Moçambique para todos

MUGABE ADMITE ERROS NO PROGRAMA DE REFORMA DA TERRA

O Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, admitiu, este fim-de-semana, pela primeira vez, ter havido erros no controverso programa da reforma da terra, ao ter dado algumas farmas a pessoas sem mínimas condições para produzir comida no país.
Penso que as farmas que demos a alguns zimbabweanos eram muito grandes. Esses zimbabweanos não estao a conseguir gerir as porções de terra dadas, admitiu Mugabe.
Disse que se nota que muitas dessas pessoas estão apenas a usar um terço da terra cedida pelo governo, sublinhando que o programa foi mal executado pelas autoridades.
O programa da reforma da terra no Zimbabwe, lançado em 2000 e caracterizado por violência, visava dar 4 000 farmas comerciais a zimbabweanos negros.
Mugabe também advertiu que farmeiros negros estão em risco de perder as farmas dadas, caso as aluguem a brancos no país.
TIMES/ JD/ff
AIM – 28.02.2015

STV-Dhlakama em Balama em 27.02.2015(video)

China proíbe importação de marfim por um ano

A CHINA impôs uma proibição de um ano sobre a importação de marfim em resposta às críticas internacionais de que a procura crescente no mercado chinês encoraja o massacre de elefantes ameaçados de extinção na próxima geração.

A medida, que entrou em vigor na quinta-feira, foi anunciada num comunicado divulgado no “site” oficial da Administração de Florestas.

O anúncio é feito antes da visita à China do príncipe William, duque de Cambridge, que tem feito campanha activa contra o contrabando ligado à caça ilegal de animais selvagens, um tema que deverá abordar durante uma conferência à sua passagem pela província chinesa de Yunnan, no sul, na quarta-feira.

A China é signatária da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas, mas as vendas reguladas de marfim esculpido são legais no país.

A matéria-prima é utilizada com frequência para esculpir desde objectos de devoção budista a utensílios da vida quotidiana, como pauzinhos para comer.

Entre 800 e 900 casos de contrabando de marfim são descobertos na China anualmente, de acordo com estatísticas da alfândega citadas pelo estatal Beijing Youth Daily.

NOTÍCIAS – 28.02.2015

Tomás Vieira Mário indicado para presidente do CSCS

AINDA no uso das suas competências, o Chefe do Estado nomeou Tomás Vieira Mário para o cargo de Presidente do Conselho Superior da Comunicação Social.

NOTÍCIAS - 28.02.2015

A política de Chester Crocker para com Moçambique - 1988

Veja aqui

Download Departamento de Estado EUA - Chester Crocker_1988

Domingos Muala defende tese nos Estados Unidos

Gorongosa: A História de uma Paisagem Africana, 1921-2014, é o título de uma tese em História Ambiental que analisa mudanças ecólogicas no ecossistema da Gorongosa, mudanças induzidas por factores naturais (bióticos, climáticos e geológicos) e, sobretudo, mudanças resultantes da actividade humana.

A Era da predominância Africana (1850s-1921), a Era da predominância da Fauna Bravia (1921-1975), a Era da predominância da Flora (1975-1992) e a Era da Restauração (1993-2014) constituem os quatro principais capítulos da tese defendida pelo moçambicano Domingos João Muala em 25 de Fevereiro de 2015 na Utah State University, Logan, Utah, EUA.

NOTA:

Parabéns e que seja exemplo para mais moçambicanos.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Quando forem ao Porto...que caril!

Caril de caranguejo e feijão com coco. Já provou?

Veio da Zambézia, província central de Moçambique, com 14 anos. Está em Portugal há 32, mas ai de quem disser que não é moçambicana! É que há sabores e cheiros que nunca se esquecem e a Tia Orlanda raramente despe a tradicional kapulana de cores vivas. Porque ela gosta de cozinhar tal como aprendeu na sua terra, mas também de mostrar a sua cultura. E sempre com um doce sorriso no rosto.
Depois de dois anos a fazer uns petiscos na Associação Portugal Moçambique, a Tia Orlanda conquistou a independência e acaba de abrir o seu próprio restaurante. É vê-la à volta dos grandes tachos a apurar temperos. As chamuças (como entrada) já estão na mesa, mas é o cheirinho do caril de caranguejo que faz salivar. Mesmo que já se esteja a saborear um pratinho de camarão frito à maneira. Virá também um feijão com coco (imperdível). Assim como outras surpresas, que nisto de prazeres não convém contar logo tudo...

Dhlakama ameaça "remover Frelimo à força" se não aprovar regiões autónomas em Moçambique

O líder da Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, ameaçou "remover a Frelimo à força", caso a bancada parlamentar do partido no poder chumbe a proposta de lei de criação de regiões autónomas.

"Uma coisa nós não iremos aceitar: se a Frelimo não aprovar este projeto [de criação de regiões autónomas], até que será bom, pois iremos removê-la do poder à força. Perderá tudo, e temos condições para tal", afirmou Dhlakama, falando na quinta-feira durante um comício no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

O líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) reiterou a exigência do movimento de governar nas províncias onde o partido ganhou nas eleições gerais de 15 de outubro, anunciando, sem entrar em detalhes, que o partido já delineou a forma de administrar as regiões em que pretende ser governo.

"Desta vez, nós vamos governar em Sofala, Manica, Tete, Zambézia e Nampula, onde conseguimos controlar os votos (?). Nas regiões autónomas, pretendemos demonstrar uma governação justa e transparente, onde ninguém será humilhado e injustiçado. Traremos emprego para os nossos jovens, saúde, educação, investimentos, entre outros planos setoriais", afirmou Afonso Dhlakama.

Renamo denuncia violação da lei na eleição dos vice-presidentes da Assembleia Provincial de Maputo

A Assembleia Provincial de Maputo não respeitou o princípio da representatividade proporcional na eleição dos vice-presidentes do órgão. Segundo este princípio, o órgão elege dois vice-presidentes, o primeiro pelo partido mais votado e o segundo pelo segundo partido mais votado. Durante a cerimónia de investidura da Assembleia Provincial, presenciada pela mandatária do Governo, a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, o órgão elegeu os vice-presidentes, sendo o primeiro vice-presidente pela Frelimo e o segundo pelo Movimento Democrático de Moçambique. Nas eleições do dia 15 de Outubro do ano passado, a Frelimo foi o partido mais votado, seguido da Renamo, e, por fim, o Movimento Democrático de Moçambique. Nessa lógica e segundo a lei, o primeiro vice-presidente deve ser da Frelimo e o segundo indicado pela Renamo. Mas o órgão decidiu o contrário e indicou um membro do MDM para ocupar o cargo de segundo vice-presidente.

No jogo das mais-valias “AEG” blindou o sistema

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo

Autoridade Tributária fica sempre “a ver navios”.

