Proprietários de pouco mais de 50 casas erguidas na zona de expansão de Ndunda, na cidade da Beira, capital da província de Sofala, em Moçambique, amotinaram-se quarta-feira defronte do edifício do Conselho Municipal daquela urbe.
Os manifestantes contestavam uma decisão da edilidade que concede um prazo de cinco dias para destruírem as suas residências por, alegadamente, terem sido erguidas sem autorização.
Os amotinados, são citados pelo jornal Diário de Moçambique, como tendo dito que a autorização para construção naquela zona foi concedida pelo próprio edil da Beira, Daviz Simango, num encontro com os residentes que ele próprio orientou em 2013.
Convidado para se pronunciar sobre o assunto, o vereador para a área de Urbanização e Construção do Conselho Municipal da Beira, Albano Carige, garantiu que a revindicação da população não tem razão de ser porque as pessoas estavam a construir em áreas reservadas.
Contrariamente a versão dos amotinados, Carige disse que eles foram informados pelo edil que aquelas zonas estavam reservadas para a construção de grandes infra-estruturas que dariam outra imagem à cidade, passando designar-se de Beira 2.
Os lesados sentem-se indignados com a atitude do município, que a 19 do corrente mês emitiu notificações, ordenando a destruição das habitações num prazo de cinco dias, alegando que foram implantadas em terrenos reservados.
Os visados acusam o edil Daviz Simango e o CMB de usar a Polícia para amedrontá-los.
Manuel Francisco, um dos proprietários, diz ter construído a sua casa, de tipo 1, na machamba que era pertença da sua falecida mãe e, em Maio de 2014 requereu à edilidade para a devida legalização, mas ainda não obteve nenhuma resposta.
Dada a demora, iniciou as obras, e no dia 19 recebeu uma notificação para destruir a habitação no prazo de cinco dias, alegadamente por não ter Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) e licença de construção de moradias.
Fernando Luís, por seu turno, considerou que o edil da Beira está à brincar com a população, porque autorizou as construções num encontro de auscultação para tornar a zona urbanizada e dada a resistência da população permitiu a construção. Por isso, diz estar surpreendido quando hoje muda de versão e manda retirar as pessoas.
Fomos apanhados de surpresa, quando recebemos notificações de destruição das nossas obras, alegando-se que estarmos a construir sem documentos. O presidente Simango, no ano passado, reuniu connosco e autorizou-nos a construir, como é que agora muda de posição, isto é brincar com as pessoas, disse.
Ana Jorge, outra cidadã, também manifestou a sua indignação com a edilidade, pois o prazo de cinco dias concedido pela edilidade é pouco para tomar uma decisão.
Ela disse ter construído a casa na sua machamba após autorização (verbal) do presidente daquele município Daviz Simango.
MAD/SG
AIM – 22.01.2015
