira, onde a falta de espaço é gritante.
A avaliar pela demanda de talhões, o município do Dondo viu-se obrigado a ter de ceder à área reservada de Nhamainga que limita com cidade da Beira como segunda zona de expansão para construção de habitações, numa altura em que os arredores do populoso bairro de Nhamayabwe fazem parte da primeira zona de expansão na urbe.
EXPLOSÃO INDUSTRIAL
LOCALIZADO no triângulo formado pelas Linhas de Sena e de Machipanda, incluindo a estrada que liga a cidade portuária da Beira à Machipanda com o vizinho Zimbabwe, a cidade do Dondo conhece uma significativa explosão do parque industrial.
Para além das anteriores fábricas Cimento de Moçambique, Lusalite de Moçambique, Travessas de Beato Armado, Moçambique Florestal, betume para asfalto, água mineral, produção de manilhas para infra-estruturas hidráulicas e aguardante, entre outras, entrou em funcionamento este ano a segunda produtora de cimento denominada Austral Cimento.
Das projecções de maior vulto realça-se a primeira fábrica de ferro na segunda zona industrial chamada Casa Bia que arranca próximo ano e da montagem de viaturas em Canhandula já na fase da limpeza do terreno para construção do empreendimento.
Tal reduz índices de desemprego, aumenta poder de compra e permite maior angariação de receitas nos cofres municipais. Exemplo disso, o município termina este ano com a subida de receitas na ordem de 13 por cento comparativamente a igual período anterior.
Para acompanhar esta dinâmica há expansão do Ensino Superior com projectos de construção de campus das Universidades Zambeze e Pedagógica, além do funcionamento do Instituto Superior de Administração.
No que se refere à assistência médica, funcionam no Dondo quatro unidades sanitárias que inclui um hospital geral que serve de referência na zona, faltando apenas cobrir os bairros de Mandruzi e Nhamayabwe.
Dondo, que se orgulha de extensa terra arável, tem um potencial de mais sete mil hectares para produção de arroz no Vale de Mandruzi, acolhendo até produtores da vizinha cidade da Beira, transformando assim a área num autêntico “pulmão verde” com a prática de hortícolas quase em todo o período do ano.
ÊXODO FUSTIGA MERCADOS
PESE embora não seja tão preocupante a questão do desordenamento do espaço territorial, o presidente da autarquia do Dondo aponta que o intenso fluxo populacional que a urbe conhece afecta directamente na disputa de mercados não havendo, nalguns casos, espaço para uma livre circulação dos utentes como em Nhmayabwe e Mafarinha cujas infra-estruturas já se apresentam diminutas para tanto público.
Para isso, estão previstos empreendimentos similares para o próximo ano com fundos colectados internamente para permitir o bem-estar de todos autarcas.
Do plano elaborado este ano pela autarquia há informações de ter sido integralmente atingido cumprido, designadamente na conclusão da capela e do estádio municipal, edifício das finanças, construção do arquivo de cadastro, aquisição de 15 contentores de lixo e três motorizadas-ambulâncias.
Além disso, foi concluída a expansão da iluminação pública e instalação da conduta adutora de água potável na zona de expansão em Nhamayabwe, reabilitação de 32 km de estradas terraplanadas e lançamento das obras de asfaltagem num raio de 1,5 km por 90 dias.
Em termos de planificação, o município do Dondo pretende, entre outras actividades, atacar no próximo ano asfaltagem de 2,5 km de estradas no centro da cidade.
Não obstante, a única viatura da agência funerária também não consegue responder a solicitação, razão pela qual há ideias em duplicar este tipo de meio circulante no próximo ano.
A falta de meios para a recolha de lixo foi principal constrangimento das actividades municipais este ano sobretudo pelo facto dos dois actuais tractores estarem fora de uso e o único camião-contentor se mostrar incapaz na recolha de tantos resíduos produzidos pelos munícipes.
O ideal é a aquisição de mais dois camiões, pois o aterro da lixeira municipal dista 15 km do centro daquela urbe erguida no Corredor da Beira.
Um dos problemas que afecta sobremaneira os citadinos são as frequentes bichas nos balcões para o pagamento de facturas do consumo de energia elétrica à EDM. Consumidores chegam a formar bichas de madrugada, mas as constantes oscilações ou falta do sistema impossibilitam pagamentos, sendo que grosso modo pagam na Beira.
Sobre o assunto, o presidente daquele município anunciou que o sistema pré-pago de energia elétrica já é uma realidade nos últimos dias na urbe, graças ao esforço camarário.
“Dondo já começou a ter “Credelec” em Mafarinha e depois vamos Consito, Nhamayabwe e sucessivamente, cujo projecto estava previsto que terminasse em Dezembro e vai até Janeiro próximo”, garantir Castigo Chiutar, lançando um apreço pela colaboração dos munícipes que facilitaram a realização das actividades projectadas para este ano, visando bem-estar de todos.
HORÁCIO JOÃO
NOTÍCIAS – 25.12.2014