Também, depois de tantos almoços e jantares de trabalho com os PCA’s da VALE e da ENI, outra coisa não poderia acontecer.
Sem diagnóstico apurado e qualificado, andaremos às voltas, sem jamais definir qual é a enfermidade de que padece o país.
O Ministério das Finanças, através da Autoridade Tributária de Moçambique, tem ensaiado produzir comunicados referentes a prováveis mais-valias provenientes de vendas de acções por empresas detentoras de licenças de exploração de minerais em Moçambique. Gás e carvão têm sido os alvos das tentativas da ATM em mostrar serviço.
Só que, a cada investida da ATM, na pessoa de Rosário Fernandes, seu executivo de topo, dir-se-ia que choca com uma barreira de betão à prova de qualquer manobra legal proposta.
Afinal, Manuel Chang, antigo ministro das Finanças, seu chefe, terá sido o “menino mais obediente” que o FMI e Banco Mundial encontraram alguma vez em África. Todas as propostas de facilidades para os megaprojectos foram acarinhadas e protegidas. Todos os incentivos julgados necessários e convenientes foram aprovados.
Em sintonia perfeita com o chefe do Executivo moçambicano, forjaram uma estratégia com dois vectores: leis e procedimentos destinados ao consumo do público, mas, simultaneamente, através do “segredo do negócio”, sossegar os investidores de vulto de que os seus negócios estavam plenamente protegidos.
Foi assim que vimos ministros dos diferentes pelouros manifestando-se em público. Desde a energia aos recursos minerais, desde a agricultura às pescas. Muitos são os negócios que foram alinhavados e as parcerias público-privadas estabelecidas sem que o público nem o parlamento tivessem conhecimento ou acesso.

Mabote: Homens da Renamo no comício da Frelimo

TREZE homens da Renamo, pertencentes ao contingente deste partido estacionado na floresta de Ribye, no distrito de Mabote, em Inhambane, participaram na semana passada, numa reunião dos militantes e simpatizantes da Frelimo, orientada por uma brigada provincial, no quadro de acompanhamento e assistência dos órgãos de base.

De acordo com o membro do Comité Central da Frelimo, Gildo Fortunato Muaga, no comício, os homens armados da Renamo, vestidos à civil, não se juntaram à população que em ambiente de festa, dava vivas à Frelimo e ao Presidente Filipe Jacinto Nyusi. Pelo contrário, subdividiram-se em dois grupos, fixando-se debaixo de duas árvores, a uma distância de vinte metros do local do encontro, suficientemente próxima, porém, para poderem escutar a mensagem que era transmitida pelo chefe da brigada provincial, para a população, bem como as inquietações que eram apresentadas pelos residentes daquela povoação da localidade de Nzimane.

EL VIENTO SOPLA DEL NORTE de VICTORIA SUEVER

El viento sopla del norte, es ante todo una saga familiar, una novela histórica que narra los hechos acontecidos en nuestro cercano pero desconocido Portugal y una de sus colonias en África, la que años más tarde pasó a llamarse Mozambique a través de la historia de una familia ...y de los personajes que la rodean.

La protagonista, una humilde joven portuguesa procedente de un pueblo de pescadores, por avatares de la vida emigra a la Colonia Oriental Portuguesa, alejándose de su vida y sus costumbres, para iniciar una nueva vida en un país desconocido y totalmente distinto a su tierra natal. Allí no solo rehace su vida gracias a su valentía, su inteligencia y su coraje, si no que triunfa en una tierra de hombres.

Su hija María Leopoldina, mujer culta, criada en el ambiente más selecto de Portugal, se enamora de un portugués, aventurero e indómito como ella y se casa con él. Pero pronto él deja de compartir sus vivencias con ella, para empezar vivirlas con otras mujeres, mientras ella queda prisionera en su casa pariendo y cuidando hijos...

Conoceremos a la familia de su marido, sus hermanos y otros personajes históricos de ambos países, que se entremezclan con los ficticios para crear una trama de aventuras, crímenes, desfalcos, espionaje, asesinos y caciques que conviven con personas trabajadoras, humildes, honradas y de buen corazón.

Otro de nuestros personajes hará un viaje maravilloso a través del país, y a través de sus ojos veremos sus paisajes, las distintas etnias del país, sus costumbres.

Se describe como se formaron las ciudades, como los portugueses crearon una civilización, dieron bienestar, alfabetizaron y "civilizaron" a poblaciones nativas a las que sometieron e hicieron abandonar sus formas de vida. Y como más tarde los europeos se repartieron las tierras de estas gentes arbitrariamente, separando etnias amigas y agrupando otras enemigas históricamente, sin darse cuenta que allí vivían personas y animales que necesitaban sus espacios. Todo esto a través de las controversias históricas surgidas desde principios del siglo XX.

Saiba mais em https://www.facebook.com/victoria.suever

STV-Dhlakama em Montepuez em 26.02.2015(video)

Conselho das Províncias pode aliviar a pressão secessionista em Moçambique

NO ENTENDER DO INVESTIGADOR DE POLÍTICA AFRICANA ANDRÉ THOMASHAUSEN

O voto maioritário em favor da oposição nas províncias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa é manifestação de determinadas expectativas e reivindicações dos eleitores, e a frustração dessas expectativas e reivindicações só pode provocar novas tensões e a contestação da actuação governamental a nível nacional, até ao ponto em que poderá haver apoios significativos de quebrar a unidade nacional e promover a constituição duma república secessionista.

Os resultados das elei­ções de 15 de Outu­bro 2014 aprofundaram a expressão territorial da divisão política de Moçam­bique.

Indiferentemente à con­testação dos resultados, em muitos aspectos justificada, os resultados atribuem uma vantagem incontestável ao partido da oposição Re­namo em Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa, onde a Renamo, com ou sem coligação com o MDM, pode bloquear os trabalhos das assembleias provinciais.

Esta expressão territorial dessa clivagem política profunda tem correlação com os níveis relativamente mais fracos de desenvolvi­mento económico e social justamente nesses territó­rios, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa.

A votação em protesto con­tra o Governo nacional não teve expressão a nível do poder local nas eleições municipais porque a Renamo tinha boicotado as eleições autárquicas.

Assim existem uma distri­buição e concentração de pre­ferências e alianças político­-partidárias que não encontram expressão institucional efectiva.

Iniciativa inédita leva financiamentos alternativos a empresas portuguesas em Moçambique

Cerca de 150 empresas portuguesas em Moçambique e representantes de instituições financeiras internacionais estão reunidos desde a manhã de hoje em Maputo, para analisar parcerias no apoio ao investimento do sector privado no país.

A iniciativa, inédita num país estrangeiro, segundo o embaixador de Portugal em Maputo, José Augusto Duarte, foi promovida pela representação diplomática, com o Centro de Negócios da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e com o Ministério das Finanças, visando um primeiro contacto entre as empresas e representantes do Banco Mundial (BM), Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e Banco Europeu de Investimento (BEI).

O móbil destas instituições é o desenvolvimento dos países onde actuam e o das empresas é o lucro, observou hoje o embaixador português em Maputo, que confia num "casamento" entre os objectivos das duas partes, com impacto na criação de emprego, transferência de tecnologia e reforço do sector privado.

STV-Noite Informativa_25.02.2015(parcial)(video)

Paúnde diz que Nampula está livre da apreensão sobre regiões autónomas

Em Nampula

Filipe Chimoio Paúnde, membro da Comissão Política da Frelimo, terminou esta terça-feira a sua visita à província de Nampula, onde manteve contactos com as bases do seu partido e parte da população de alguns distritos daquele ponto do país, disseminando mensagens sobre a paz.

No final da visita, Paúnde manifestou-se satisfeito com a visita, considerando ter sido importante para sossegar a população que estava apreensiva devido às ideias da Renamo de criação das regiões autónomas.

“Nós acreditamos que a mensagem (da paz) foi bem acatada. As populações manifestaram a sua satisfação, uma vez que andavam apreensivas com esta situação da criação das regiões autónomas”, disse Paúnde numa conferência de imprensa que marcou o final da sua visita a Nampula.

O PAÍS – 25.02.2015

Sobre prioridades no nosso quotidiano

Muitas coisas apoquentam o quotidiano do cidadão comum, do Rovuma ao Maputo, e exigem a atenção prioritária dos diferentes níveis de governação, do executivo às assembleias.

O transporte, a segurança, a educação e a saúde preocupam todas as camadas da população, das mais abastadas às que possuem parcos haveres.

No dia-a-dia, quase todos recorremos aos meios de transporte públicos, semiprivados, privados, terrestres, aéreos, rodoviários. O ministro Mesquita, com um bom currículo nos transportes, necessita de meter ordem neste sector. Vejamos:

1. Raros são os dias em que a comunicação social não nos traz notícias sobre a mortandade nas nossas estradas. Porquê?

a. Álcool! Até às bombas de combustível nas suas lojas      vendem bebidas alcoólicas. Está bem?

b. Viaturas em 5.a mão, sem luzes, com pneus carecas, travões duvidosos, desrespeitando limites das lotações, transportam gente como se de sacos de batata se tratasse. Os “my love” idem. 

Violam as mais básicas regras de trânsito. Quem não vê? Para que existe uma Polícia de Trânsito paga pelo cidadão?

c. Buracos e lombas que a lei manda assinalar. Por que não se fazem, mesmo na cidade de Maputo?

2. Como circulam os comboios, sobretudo para as zonas dos subúrbios? Carruagens apinhadas e sem luz, gente pendurada. Custaria uma fortuna aumentar o número de carruagens nas horas de ponta, pôr lâmpadas, fiscalizar?

Constituição e Estado

Há muito que lutamos para nos afirmarmos como um Estado de Direito.

Não se trata de um processo célere. Há que reconhecer que a criação das zonas libertadas constituiu um primeiro passo. A independência um segundo. A Constituição de 1990 um outro. Uma marcha longa implica muitos e numerosos passos, a nossa caminhada surge como uma enorme maratona.

Durante muito tempo, democracia significava o fim do colonialismo, do racismo, a afirmação da dignidade, seres humanos como os outros, sem que cores da pele, origens étnicas, opções religiosas ou filosóficas implicassem qualquer aumento ou diminuição de direitos.

A herança pré-colonial e colonial não nos habilitavam enquanto povo à democracia e aos conceitos actuais de Direito, dos direitos democráticos e humanos. O poder pertencia a certas famílias, à aristocracia local. Esta guerreava-se com outros clãs, tribos e no exercício uniu-se a esclavagistas, invasores e colonos. O povo podia vender-se, escravos não datam da conquista colonial. O conquistador colonial reduziu os poderes destes senhores, colocando-os no escalão inferior da administração e tornando-os meros recrutadores de trabalhadores forçados, cobradores de impostos e encarregues de dirimir pequenos conflitos entre os súbditos.

Nas zonas libertadas, emergiu o conceito de dirigentes eleitos, servidores do povo, surgiram instituições para julgar os crimes, resolver conflitos. Princípios modernos de Direito começaram a afirmar-se.

Há que reconhecer, porém, que o último meio século vivido ainda não inculcou realmente os novos valores. Vejam por exemplo, quantos pais comparecem à reunião da escola, quanto vizinhos vão aos encontros de moradores. Quantos casamentos com meninas apenas púberes ocorrem nas zonas rurais. A abertura que se fez depois de 1994 às autoridades tradicionais introduziu recuos e o absurdo de que nas zonas rurais as pessoas podem submeter-se a uma dualidade de poderes e normas.

Basta de jogos pela lateral e de pureza falsa

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo

A soma dos moçambicanos vivendo em Moçambique mais aqueles que se encontram na diáspora perfaz uma massa crítica que tem nas suas mãos a solução dos problemas de hoje.
Não se pode construir um país sólido, próspero e pujante condenando a maioria da sua população à pena de exclusão nos processos essenciais.
Não se pode construir um país baseando tudo num grupo de pessoas conexas e com ligações ao poder do dia.
Não se pode construir um país reduzindo tudo a uma questão dos interesses privados dos “libertadores da pátria”.
Não se pode construir um país sem que exista liderança genuinamente interessada na agenda nacional e que governe tendo em conta essa agenda, e no processo de governação escute e tome em consideração o que os governados dizem e pensam.
O enriquecimento galopante de uma elite numericamente ínfima, quando não seja acompanhado de um “empoderamento” significativo da maioria, retira qualquer sentido ao desenvolvimento macroeconómico e estatístico que seja publicitado.
Os Palácios de Justiça e outros de natureza pública ou privada, as mansões residenciais, a multiplicação de condomínios, os hotéis e outras estâncias turísticas reservadas para turistas com altos rendimentos não correspondem ao desenvolvimento ansiado por milhões de moçambicanos.
É preciso ver a multiplicação do comércio informal e as tendências migratórias internas como fenómenos indicativos de uma aceleração do número de concidadãos que vivem em miséria extrema.

Aonde quer que Nyusi se vire lá estará o Sósia, Armando Guebuza

POR: JOSÉ ALVES

Inédita é a situação vivida em Moçambique resultante do actual ensaio protagonizado pelas hostes do partido no Poder. Trata-se do projecto que o partido Frelimo pretende, nesta legislatura, estabelecer na sua política - o conceito de dois centros de poderes. Se constitui decisão sábia, apenas o tempo o dirá, no entanto, aparentemente, não deixa de alimentar diversas inquietações sobretudo no tocante ao relacionamento dessas duas novas entidades.

Publicamente não há nenhuma informação oficial sobre a implementação deste projecto mas na prática tudo leva à existência de dois poderes. Um deles gira à volta do Presidente da República, Filipe Nyusi, que foi eleito Chefe de Estado suportado pelo partido Frelimo em Janeiro passado. O segundo gira em torno do Presidente do partido Frelimo, Armando Guebuza, antigo Chefe de Estado, que durante o seu último mandato, ora terminado em 2014, ensaiou uma revisão constitucional que veio acabar na gaveta depois de tanta polémica e tanto dinheiro gasto. Muitas foram as vozes que na ocasião deram eco a uma teoria dando conta de que tal pretensão visava, acima de tudo, aumentar o número de mandatos do Presidente da República dos actuais dois de modo a permitir a sua recandidatura a um terceiro mandato. Houve outros que diziam que Guebuza pretendia, com a pretensa revisão, a implementação do modelo russo engendrado por Vladimir Putin em que o poder estaria concentrado no chefe do Governo, cenário que abria portas para o antigo Chefe de Estado por via disso ficasse como Primeiro-Ministro, e, qualquer outro que viesse ser PR ficasse sob seu domínio.

TETE - Vida regressa à normalidade em Chitima

VOLVIDOS cerca de 50 dias da tragédia de Chitima, que ceifou a vida de 75 pessoas vítimas de intoxicação alcoólica por consumo de pombe, bebida de fabrico caseiro, a vida está a voltar à normalidade, com a população a regressar do seu trabalho quotidiano, sobretudo na produção agrícola.

O administrador distrital de Cahora-Bassa, Abel Chongo, disse há dias ao nosso Jornal que mesmo as famílias enlutadas grande parte delas já estão recompostas e estão a realizar as suas actividades quotidianas, concretamente na produção agrícola.

“A maior parte das famílias aqui em Chitima sobrevive com base na produção agrícola e, depois da tragédia, embora ainda com marcas bastante visíveis nas suas caras, as pessoas perceberam que devem erguer os braços para o seu trabalho quotidiano” - disse Chongo.

Aquele governante apontou que decorre, por um lado, com o envolvimento de líderes comunitários o trabalho de mobilização e sensibilização da população para um controlo mais efectivo no fabrico de bebidas caseiras para se evitar casos idênticos da tragédia do passado dia 10 de Janeiro do presente ano.

Moçambique anuncia reforço da luta contra caça furtiva

UMA SEMANA APÓS POLÉMICA DETENÇÃO DE DOIS JORNALISTAS ESTRANGEIROS

Os elefantes e rinocerontes são uma fonte de rendimento para o desenvolvimento do país, pois trata-se de um animal raro que os visitantes pagam para ver. É um animal precioso, que importa preservar. Não há turismo se não tivermos elefantes e rinocerontes – ex-Presidente de Mo­çambique Joaquim Chissano e patrono da Fundação Joaquim Chissano

Moçambique vai reforçar a luta contra o tráfico de animais selvagens através de uma lei aprovada em Junho passado, revelou a agência Bloomberg uma semana após dois jor­nalistas europeus terem sido confundidos com caçadores furtivos e detidos.

O Governo moçambicano tem estado sob crescente pressão para assumir uma posição mais dura contra os caçadores furtivos, tendo o tema voltado a debate na semana passada, com a de­tenção, por engano, de dois jornalistas, um alemão e outro sueco, no Sul de Moçambique, onde faziam precisamente investigações sobre aquele problema que afecta a vida selvagem moçambicana.

O alemão Bartholomaeus Grill, correspondente da re­vista alemã Der Spiegel, e o fotojornalista sueco Tarbjoern Selander foram detidos pela população da localidade de Mavodze, uma pequena al­deia perto do Parque Nacional do Limpopo (PNL), quando procuravam o líder de uma rede de dez caçadores furtivos que actua naquele parque.

António Muchanga diz que continua porta-voz da Renamo e desmente que tenha sido afastado

“Continuo porta-voz da Renamo. Chegou-se ao ponto de se extinguir o posto de porta-voz do presidente, porque o presidente já está presente e é contactável”, António Muchanga, porta-voz da Renamo e deputado da Assembleia da República

Desde a passada terça-feira, dia 23, circulam informações de que António Muchanga, porta-voz da Renamo e deputado da Assembleia da República foi afastado por Afonso Dhlakama. O que se diz é que Muchanga foi afastado por vias não pacíficas do cargo de porta-voz de Afonso Dhlakama. Afirma-se que Muchanga foi afastado do posto de porta-voz da Renamo e que já não é membro do Conselho de Estado. Em conversa com o “Canal de Moçambique”, Muchanga classifica tais informações como desestabilizadoras, que querem distrair a Renamo do mais importante. Muchanga explicou ao “Canalmoz” que continua porta-voz da Renamo e membro do Conselho de Estado, com todos os direitos e regalias. Disse que não é porta-voz do presidente da Renamo, mas desmente que tenha sido afastado, como se diz por aí. Muchanga fala de uma saída normal. Explica que ocupou o cargo de porta-voz de Dhlakama, porque o líder estava em local não revelado. Uma vez que Dhlakama voltou a estar contactável, o partido decidiu extinguir o posto.
“O que percebo é que eles querem atirar uma batata quente dentro da Renamo, para nos distraírem do mais importante”, disse António Muchanga.

BRIGADAS DA FRELIMO NAS PROVÍNCIAS: Nada é feito fora do pensamento do PR

O SECRETÁRIO do Comité Central da Frelimo para Mobilização e Propaganda e porta-voz deste partido, Damião José, defendeu segunda-feira última, em Inhambane, que a missão das brigadas do seu partido que trabalham em todas as províncias do país “não decorre fora do pensamento do Presidente da República, Filipe Nyusi”.

Damião José afirmou ser “totalmente falso que haja posições contraditórias entre o Presidente da República e a Comissão Política, porque nada está a ser feito pelas brigadas ou militantes do partido, no seu todo, fora do pensamento do Presidente”.

“Desde a sua fundação em 1962 a Frelimo está durante 365 dias a trabalhar com o povo e para o povo, daí que tudo o que é planificado e executado deve ser com o conhecimento da população, o destinatário das nossas políticas públicas. Portanto, que a Renamo não coloque na boca do Chefe do Estado o que não disse”, avisou Damião José.

Sublinhou, por outro lado, que a Frelimo saúda e encoraja as iniciativas de diálogo do Presidente da República, não só com a Renamo e o seu líder, mas também com os outros dirigentes políticos e personalidades de reconhecido mérito para buscar ideias, no quadro da criação gradual de condições para o bem-estar de todo o povo moçambicano.

JOSÉ MOIANE: De pastor a herói nacional

A MORTE do General na reserva José Moiane a 19 deste mês levou toda a nação moçambicana a recordar-se dos feitos heróicos deste guerreiro que colocou a sua juventude nas acções patrióticas, que culminaram com a conquista da independência nacional.

A sua dedicação à causa de autodeterminação, paz, unidade nacional e desenvolvimento do país rendeu-lhe a distinção de “herói da República de Moçambique”. Por isso, o seu corpo jaz na cripta onde estão depositados outros dos mais distintos filhos de Moçambique, aqueles que dedicaram a sua vida ao bem-estar do povo moçambicano e à defesa da soberania nacional.

Menino de Languene, distrito de Xai-Xai, na província de Gaza, José Phahlane Moiane, de seu nome completo, apascentou gado, trabalhou como empregado doméstico, e, depois, como mineiro na África do Sul.

Quando se apercebeu do movimento de luta pela independência africana, o General Moiane abandonou as minas do rand, cruzou fronteiras e foi-se juntar em 1963 a outros nacionalistas empenhados em aprender e desenhar estratégias para fazer frente à dominação colonial.

O percurso deste combatente foi longo e não existem palavras suficientes para descrever o quão foi fundamental a sua participação na conquista da liberdade, segundo testemunhos de familiares, amigos, colegas de batalha e governantes que falaram na homenagem do último adeus ao General, que teve lugar segunda-feira nos Paços do Concelho Municipal da cidade de Maputo. 

“É um homem que deu muito de si para a libertação da pátria”, reconheceu Iolanda Cintura, Governadora da cidade de Maputo, agradecendo os ensinamentos do herói e apelando aos jovens moçambicanos a seguirem as suas lições, dedicando-se à pátria com humildade e simplicidade que eram algumas das características de Moiane.

Moçambique acusa jornalistas de invadir propriedade mas CPJ contesta

Os dois jornalistas que investigavam uma rede de caça ilegal em Moçambique enfrentam agora, por parte das autoridades moçambicanas, acusações de invasão da propriedade e da privacidade, o que o Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) contesta.

O CPJ apelou já para que Moçambique retire as acusações e garanta a segurança dos jornalistas Batholomaeus Grill, correspondente do semanário alemão Der Spiegel, e Torbjoern Selander, um fotógrafo freelance sueco, que a 16 de fevereiro foram levados para uma esquadra na aldeia de Mavodze, no sul de Moçambique, pela população local, ali tendo permanecido várias horas.

Os repórteres - libertados após intervenção das embaixadas da Alemanha e da Suécia, mas que vão comparecer a tribunal na próxima segunda-feira, foram detetados por populares, que os acusam de espionagem, quando procuravam o chefe de uma rede de caça ilegal de rinocerontes que é também considerado um benfeitor na aldeia, onde investe parte do que lucra com o negócio ilícito que gere.

STV-Renamo e Governo acordam no prolongamento da EMOCHIM(video)

Renamo diz preparar Governo autónomo em Nampula

O líder da Renamo anunciou que vai mobilizar os seus membros e mandar embora os governadores e administradores nomeados pela Frelimo.

Ouça aqui

Renamo diz preparar Governo autónomo em Nampula

O líder da Renamo Afonso Dhlakama ameaçou tomar o poder pela força caso a bancada maioritária da Frelimo na Assembleia da Republica de Moçambique não aprove o seu projecto de criação de regiões autónomas.

Dhlakama, que falava à imprensa em Nampula, disse haver contradição no seio da Frelimo, o que faz com que o Presidente da República Filipe Nyusie grande parte dos membros daquele partido no poder não comunguem os mesmos ideais.

O líder da Renamo anunciou que vai mobilizar os seus membros e mandar embora os governadores e administradores nomeados pela Frelimo. Alias, enquanto se aguarda a aprovação ou não do projecto de criação de regiões autónomas, em Nampula, o maior partido da oposição iniciou ontem, 23, a preparação das listas dos dirigentes que vão integrar o Governo autónomo.

Gabriel Muthisse sobre Filipe Nyusi no FaceBook

Indiana CIL sai do consórcio estatal que explora carvão no centro

A empresa Coal India (CIL) decidiu retirar-se do consórcio estatal do país International Coal Ventures (ICVL), composto por cinco empresas com o propósito específico de adquirir matérias-primas no estrangeiro, nomeadamente carvão no centro.

De acordo com um comunicado enviado este mês ao regulador indiano, e citado hoje no jornal indiano The Hund Business Line, a CIL anuncia a saída do consórcio, depois de já ter afirmado anteriormente que a permanência naquele conjunto de empresas está apenas a trazer um aumento de encargos sem os correspondentes benefícios.

O consórcio ICVL foi criado em 2009 com o objetivo de garantir um fornecimento de longo prazo de matérias-primas críticas para o desenvolvimento da Índia, nomeadamente para a indústria do aço.

A notícia da saída da CIL do consórcio acontece poucos dias depois a empresa ter confirmado à agência noticiosa Platts que em setembro irá decidir sobre a continuidade das suas operações em Moçambique, nomeadamente em Moatize, na província de Tete, dependendo da qualidade do carvão em exploração nessa zona.

A saída do consórcio surge também no mês seguinte ao anúncio, por parte destas cinco empresas coligadas, de um investimento de quase 2 mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros) numa central elétrica e num projeto de carvão-líquido, para além de explorar 13 milhões de toneladas do combustível nos próximos três anos em Moçambique.

O presidente executivo deste consórcio de cinco empresas públicas indianas especificamente criado pelo Governo indiano para encontrar minérios e metais destinados ao seu mercado interno, Nirmal Chandra Jha, em declarações citadas no jornal Indian Express, em janeiro, afirmou que a crise do carvão para as empresas estará brevemente terminada, e que as reservas em Moçambique são suficientes para alimentar as centrais indianas durante 35 anos.

A central elétrica, a construir na província de Tete, é um dos vários investimentos que estão a ser feitos nesta zona do noroeste de Moçambique, onde estão situadas as maiores reservas de carvão e também a barragem de Cahora Bassa, que serve Moçambique, a África do Sul, o Zimbabué e a Zâmbia.

Entre os investimentos estão outras centrais elétricas como a Ncondezi, que em setembro disse que estava em conversações com a Eletricidade de Moçambique para vender a eletricidade que começará a ser produzida a partir de 2018.

Projecto de Lei da Apartidarização das Instituições Públicas, apresentado pelo MDM

FUNDAMENTAÇÃO

Para fazer coro com as vozes que, de todos os quadrantes, clamam pela total e completa separação entre o Estado e os Partidos Políticos, urge a criação de uma Lei que estabeleça limites precisos sobre a esfera de uma e outra instituição.

Neste contexto, a Bancada Parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, apresenta o Projecto de Lei da Apartidarização das Instituições Públicas.

E aqui entende-se por apartidarização os actos permanentes que reflectem a natureza equidistante do Estado em relação aos partidos políticos. Neste sentido, a apartidarização vai muito além da dispartidarização enquanto conjunto de actos pontuais e transitórios para eliminar e corrigir as práticas de claro benefício dos partidos políticos no funcionamento do Estado.

Veja aqui os documentos correlacionados:

Download MDM-FUNDAMENTAÇÃO

Download MDM-Projecto de Lei n-¦ corrigido e acrescentado finalissimo

Download MDM-projecto lei impato orcamental

SELO: Corrupção entre UEM e Minerva Central *

Esta é uma denúncia de corrupção que está a acontecer, resultante de uma negociação prestes a efetivar-se entre a Direcção de Finanças da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), por intermédio de Mário Albino, e a J.A. CARVALHO & C.A. LDA (Minerva Central), cujo objecto é a compra de mil computadores para a maior instituição de ensino superior no país, por sinal pública.

A UEM nunca lançou um concurso para a aquisição de mil computadores e Mário Albino foi à Minerva Central negociar a aquisição directa do material informático. Nesse processo ele vai ganhar uma comissão de um milhão de meticais.

O financiador destes computadores é o Banco Comercial e Investimentos (BCI) e a compra vai ser por via leasing.

Na primeira cotação constam as opções de marca ou modelos das máquinas, bem como as condições de entrega. Na segunda cotação constam apenas os computadores de marca HP, acrescido o valor de comissão que a J.A. CARVALHO & C.A. LDA vai entregar a Mário Albino.

A Minerva Central está a aguardar pelo desembolso do valor a qualquer momento nesta semana. Esta situação lesa a nós concorrentes assim como o Estado.

Podem também ser solicitadas todas as aquisições que a Direcção de Finanças da UEM fez à Minerva Central em 2014, e constatar-se-á muitos casos malparados.

* Nome do autor omitido a seu pedido

@VERDADE – 24.02.2015

NOTA:

E ainda há quem se admire de um polícia cobrar 300 meticais por uma declaração!

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

ALMOÇO-CONVÍVIO COMEMORATIVO DO 9º ANIVERSÁRIO DO GAG - 28 DE MARÇO DE 2015

Greg Carr, Presidente do “Gorongosa Restoration Project", vai estar presente no almoço-convívio comemorativo do 9º aniversário do Grupo dos Amigos da Gorongosa, que vai ter lugar no dia 28 do próximo mês de Março na cidade do Porto.

Caso queira estar presente pode inscrever-se aqui:
 http://amigosdagorongosa.blogspot.pt/

ou enviar um email para

[email protected]

NOTA: Para quem não sabe, Greg Carr foi o inventor do Voice Mail, hoje existente em todos os telemóveis.

 

Autoridades alertam para aumento da violência entre garimpeiros no centro do país

Os confrontos entre garimpeiros moçambicanos e zimbabueanos, que disputam a extracção de ouro do lado de Moçambique na reserva transfronteiriça de Chimanimani, atingiu um nível “inaceitável”, dissemos à Lusa fonte da administração do parque.

Cândida Lucas, administradora da Reserva Nacional de Chimanimani, uma área de conservação transfronteiriça do distrito de Sussundenga e também do distrito da província de ManicaLand (Zimbabué), referiu que a violência associada à exploração ilegal de ouro é uma fonte permanente de preocupação, depois de novos confrontos na sexta-feira, na região de Manica.

"A violência é o problema mais grave que acontece no garimpo na Reserva Nacional de Chimanimani", declarou Cândida Lucas, acrescentando que 80% dos garimpeiros ilegais no parque são de origem zimbabueana e da etnia Muchurugo, "muito unida para lutas em grupos".

Na sexta-feira, três garimpeiros morreram e cinco agentes da Polícia ficaram feridos, em confrontos durante uma operação da corporação para impedir a extracção ilegal de ouro, provocando uma revolta popular que paralisou a vila de Manica, uma região vizinha de Chimanimani.

Na operação, a polícia deteve 80 garimpeiros, dos quais 56 zimbabueanos, envolvidos nos tumultos com a força ambiental em minas ilegais naquele distrito transfronteiriço fértil em recursos minerais.

Assalto à CTA

Infelizmente este é o nosso Moçambique, país dos desmandos e da má governação. Desta vez viemos alertar ao Governo, sector privado e todos os parceiros da CTA sobre a real situação do funcionamento de uma Instituição com 18 anos de existência que já teve os seus melhores dias e melhores líderes. Exemplo claro: Mário Ussene, Egas Mussanhane e Salimo Abdula, líderes impecáveis com bagagem de bons conhecimentos sobre associativismo e sobre representatividade. Instituição essa que representa o sector privado e é crucial para o Desenvolvimento da economia nacional.

A CTA funciona com fundos do Estado, fundos da MC net através da janela única electrónica, fundos do ACBF, apoios de outros doadores tais como USAID através do Speed e não só. Estes fundos são destinados a melhoria de ambiente de negócios em Moçambique através de reformas e não só. Os Membros da CTA pagam cotas para que o ambiente de negócios melhore, para que sejam representados mas infelizmente não é isso que acontece.

Passemos a listar algumas tristezas que o Conselho Directivo liderado por Rogério Manuel, empresário com conduta duvidosa e riqueza que surgiu repentinamente (falaremos na próxima edição sobre a origem dos bens de Rogério Manuel):

1) Em um ano cerca de 3 Directores Executivos foram demitidos do cargo por falta de conhecimento (será possível?)

"O que nos coloca de novo numa posição de pré-confronto armado, com Dhlakama a afirmar que a Renamo vai governar a bem ou a mal e a ameaçar que, desta vez, o sangue vai correr em Maputo"

MARCO DO CORREIO por Machado da Graça

[email protected]

Meu caro Julião

Espero que estejas de saúde bem como toda a tua família. Do meu lado está tudo bem, feliz­mente.

Os encontros entre Afonso Dhlakama e Filipe Nyusi desanuviaram um bocado a tensão que se estava a tornar cada vez mais pesada, no país, com o risco iminente de uma nova confrontação armada.

E alguma coisa de muito substancial Nyusi terá prometido a Dhlakama a ponto de ele ter cedido em permitir aos deputados do seu partido tomarem posse na Assembleia da República e nas assembleias provinciais.

Segundo Dhlakama, a promessa terá sido de que uma proposta da Renamo para a criação de províncias autónomas passaria na Assembleia da República sem ser chumbada pela maioria parla­mentar do partido Frelimo.

Ora a campanha de propaganda que está a ser feita por brigadas do partido Frelimo envia­das às províncias e pelos habituais papagaios do G40 está toda virada no sentido contrário. Isto é, negando a possibilidade das províncias autó­nomas como solução para a presente crise que se seguiu à fraude eleitoral. O que está, de novo, a fazer subir a tensão e o tom das declarações de Afonso Dhlakama.

Raul Domingos sugere que Muthisse se retrate e pare de vitimizar-se

Ainda a “confrontação” de ideias na Frelimo e os comentários do fb

-”Quer dizer, não restam dúvidas que isto ofende a qualquer um. Eu não esperava que o Gabriel Muthisse, uma pessoa por quem tenho muito respeito e simpatia, me colocasse de forma pejorativa num debate que diz respeito a um partido da qual eu não faço parte” – Raul Domingos, Presidente do PDD

Tudo começa com um post do jornalista Marcelo Mosse, na sua página do facebook que, instantes depois, resultou num comentário/ resposta de Gabriel Muthisse, antigo governante e actual sub-chefe da delegação governamental, no diálogo com a Renamo. O post de Marcelo Mosse abordava o debate em torno da existência de sinais que revelam alguma confrontação de ideias entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e algumas figuras do “núcleo duro” da Frelimo, isto em torno dos caminhos para se sair da actual situação de instabilidade política, no âmbito da reclamação da Renamo aos resultados eleitorais de 15 de Outubro passado. E a resposta de Gabriel Muthisse, na essência, dizia que não havia nenhuma luta de ideias entre o Presidente da República e a Frelimo, sugerindo nisto, que era impossível a confrontação de ideias pelo facto de haver consciência de que Nyusi vale o que vale, ou seja, é Presidente da República por ser e por estar na Frelimo.

“Filipe Nyusi fora da FRELIMO fica igual a Raul Domingos” – dizia Gabriel Muthisse, no comentário ao post de Marcelo Mosse, dando a entender que, Raul Domingos, tornou-se “insignificante” por ter saído da Renamo.

Por ser a pessoa que é (antigo governante e sub-chefe da delegação governamental) e no sentido de “ampliar” o campo de debate, Jeremias Langa transportou o assunto para o programa “Pontos de Vista” da estação privada STV. Aliás, minutos antes, o assunto tinha merecido espaço no “Jornal da Noite” do mesmo canal privado de televisão.

Polícia cobra valores para obtenção de declaração

Numa clara extorsão ao cidadão

Agentes da Polícia da República de Moçambique afectos a 2ª Esquadra da cidade de Quelimane, capital da província da Zambézia, cobram 300 Meticais a qualquer cidadão que pretende ter uma declaração de perda ou furto de documentos mesmo sabendo que a emissão deste tipo de documento não é pagável. Esta acção, já há bastante tempo vem sendo praticada por parte daqueles agentes, mas careceu de denúncia. Nesta segunda-feira (23 de Fevereiro) a equipada do Diário da Zambézia foi ao local para ver “in loco” como é feita esta operação. No local, o nosso repórter fez se passar por alguém que se encontra na situação de indocumentado precisando da declaração para tratar a 2ª via dos que terá perdido.

Na ocasião, sem perca de tempo, um membro da polícia o qual não tivemos acesso o seu nome porque também não tinha crachá, disse que para ter a referida declaração de perda ou furto de documentos, era necessário pagar 300 meticais alegando ser a norma

estabelecida pela PRM. “Se nunca te cobraram talvez tiveste a sorte com a pessoa, mas paga-se e é de conhecimento de todos que para ter esta declaração não importa se perdeu ou roubaram paga-se trezentos meticais”, explicou o agente.

Ministério da Educação obriga alunos a filiarem-se a OJM

 Eurico Banze, porta-voz do MEDH diz que pode ser uma questão histórica

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MEDH) está obrigar os alunos do ensino primário e secundário geral a serem membros da Organização da Juventude Moçambique (OJM), por sinal, um braço do partido Frelimo que suporta este governo. Esta obrigação consta dos Processos do aluno que são usados aquando das matrículas em todas escolas, com particular destaque para a província da Zambézia. O Diário da Zambézia foi a três casas diferentes que vendem material escolar nesta cidade e de lá, adquiriu igual número de processos do aluno.

Mesmo assim, todos eles contem este dado onde o aluno é questionado se é membro da OJM, quando foi admitido e que funções desempenha naquela organização. Os pais e encarregados de educação estão preocupados, porque não compreendem esta atitude, visto que os seus educandos são menores dai que custa-lhes filiar na OJM conforme exige o MEDH nestes processos do aluno. Entretanto, uma fonte da direcção provincial de Educação na Zambézia mostrou-se preocupada com essa atitude e afirmou que esta situação deveria ter sido revista pelas empresas que produzem estes documentos, visto que, no seio do pelouro não existe um departamento com esta sigla de OJM. “ O que sei, OJM é uma organização do partido Frelimo, não faz sentido obrigar que os alunos sejam membros”- lamentou a fonte, tendo aconselhado a se avançar com a matéria como forma de chamar atenção aquém de direito.

A política da hipocrisia: há muito que o país já está dividido

Editorial

Depois da vergonhosa fraude eleitoral que transformou Nyusi em Presidente da República, o partido Frelimo decidiu adoptar agora uma agenda que lhe é muito peculiar: a hipocrisia. O linguista norte-americano Noam Chomsky definiu a hipocrisia como o acto humano de fingir crenças, virtudes, ideias e sentimentos que a pessoa na verdade não possui. Em três palavras: um comportamento fraudulento.
Etimologicamente, a palavra deriva do latim “hypocrisis”, que, no conceito artístico, subjaz à ideia de uma representação ou uma actuação insuflada no fingimento. A caracterização mais repetida do exercício da hipocrisia é, por exemplo, o acto de denunciar alguém por um comportamento que é típico do denunciante.
Depois de a Frelimo ter assumido o poder, com a indicação da sua máquina governativa, ressuscitou um debate em que ela própria não credita. É a unidade nacional. Tudo na perspectiva de desacreditar todos os arranjos que a Renamo vai propondo para atenuar a “dor” da fraude.
Interessa agora à Frelimo arregimentar os seus habituais lacaios para falarem de unidade nacional, só porque a Renamo fala de autonomia na governação provincial, para argumentar que vai governar onde ganhou.

MDM apresenta proposta de lei para eliminar células partidárias no Estado

A Frelimo é o único partido que funciona também dentro das instituições do Estado, com células que funcionam como policiamento ideológico.

Maputo (Canalmoz) – A bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique na Assembleia da República submeteu a este órgão de soberania um projecto de lei de “apartidarização” das instituições públicas. O projecto visa a criação de uma lei que garanta a separação entre o Estado e os partidos políticos. O que projecto pretende, em termos práticos, é “proibir a criação e funcionamento de núcleos ou células de partidos ou outras formas de organização em todas as instituições públicas e nas empresas públicas ou participadas pelo Estado”, “proibir o uso do património de Estado”.

Caso o projecto seja aprovado, o MDM quer um ambiente em que os funcionários públicos gozem em pleno dos seus direitos, independentemente das suas cores político-partidárias. O projecto quer também o fim da entoação de cânticos de partidos políticos e o enaltecimento de partidos políticos em cerimónias de Estado, o fim da colocação de dísticos e material propagandístico de actividade partidária e da realização de reuniões nos edifícios públicos”. O MDM pretende, ainda, com o projecto proibir “o desconto aos funcionários e agentes de Estado sem o respectivo consentimento para fins partidários”.

Governo e Renamo sem acordo sobre a prorrogação da EMOCHM

As delegações do Governo e da Renamo, não chegaram a qualquer entendimento na 95ª ronda negocial que discutiu o único ponto referente à prorrogação do prazo da Equipa Militar de Observadores da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM). As negociações foram até a noite desta segunda-feira.
O prazo de 135 dias da Equipa Militar Internacional de Observação da Cessação das Hostilidades Militares terminou ontem 23 de Fevereiro.
A Renamo apareceu com a proposta de prorrogação para 135 dias, uma proposta recusada pelo Governo, obrigando a Renamo a descer para 120 dias.
Porém, o governo defendia que a prorrogação deve ser por apenas 30 dias. Perante os desentendimentos que prevaleciam entre as partes apesar das consultas feitas ao mais alto nível das respectivas liderança, os mediadores viriam a propor para 75 dias, ao que o Governo recusou resumindo 60 dias.
No final do encontro prevalecia o impasse, e a única saída "a partir de amãnha (hoje terça-feira) a EMOCHM vai continuar no país coberto de princípio da prorrogação" até as partes alcançarem consenso.
No final do encontro que prolongou-se das 9 horas da manhã até as 20 horas, o chefe da delegação da Renamo, o deputado Saimone Macuiana anunciou que "o impasse prevalece em torno da prorrogação da EMOCHM".
".Dedicamos o dia unicamente sobre a prorrogação da EMOCHM que entendemos que está aqui no país para ajudar os moçambicanos na supervisão do acordo da cessação das hostilidade militares e fase subsequente" disse Saimone Macuiana.
Acrescentou que a fase subsequente que consiste na integração, enquadramento e reinserção dos homens residuais da Renamo previsto no memorando de entendimento é muito importante e de caracter obrigatório.

PR cria comissão interministerial

O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, acaba de criar a Comissão Interministerial da Administração Pública (CIAP) para garantir a harmonização institucional nas matérias gerais relativas à administração pública.

A CIAP é um órgão subordinado ao Conselho de Ministros e tem como atribuições se debruçar sobre as matérias gerais relativas ao fortalecimento e aprimoramento da administração pública, às carreiras profissionais e remunerações, ao cadastro e desempenho dos funcionários e à disciplina laboral e à previdência social. É composta pelos ministros da Administração Estatal e Função Pública, que preside, da Economia e Finanças (vice-presidente), da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, da Educação e Desenvolvimento Humano e da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional.

NOTÍCIAS – 24.02.2015

Governo moçambicano aberto a prorrogar missão de observadores militares

O Governo moçambicano admitiu hoje a possibilidade de alargar a missão de observadores militares do acordo de cessação de hostilidades, apesar do impasse sobre o desarmamento da Renamo.

Segundo o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, no processo de diálogo de longo-prazo com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), a prorrogação da equipa de observação da cessação das hostilidades militares (EMOCHIM) está condicionada às conclusões do relatório dos próprios observadores, ao fim de um prazo de 135 dias.

"O Governo, certamente, como sempre, está disposto a abrir espaço [para o alargamento da missão]. Se continuarmos na estaca zero, não estamos em condições de adotar uma prorrogação", afirmou o chefe da delegação governamental, à margem de mais uma ronda de diálogo com o principal partido e oposição.

No último encontro, há uma semana, José Pacheco declarou que o mandato dos observadores militares no processo de desarmamento da Renamo poderá não ser renovado, uma vez que "não estão a fazer nada".

"Não cremos que haja matéria capaz de influenciar a manutenção de pessoas que não estão a fazer nada", afirmou na ocasião José Pacheco, no fim da 94.ª sessão do diálogo com a Renamo e que se encontra bloqueado há semanas no ponto do desamamento e integração dos homens da oposição nas forças de defesa e segurança.

STV-Noite Informativa_23.02.2015(video)

Moradores têm casas demolidas, mas têm de pagar à banca

Casos de residentes no bairro Mukula Angola, em Viana

Vários moradores que viram suas casas demolidas pelo Governo, no bairro Mukula Angola, em Viana, construíram as suas casas com recurso ao crédito bancário. Agora sem suas casas dizem não saber o que fazer.

Jorge Gabriel e Carlitos Augusto são dois exemplos de chefes de família que tiveram de recorrer ao crédito bancário para construir as suas casas no bairro Mukula Angola, em Viana. Hoje, no entanto, estão sem suas casas porque foram demolidas pelo Governo da província de Luanda. O pior é que não foram indemnizados e o Governo recusa a pagar qualquer compensação.  

A única coisa certa que Gabriel e Augusto têm é uma divida nos bancos que devem liquidar em três anos.

“Foi com esse dinheiro que eu estava a fazer aqui o trabalho, fiz um plano para mudar de vida, já que vivemos numa condição precária, sou pai de família de seis filhos, infelizmente sem aviso prévio sem nada vieram e demoliram minha casa", conta Gabriel que está a três anos de liquidar a dívida.

Jorge Gabriel considera que este tempo todo vai “trabalhar como escravo para pagar um crédito que não me beneficiou em nada"
Carlitos Augusto, outro cidadão que viu sua casa demolida,  tem mais três anos pela frente, para acabar de pagar a divida de dois milhões de cuanzas (cerca de 20 mil dólares norte americanos).

Para ele, este Governo não favorece o povo.  "O nosso Governo neste momento não favorece em nada o povo, o governo quer viver sozinho”.

Os moradores do bairro Mukula Angola continuam ao relento desde que lhes foram demolidas as suas casas.

VOA – 23.02.2015

NOTA:

Em Moçambique também já acontece o mesmo.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

EDITORIAL: A desobediência política em marcha

Parece que se tornou moda os membros seniores dos partidos políticos estarem a brincar com o povo, apesar de todo o sofrimento por que o mesmo tem estado a passar ultimamente. Ora, é a Renamo e o seu líder Afonso Dhlakama, que ameaçam dividir o país a todo custo, sem deixar de lado os seus recursos de guerra, ora é a Frelimo que está a enviar os seus membros seniores para, supostamente, tranquilizarem a nação afirmando que “não haverá divisão nenhuma e nem o tal governo autónomo existirá”.

A situação que iria abrir um precedente para tensão política foi colocada de lado depois dos encontros entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e Afonso Dhlakama, poderá ressurgir, em virtude dos pronunciamentos de desvalorização da Renamo e do seu líder, e da rejeição antecipada, pela Frelimo, do projecto sobre a implantação das regiões autónomas nas províncias onde o maior partido da oposição em Moçambique reclama a vitória nas últimas eleições gerais.

Porém, há indícios de que Nyusi está a ser contrariado pelo seu partido, pois, no princípio desta semana, a Frelimo destacou alguns quadros para percorrerem o país a fim de agradecerem à população por esta ter votado no partido e no seu candidato, medir o grau de preparação dos seus órgãos para cumprirem o manifesto eleitoral e sensibilizar a população para não se intimidar com os pronunciamentos da “Perdiz”.

Importa referir que as declarações dos membros da Frelimo contrariam os entendimentos entre o líder da Renamo e o Chefe de Estado. Se recuarmos até às ocorrências de Sathunjira, em 2013, notaremos alguma semelhança entre os factos. No entanto, quando o senhor Dhlakama quiser pôr em prática os seus temíveis pensamentos, esperemos que os moçambicanos gozem de uma protecção até aos dentes, pois não se deve usar o povo como escudo numa situação de tiroteios.

O povo moçambicano tem sido vítima de sucessivas torturas psicológicas promovidas pelo partido no poder e pela Renamo sobre a (provável) divisão do país. O partido Frelimo quer, a todo o custo, fazer passar a mensagem de que são infundadas e sem cobertura legal as pretensões da Renamo e do seu líder, Afonso Dhlakama, de dividir o país, cuja construção custou as vidas de muitos moçambicanos. Portanto, resta-nos saber se os pronunciamentos dos membros da Frelimo foram autorizados pelo Presidente da República, presidente daquela força política ou trata-se de uma pura desobediência política.

@VERDADE – 23.02.2015

CHEIAS E OS “SANGUESSUGAS”

Centelha por Viriato Caetano Dias ([email protected] )

―Não há nada pior para a solidariedade que a solidariedade em excesso. Anónimo

A minha crónica da semana passada sobre a decisão da Renamo na criação de regiões autónomas a qual classifiquei de descida ao inferno produziu uma avalanche de críticas, algumas com uma certa animosidade, tornando ainda mais fervoroso o objectivo desta Centelha: promover o espírito de diálogo e nada mais do que o diálogo. Esta Centelha nunca será uma catequese, nem procura dogmatizar ideias, pensamentos e opiniões, porque prisma pelo diálogo aberto e frontal.

Ciente e respeitador absoluto da pluralidade de ideias, jamais combati uma única crítica, desde que a mesma seja imparcial e prime pelo espírito de justiça. O que é mau e bruto não combato, simplesmente afasto. Cristo na sua imensa e eterna glória não conseguiu combater a estupidez, quem sou eu para fazê-lo? Não faço jogos de bruxaria, mas raramente o tempo reprova as minhas hipóteses, ilibando-me de todas as acusações lançadas em praça pública, como agora se prova, quando o partido Frelimo recusa e condena liminarmente a intenção tanto ou quanto obsessiva do líder da perdiz, Afonso Dhlakama, de dividir o país, facto que suscitou pieguice por parte da Renamo que semana finda na voz do seu secretário-geral, Manuel Bissopo, prometeu intensificar o divisionismo entre os moçambicanos. Por causa disso, antevê-se um Dhlakama raivoso.

Aguarda-se, assim, um outro juramento … pois… que não seja pelo pai!

ONG GRAIN insiste nas acusações à AgroMoz por usurpação de terras

A organização ambientalista não-governamental GRAIN reiterou hoje as acusações de usurpação de terras feitas à AgroMoz em Moçambique, depois de a empresa ter rejeitado as acusações iniciais de um relatório sobre este tema.

Respondendo às refutações da empresa AgroMoz, ligada ao Grupo Amorim, que na quinta-feira garantiu que "não faz parte do grupo de empresas com actividades no chamado Corredor Nacala, nem tem a sua exploração localizada geograficamente no Corredor Nacala; não faz parte do consórcio e/ou empresas associadas ao Projecto ProSavana e cumpriu com todos os requisitos legais com o processo de obtenção de terras estipulado pela Lei de Moçambique, assim como é possuidora de registos legais de todos estes processos", a Grain volta hoje a insistir nas críticas.

"O nosso relatório não nega que algumas companhias estão a adquirir terras com documentos legais; o que mostramos é que os direitos dos camponeses que tratam a terra, que são garantidos pela lei moçambicana, não estão a ser respeitados", refere a ONG, em declarações à Lusa.

"Se as operações da AgroMoz fazem ou não parte oficialmente do ProSavana ou dos projectos do Corredor de Nacala não é o ponto que sublinhámos no relatório. O que demonstrámos é que muitas empresas, como a AgroMoz, estão a adquirir terras dentro de uma área que vai ser servida pelos projectos de infra-estrutura que estão a ser implementados nos projectos ProSavana e Corredor de Nacala", diz fonte da GRAIN.